Contas de avaliações
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Tributação e novas tecnologias
... contas devidas para avaliar se investir nessa modalidade ainda será vantajoso, ... lidas e o ponto em que o assinante parou a leitura, as suas avaliações e a de outros assinantes, bem como sugere outras obras baseadas nas suas ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) exames iniciais, entrevistas e avaliações de natureza física, psicológica, social e profissional, para ... diretamente do público sob a denominação genérica de “contas" de previdências”, na forma da legislação específica, com as maioraç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002016-57.2017.5.07.0018), 2020-06-14
... ção de que a instituição bancária empregadora, ao monitorar as contas correntes de seus empregados, de forma indiscriminada e sem divulgação ... é subordinado ao gerente de contas diretamente; que todas as avaliações de empregados da unidade são feitas pelo gerente administrativo e pelo ...
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Direito constitucional
... b) Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República; ... c) Governador de ... ção, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ...
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Acórdão Nº 0801347-87.2018.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-07-2020
... , impedindo o uso do mesmo para pagamento de compras, pagamentos de contas e saques/retiradas naquela funo. Bate-se pela inocorrncia de dano moral ...
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Em resposta a líder do PT no Senado, presidente do BC diz que inflação é o 'imposto mais perverso que existe'
... positivas sobre o arcabouo fiscal no papel de equilbrio das contas pblicas no longo prazo. Uma relao direta entre a apresentao da ncora ...
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Arcabouço fiscal: regras focadas em despesa têm mais efetividade no controle da inflação, diz Campos Neto
... positivas sobre o arcabouo fiscal no papel de equilbrio das contas pblicas no longo prazo. Uma relao direta entre a apresentao da ncora ...
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Em resposta a líder do PT no Senado, presidente do BC diz que inflação é o 'imposto mais perverso que existe'
... positivas sobre o arcabouo fiscal no papel de equilbrio das contas pblicas no longo prazo. Uma relao direta entre a apresentao da ncora ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0217551-11.2017.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0217551-11.2017.8.19.0001 Recorrente: DIÓGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA Recorrido: FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO ANULATÓRIA. SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E AVALIAÇÃO...
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Acórdão Nº 5023660-26.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-07-2022
... IMPETRANTE: MUNICPIO DE CAADOR IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - FLORIANPOLIS ...
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Despacho com número 5537375-77.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 30-06-2023
... No que tange aos valores em espécie e em contas bancárias dos falecidos, entende que ao ... Tribunal de Justiça do ... técnico para referidas avaliações e que, na hipótese de a parte discordar da avaliação administrativa, ...
- ACÓRDÃO Nº 7473/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-09-2015
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , ou do seu equivalente, incluindo os numerários bloqueados em contas e investimentos bancários, e os montantes em espécie apreendidos em ... ‘grandes inferências’, indubitavelmente, danificaram suas avaliações”. Que “a instrução processual apresentou ao Tribunal, enfim, a ...
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Acórdão Nº 5015160-39.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 26-05-2021
... ÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC IMPETRADO: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS IMPETRADO: Presidente - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - Florianópolis ... Não é a missão da jurisdição substituir as avaliações expostas pelas Cortes de Contas por desígnios de equidade, superando os ...
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Metodologia aplicável
... @8.2 Método da capitalização da renda ... 8.2.1 As avaliações de empreendimentos de base rural deverão observar as prescrições da ... Como entradas, temos: ... a) contas a receber ... b) empréstimos de terceiros ... c) ...
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Acórdão Nº 5008402-73.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-04-2022
... : MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE IMPETRADO: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE ...
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Decisão Monocrática nº 171512 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Agosto de 2016
... Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que aprovou, com ressalvas, as contas da campanha de Paulo Camelo de Holanda Cavalcanti, ...
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Sentença com número 5247254-14.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-12-2022
... Natureza: Prestação de contas" ... ( S e n t e n ç a ... A ç ã o d e ... Prestação de Contas c/c ... A\xC3" ... avaliações. Os preços efetivamente praticados variam em função da região, ...
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Portaria nº 13, de 18 de maio de 2021
... de compromisso e de responsabilidade, aceitar ou impugnar laudos, contas e avaliações, prestar contas, postular o que for de direito, bem como ...
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Portaria nº 1, de 4 de janeiro de 2021
... de compromisso e de responsabilidade, aceitar ou impugnar laudos, contas e avaliações, prestar contas, postular o que for de direito, bem como ...
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ACÓRDÃO Nº 2894/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-12-2018
LEVANTAMENTO. ANÁLISE DOS RISCOS INERENTES À JUDICIALIZAÇÃO PARA A SUBSEQUENTE CONCESSÃO DE BENEFICIOS PELO INSS. IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES CONTRIBUINTES PARA A REFERIDA JUDICIALIZAÇÃO. MAPEAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO. QUANTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS COM OS POSSÍVEIS CUSTOS. IMPACTOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS. ATUAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL. ATUAÇÃO DA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801608-12.2021.8.19.0211 (Cível), 09-05-2023
TJRJ - 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0801608-12.2021.8.19.0211 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna RECORRENTE: DANIEL CARDOSO DE OLIVEIRA RECORRIDO: ANDRÉA SILVA DA COSTA LEITE e outros. VOTO RECURSO INOMINADO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL E...