Contas de avaliações
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Acórdão nº 80039 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PSDC. DIRETÓRIO NACIONAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. CONTAS ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ções, citações, interrogatórios, oitivas, vistorias, avaliações, e no e xequatur de cartas rogatórias. A prática de tais atos se dará ... ART. 157 ... contas, o juiz é perito em direito, não em engenharia, medicina, mecânica ou ...
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Sentença nº 1000071-37.2024.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... , que se limita ao cargo em cuja atividade é receber pagamento de contas.Em depoimento pessoal, o próprio autor confirma que participava de sos de admissão, assinando avaliações de desempenho, ainda que somente para confirmação. O autor confirma que ...
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Decisão Monocrática nº 204590 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Mayo de 2016
DECISO EMENTA: ELEIES 2014. RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. DEPUTADO ESTADUAL. IMPUGNAO ...
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Avisos de Licitações. ITAJÁ
... realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, ... visando à ...
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Participação, transparência e avaliação de políticas públicas
O objetivo deste estudo é abordar a questão da participação e da transparência no âmbito da avaliação de políticas públicas, tendo em vista que são elementos importantes para viabilizar o contato da população nas avaliações das políticas públicas governamentais. O método a ser utilizado será o dedutivo e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Como resultados, observou-se que os mecanismos...
... importantes para viabilizar o contato da população nas avaliações das políticas públicas governamentais. O método a ser utilizado será o ... o desempenho e estabelecer parâmetros para a prestação de contas dos ... VIVIAN AMARO CZELUSNIAK / MARCIA CARLA P. RIBEIRO / DARIO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... ● ... Avaliações: ... 58. Em relação à subordinação, a r. decisão entendeu ... com estrutura que lhes impõem uma forma de trabalhar e de prestar contas, mas com reserva ... de autonomia: dentre tantos outros, os ... -
ACÓRDÃO Nº 1816/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-07-2014
RELATÓRIO DE AUDITORIA. CONSTRUÇÃO DO PÍER 400 NO PORTO DE VILA DO CONDE/PA. FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA PARA AVALIAR A QUALIDADE DE OBRAS PORTUÁRIAS CONCLUÍDAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. RETENÇÃO CAUTELAR DE VALORES EFETUADA, POR RECOMENDAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, ANTE A SUSPEITA DE SOBREPREÇO. INTERRUPÇÃO DAS OBRAS POR ATO UNILATERAL DA EMPRESA CONTRATADA. NECESSIDADE DE REPARAÇÃO DE DANOS POR PARTE DA...
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Acórdãos nº 2070366-06.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... 30.427 LOCAÇÃO DE IMÓVEL Ação de exigir contas - Agravo de instrumento contra decisão que concedeu a tutela ... ou impugnar contas, laudos, partilhas, avaliações e habilitações; juntar, assinar e desentranhar documentos; ...
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Decisão Monocrática Nº 5011913-79.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-03-2022
... : MUNICPIO DE RIO NEGRINHO/SC IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - FLORIANPOLIS DESPACHO/DECISO1 ...
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Temas correlatos
... Engenharia não possui habilitação para a elaboração de avaliações" de perícias em face de que preveem os arts. 7 º “c” e 13 da Lei n \xC2" ... Conselhos Regionais cópia do expediente encaminhado ao Tribunal de Contas, até 30 (trinta) dias após a remessa; j) publicar anualmente a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000044-36.2017.5.06.0000), 28-11-2017
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. CONAB (COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO). PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DISCRICIONARIEDADE DA EMPRESA. Em razão do seu caráter subjetivo, as promoções por merecimento estão condicionadas à discricionariedade do empregador, quanto ao exame dos pressupostos fixados na norma regulamentar, de sorte que, mesmo na hipótese de omissão
... , mesmo na hipótese de omissão da empresa em relação às avaliações de desempenho funcional, não é possível obrigá-la a proceder às ... A avaliação não é um ajuste de contas e nem o avaliador deve se deixar influenciar por acontecimentos recentes ... -
Processo Nº 15264/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Octubre de 2016
Objeto: Representação visando ao Exame Prévio do Convite nº 62/2016, Processo Administrativo nº 025/2016, promovido pela Prefeitura Municipal de Leme, tendo por objeto a contratação de empresa especializadDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
... Aguiar Freitas e CONSESP - Concursos, Residências Médicas, ... Avaliações e Pesquisas Ltda. ... Advogados cadastrados no e-TCESP: Jorge de Aguiar Freitas ... (OAB/SP nº 347533) e Barbara Yuri ... -
MPV 761 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA O PROGRAMA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA DENOMINÁ-LO PROGRAMA SEGURO-EMPREGO E PARA PRORROGAR SEU PRAZO DE VIGÊNCIA.
