continência conexão
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Acórdão nº 2014/0125375-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO TRF. MATÉRIA NÃO LEVANTADA NA DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SÚMULA 704 DO STF. CONEXÃO. DISCUSSÃO. INVIABILIDADE. I - A alegação de incompetência do eg. Tribunal Regional Federal da Primeira Região para processar e julgar o paciente,...
... CONEXÃO. DISCUSSÃO. INVIABILIDADE ... continência ... -
Acórdão nº 2015/0217501-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 288, CAPUT, E 344, AMBOS DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INADEQUAÇÃO. TESES DE EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO, DE POSSIBILIDADE DE PRISÃO DOMICILIAR E DE SEGREGAÇÃO DO PACIENTE EM ESTABELECIMENTO COMUM
... INSTÂNCIA. ATRAÇÃO POR CONTINÊNCIA OU CONEXÃO ... -
Acórdão nº 2015/0179241-0 de T6 - SEXTA TURMA
... continência ou conexão do processo do corréu ...
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Acórdão nº 2015/0091789-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONEXÃO ENTRE OS DELITOS DE ... continência" – têm como objetivo melhor esclarecer os fatos,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0112112-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CEVADA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO PENAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NULIDADE RECONHECIDA PELO STJ. EFEITOS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. 1. O trancamento da ação penal, em sede
... CPP, constatada a conexão do crime de corrupção passiva com o ... continência, ainda que no processo da sua ... -
Acórdão nº CC 110747 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... FATOS DISTINTOS. CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. REUNIÃO DE PROCESSOS. EXISTÊNCIA DE SENTENÇA PENAL ...
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Acórdão nº 2016/0065354-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONEXÃO E ... conexão ou continência" (STF, AP n. 956 ED, Segunda Turma, Rel. Min. Dias ...
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Acórdão nº 2016/0272703-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL INICIADO NA JUSTIÇA FEDERAL. OPERAÇÃO "CARGA PESADA II". INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO OBJETIVA ENTRE FALSIDADE IDEOLÓGICA E OS DELITOS DE CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E SONEGAÇÃO FISCAL. DESCOBERTA FORTUITA
... PESADA II”. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO OBJETIVA ... continência ... -
Acórdão nº 2013/0381681-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... conexão ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO CAVALO DE AÇO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO PASSIVA. INCOMPETÊNCIA. OFERECIMENTO DE DUAS DENÚNCIAS. ART. 70 DO CPP. PROCESSOS EM FASES DISTINTAS. ABSOLVIÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. N. 7/STJ. 1. No bojo da Operação Cavalo de Aço, foi identificada a existência de organização criminosa com atuação dos Estados do Espírito Santo,...
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Acórdão nº 2011/0078059-2 de T6 - SEXTA TURMA
... atração por continência ...
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Acórdão nº 2014/0316452-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONEXÃO E CONTINÊNCIA. OFENSA AO ...
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Acórdão nº 2005/0215616-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... inconciliáveis, firmam as suas competências, fazendo exsurgir a conexão e a necessidade de reunião num só juízo, caracterizando o conflito de ... 8. A continência é uma espécie de conexão por que a infirmação do contrato no seu todo ...
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Acórdão nº 2015/0014587-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "LAVA-JATO". ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. INOCORRÊNCIA. BUSCA E APREENSÃO. RECORRENTE ADVOGADO QUE, ENTRETANTO, DESEMPENHAVA FUNÇÕES EM LOCAL QUE NÃO SE CONFIGURA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E QUE NÃO CORRESPONDIAM À...
... Assim, não obstante o fato de a conexão e a ... -
Acórdão nº 2016/0262705-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONEXÃO ENTRE DELITOS AMBIENTAIS DE ... fundada na conexão e na continência" [art. 81, caput , do CPP]), ... até a data da prola\xC3" ...
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Acórdão nº HC 114997 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... CONEXÃO COM DELITOS PREVISTOS NA LEI N.º 10.826⁄03. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO ... 1. Verificando-se a existência de conexão ou continência entre o crime de tráfico ilícito de entorpecentes, que possui rito ...
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Acórdão nº 2013/0033454-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. COMPETÊNCIA. PERPETUATIO JURISDICTIONIS. 1. O artigo 557, caput, do CPC, autoriza o relator a negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudê
... remanesce, caso verificada a ocorrência de conexão ou continência ... -
Acórdão nº 2016/0046574-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AFASTADA CONEXÃO OU CONTINÊNCIA COM AÇÃO USUCAPIÃO. ...
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Acórdão nº 2013/0192623-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONEXÃO OU DE CONTINÊNCIA. SÚMULA 122/STJ. ...
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Acórdão nº 2008/0149680-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONEXÃO E CONTINÊNCIA. CISÃO CONFIRMADA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ...
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Acórdão nº 2015/0081307-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DIVÓRCIO E ANULATÓRIA DE NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA. CONEXÃO RECONHECIDA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. FACULDADE DO MAGISTRADO. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1.
... DE NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA. CONEXÃO RECONHECIDA NA INSTÂNCIA ... continência ... -
Acórdão nº CC 121022 / AC de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSO PENAL. CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E PECULATO. CONEXÃO PROBATÓRIA. SÚMULA 122⁄STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1 ... o qual "verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o Juiz ou ...
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Acórdão nº 2016/0142047-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO FISCAL E AÇÃO ANULATÓRIA. CONTINÊNCIA REUNIÃO DOS PROCESSOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A reunião de ações, em razão de reconhecimento de conexão, não se mostra possível quando implicar alteração de competência absoluta. 2. Agravo Interno não provido.Acordao: Vistos, relatados e...
... ANULATÓRIA. ... CONTINÊNCIA ... REUNIÃO DOS PROCESSOS. IMPOSSIBILIDADE ... conexão, não se mostra ... -
Acórdão nº CC 120218 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE E PORTE ILEGAL DE ARMA. CONEXÃO. SÚMULA 122⁄STJ. OFENSA A BENS, SERVIÇOS E INTERESSES DA UNIÃO ... conflito entre crime federal e estadual, havendo conexão ou continência, devem eles seguir para a Justiça Federal, tal como consagrado na Súmula ...
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Acórdão nº 2004/0061150-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA POR CONTINÊNCIA ... - O foro da situação da coisa é absolutamente competente para ... do foro da situação do imóvel não pode ser modificada pela conexão ou continência. É irrelevante, portanto, que anteriormente ao ...