contestar reconvenção
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... Parece-nos cabível a reconvenção em ação de consignação em pagamento, desde que o réu-consignado ... do autor e a do réu se confundiam, na medida em que o réu, ao contestar, poderia pedir a proteção do seu interesse na mesma ação, ...
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Respostas Trabalhistas
... ção, está apto a praticar atos de audiência, tais como contestar, requerer provas, arguir nulidades, apresentar razões finais, inclusive ... processual poderá ser apresentada exceção, contestação, reconvenção, sendo certo que as duas primeiras são realmente defesas do réu, mas a ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 969-68.2010.5.02.0071)
... audiência, a empregada apresentou contestação e propôs reconvenção, postulando reintegração, indenização por dano moral e o do convênio médico ... Ao contestar a reconvenção, a empresa aduziu que, em 26/05/2010, o serviço médico ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001094-96.2019.5.07.0001), 2019-12-09
... 120-129. Juntou documentos ... Contestação e reconvenção às fls. 466-501. Arguiu questões preliminares ao mérito. Limitação de ... Encerrada a instrução. Prazo para contestar a reconvenção. Juntada de documentos. Contestação à reconvenção ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver ...
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Respostas Trabalhistas
... ção, está apto a praticar atos de audiência, tais como contestar, requerer provas, arguir nulidades, apresentar razões inais, inclusive ... poderão ser apresentadas exceção, contestação, reconvenção", sendo certo que as duas primeiras são real-mente defesas do réu, mas a \xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000081-24.2013.5.07.0017), 2013-10-09
... a sentença embargada quanto à restituição do prazo para contestar a reconvenção, bem como quanto ao deferimento de horas extras, férias ...
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Decisao Nº 0110020-65.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E DE RECONVENÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL SUSCITADA DE OFÍCIO. Os autos evidenciam a necessidade de retorno ao 1º Grau para a realização de audiência de Instrução e julgamento a fim de averiguar sobre a real situação fática da causa em razão de contradição com as provas ali colacionadas,...
... ão ajuizada pela Instituição Financeira e da Ação de Reconvenção de Inexistência de Dívida C/C Danos Morais manejada por Rosimere ... e Apreensão e que não adquiriu veículo automotor, vindo a contestar e a reconvir objetivando a declaração de inexistência de dívida ... -
Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... , repito, determino a citação da parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Caso as ... RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE DE LITISCONSÓRCIO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA ...
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O que Você deve Saber Acerca das Respostas Trabalhistas
... ção, está apto a praticar atos de audiência, tais como contestar, requerer provas, arguir nulidades, apresentar razões finais, inclusive ... processual poderá ser apresentada exceção, contestação, reconvenção, sendo certo que as duas primeiras são realmente defesas do réu, mas a ...
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Sistema judicial trabalhista brasileiro e argentino sob ótica comparativista
... 787 e 845 da CLT) ... A parte demandada deve contestar a ação, reconhecer ou negar a documentação e apresentar a exceções ... A parte autora, ao contestar a reconvenção", deve oferecer a prova relativa a contestação da demanda e da reconvenç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000168-40.2014.5.07.0018), 2014-11-12
... em pagamento e procedentes em parte os pedidos elencados na Reconvenção proposta por FAUSTO SOUZA BARROSO em face de DALLAS DERIVADOS DE PETRÓLEO ... 343, do CPC c/c a Súmula 74 do C.TST. Deixando também de contestar a reconvenção apresentada pelo consignado. Assim, não há como se ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver ...
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Sentença nº 1001792-03.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-04-2023
... 290/369. Na mesma peça, oferece reconvenção, requerendo indenização por danos morais, em razão de assédio ... por este juízo. Ademais, foi possível compreender o pedido e contestar a ação, não tendo a reclamada sofrido prejuízos. Diante disso, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000561-91.2015.5.06.0006), 29-08-2016
CONTRATO DE TRABALHO. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ÔNUS PROCESSUAL DA PARTE AUTORA. SATISFEITO. Cabe à parte autora a prova dos fatos constitutivos do direito, ex vi dos artigos 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, e 333, I, do Código de Processo Civil, vigente à época. No caso concreto, o espólio consignado/reconvinte demonstrou à saciedade a existência de contrato de emprego na relação...
... LUCENA DA SILVA AÇOUGUE - ME, e procedente, em parte, a reconvenção apresentada pelo ora recorrente ... Embargos de declaração apresentados ... Registre-se, no ponto, que ao contestar a reconvenção, ao se referir sobre os aludidos documentos, disse apenas ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... (cinco) dias, sendo-lhe restituído o bem livre do ônus, ou para contestar o presente feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos ... , ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. Salvador, 2 de fevereiro de ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000303-04.2017.5.06.0009), 20-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE COMPROVADA. DIREITO À REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. Demonstrando-se, nos autos, que o autor, ao ensejo da sua demissão, era detentor da estabilidade provisória prevista no art. 543, § 3º, da CLT, bem como que não cometeu qualquer falta grave que pudesse autorizar sua dispensa, há que se determinar sua reintegração ao emprego, com o pagamento dos...
... e improcedente a respectiva reconvenção ... Em suas razões recursais (ID eca3fb8), o reclamante insurge-se ... O reclamante, ao contestar a reconvenção, asseverou que "é pela não devolução dos valores ... -
Sentença nº 1000561-85.2022.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... Reconvenção conjuntas, na forma escrita, acompanhada de documentos, impugnando as ... , injustificadamente, para a conta do Reclamante. Ao contestar a Reconvenção, o Reclamante-Reconvindo juntou documentos para justificar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000106-48.2014.5.07.0002), 2016-02-24
... ça para que sejam julgados procedentes todos os pedidos da reconvenção, incluindo na condenação as comissões pagas extra-folha, horas extras e ... A consignada, por seu turno, além de contestar, apresenta reconvenção, na qual, após aduzir ter trabalhado como ...