contestar reconvenção
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Locação
... d} não ter sido o depósito integral; ... VI - além de contestar, o réu poderá, em reconvenção, pedir o despejo e a cobrança dos ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... 3º e parágrafos do dec. lei 911/69, bem como, para contestar a presente ação, no prazo de 15 dias ... Expeça-se o respectivo ... , ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver ... Salvador, 12 de novembro ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001705-14.2017.5.07.0003), 2020-12-10
... relativas ao quinquênio que antecedeu o protocolo da Reconvenção à Ação de Consignação em Pagamento. Sentença reformada, no tópico ... , nas contrarrazões, que a empresa consignante/reconvida, ao contestar a Reconvenção, não tratou do tema relativo à litispendência, ...
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Acórdãos nº 1025835-61.2022.8.26.0564 de 34ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2023
... 542, §1º, do CPC. Ré que, ao contestar, não negou a recusa ao recebimento das parcelas, não ... 544). Não apresentada reconvenção pela ré, descabe pedido de condenação da autora ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001454-88.2016.5.06.0122), 19-11-2019
I. CONCORRÊNCIA DESLEAL. JUSTA CAUSA COMPROVADA. Com efeito, os motivos determinantes da rescisão sem ônus para o empregador, previstos no art. 482 e alíneas da CLT, têm natureza infamante e por isso quando invocados devem restar comprovados de forma convincente. Comprovado nos autos que o reclamante cometeu infração grave, consistente em concorrência desleal com a reclamada, ante a gravidade da...
... II. LUCROS CESSANTES. PEDIDO DA RECONVENÇÃO. INDEVIDO ... A indenização por perdas e danos previstas no art. 402 do CC ... O Autor ao contestar a reconvenção, sustenta que a empresa C& A, foi criada 10 anos antes de ... -
Audiência
... ção, está apto a praticar atos de audiência, tais como contestar, requerer provas, arguir nulidades, apresentar razões finais, inclusive ... processual poderá ser apresentada exceção, contestação, reconvenção aplicando-se subsidiariamente o art. 297 do Código de Processo Civil, ...
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Da Resposta do Réu
... deverão encaminhar eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos documentos, antes da realização da ... a revelia com a ausência do reclamado na audiência em que deve contestar, mas também está plenamente configurada se, ausente a parte, está ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... ção à lide, determinando a citação de ITAÚ SEGUROS para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Ao requerer, ... Apresentam reconvenção (Id nº 299774848). A parte autora apresenta contestação ao pleito ...
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O que Você deve saber Acerca das Respostas Trabalhistas
... ção, está apto a praticar atos de audiência, tais como contestar, requerer provas, arguir nulidades, apresentar razões inais, inclusive ... processual poderá ser apresentada exceção, contestação, reconvenção, sendo certo que as duas primeiras são realmente defesas do réu, mas a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... consignação e pagamento, monitória, embargos de terceiro; reconvenção"; ação civil pública; embargos à expropriação e o mais) ... Essa \xE2\x80" ... ordenar que a omissão seja sanada, e, além disso, o réu não contestar, especificamente, os fatos alegados na inicial, que deveriam ter sido ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... (cinco) dias, sendo-lhe restituído o bem livre do ônus, ou para contestar o presente feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos ... a parte autora para apresentar réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 19 de janeiro de 2024. FERNANDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001509-28.2014.5.06.0019), 09-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. É cediço que as perspectivas do exercício do Poder Diretivo do Juiz têm em consideração limites ou pressupostos que se acham expressos na Constituição da República e reproduzidos no Novo Código de Processo Civil, a saber: legalidade, igualdade, contraditório, imparcialidade, colaboração, rápida duração do...
... ção em Pagamento e o Recorrido, por sua vez, apresentou Reconvenção. Argumenta que, nestes termos, caberia à Vara do Trabalho designar nova ... ção, inclusive em questões meritórias, a mesma intentou contestar a reconvenção por uma segunda vez ... As indagações que se fazem ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000234-76.2017.5.07.0030), 2018-07-13
... A parte consignada apresentou defesa, ID 995601b, com reconvenção, pleiteando horas extras, férias, 13º salário e multa do FGST ... Aberto prazo ao consignante para se manifestar sobre a defesa e contestar a reconvenção. Aberto, ainda, prazo ao consignado para manifestação ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... (A) Em nenhuma hipótese Bruno poderá contestar a renúncia da herança feita por Roberto ... (B) Bruno poderá ... sua posse, o meio adequado a ser utilizado por João é a reconvenção em face de Gustavo ... 57 ... O arquiteto Fernando ajuizou ação ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver ...
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Acórdão Nº 0000162-15.2021.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... AÇÃO PRINCIPAL EXTINTA. RECONVENÇÃO. NÃO ANALISADA. SENTENÇA NULA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1 ... Ao contestar (evento 4), o requerido apresentou reconvenção com o objetivo de revisar ...
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Valor da causa e recursos no CPC/2015
O código exige que da petição inicial já conste o benefício que pretende auferir o autor. Todavia, essa fixação ainda aparece com caráter transitório.
... t ambém em preli - minar de contestação à event ual reconvenção" apresentada pelo réu. Toda via, uma questão resta em aberto: e se o r\xC3"éu não pretende contestar o pedido principal, porque com ele está de acordo, mas discorda do ... -
Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... reconvenção ou da própria contestação? A matéria é tormentosa, com posições ... Assim, o locatário poderá contestar a ação de despejo e reconvir. Ou apenas responder ao processo com a ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção; ... II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de ... De tal sorte que, se não contestar o pedido não se presumirão verdadeiros os fatos alegados pelo autor, ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... 3º do Decreto Lei nº 911/69. Cite-se a parte ré para contestar a ação, no prazo de quinze dias na forma prevista no Decreto lei nº ... , ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. Salvador, 19 de janeiro de ...
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Relatório e Voto com número 5252888-57.2021.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 18-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA DESACOMPANHADA DE PROVAS. BENEFÍCIO MANTIDO. RECONVENÇÃO. CAUSA DE PEDIR VERIFICADA. INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA. SENTENÇA PARCIALMENTE CASSADA. 1. Não merece acolhida a impugnação à concessão da gratuidade da justiça que se limita a contestar genericamente a concessão...
... prosseguimento do processo quanto à reconvenção"”. Desta feita, passo à ... análise da reconvenção ... Na reconvenç\xC3" ... gratuidade da justiça que se limita a contestar genericamente a ... concessão do benefício, sem apresentar prova que ... -
Acórdão nº 0003704-51.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
III) EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CITAÇÃO EDITALÍCIA - RÉ AUSENTE - ATUAÇÃO DA CURADORIA ESPECIAL - PEDIDO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL – LEGITIMIDADE - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.O Superior Tribunal de Justiça admite inclusive a propositura de Reconvenção pelo defensor público que atua nessa condição, para a garantia da...
... Tribunal de Justiça admite inclusive a propositura de Reconvenção pelo defensor público que atua nessa condição, para a garantia da ampla ... aos Embargos à Execução, meio próprio para o executado contestar a decisão judicial (“caput”, do art. 914, do CPC) ... R E L A T Ó R ... -
Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... Parece-nos cabível a reconvenção em ação de consignação em pagamento, desde que o réu-consignado ... do autor e a do réu se confundiam, na medida em que o réu, ao contestar, poderia pedir a proteção do seu interesse na mesma ação, ...