... Débito Web disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Contas da União." (NR) ... "Art. 11. O PSE extingue-se em 31 de dezembro de ... o caput compreende a elaboração dos orçamentos anuais e as avaliações de receitas e despesas para cumprimento do art. 9º da Lei Complementar ...
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Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... pelo Incra até o final do primeiro trimestre, com base nas avaliações realizadas nos vinte anos anteriores, corrigidas monetariamente pelo ... executado pela representação dos assentados, com prestação de contas à comunidade de assentados e ao Incra. ... Art. 49. O Incra poderá ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Poti realiza a busca e bloqueio de valores em contas bancárias, Jerimum, por sua vez, classifica e rotula processos, enquanto ... Essas pontuações são conhecidas como avaliações de risco ... Eis que em 2016, um estudo realizado pela organização ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2021, de 11 DE FEVEREIRO DE 2021
... e quinze centavos), referente à: Omissão no dever de prestar contas - não apresentação da Prestação de Contas Técnica e avaliações dos ...
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Acórdão Nº 0004634-67.2016.8.06.0056 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DECISÃO DO EXTINTO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS QUE DESAPROVOU PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EX-GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DA CORTE DE FISCALIZAÇÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL RESPEITADO. INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO LIMITADA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. SENTENÇA
... ADMINISTRATIVO. DECISÃO DO EXTINTO TRIBUNAL DE ... CONTAS DOS MUNICÍPIOS QUE DESAPROVOU PRESTAÇÃO ... DE CONTAS DE EX-GESTORA DO ... com trânsito em julgado. Isto, quanto ao mérito das avaliações que as Cortes de ... Contas fazem incidir sobre a gestão financeira, ... -
Reflexões sobre as bases filosóficas dos princípios contábeis
Desde a antiguidade a filosofia tem se valido do estudo do pensamento, da razão, da verdade, da ética e do conhecimento que permeiam os ramos da ciência. A Teoria da Contabilidade, quando estudada sob a abordagem ética, deveria apresentar-se como justa e não enviesada para todos os interessados. Os princípios no âmbito da Teoria da Contabilidade não são uniformes, sendo evidenciados nas...
... Cardano, de Milão - cuja obra se limita à manutenção de contas (Cardano, 1539) -, o primeiro trabalho impresso de Veneza data de 1586 e ... (CC14), ou seja, a contabilidade é estabelecida com base em avaliações cautelosas para evitar o risco de transferir, para períodos futuros, as ... -
Concursos - Ministério Público
... REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES NAS ... CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PAGAS PELA ...
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Acordão nº 0006081-12.2012.5.04.0000 (MS) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Diciembre de 2012
... , com o objetivo de apurar irregularidades em transferências entre contas de clientes e avaliações de crédito no Sistema de Avaliação de Risco ...
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Acórdão Nº 5047247-14.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-08-2022
... MUNICPIO DE PESCARIA BRAVA/SC IMPETRADO: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE ...
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Edital nº 1, de 11 de dezembro de 2023
... de contabilidade pública, de planejamento, análise e revisão de contas públicas. Realizar a execução contábil no Sistema Integrado de ... a condução de processos de fornecimento de contas e avaliações de impacto. Manter-se atualizado em relação às melhores práticas de ...