continência conexão
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... JUÍZO. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO INSTRUMENTAL. COOPERAÇÃO ... continência ...
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Acórdão nº 2015/0081487-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE USUCAPIÃO. CONEXÃO RECONHECIDA NA ORIGEM. JULGAMENTO EM SEPARADO DAS APELAÇÕES. FACULDADE DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1....
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0108088-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ART. 296, § 1o, III DO CP. CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. JUÍZOS DE IGUAL CATEGORIA. DELITOS DE IDÊNTICA ...
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Acórdão nº 2015/0165785-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO. DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO PENAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 80 DO CPP. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Esta Corte e o Supremo...
... 5. Nada obstante o fato de a conexão e a continência implicarem, em regra, a ... -
Acórdão nº 2013/0144914-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CARACTERIZADO. ... PROVIMENTO DO RECLAMO ... 1. A conexão e a continência implicam, via de regra, a unidade ...
- Acórdão nº 2009/0042540-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120-48.2010.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA, CONTINÊNCIA OU CONEXÃO - SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL (alegação de violação aos artigos 103, 104, 105 e 301, inciso V e §3º, do Código de Processo Civil). Não demonstrada a violação à literalidade de dispositivo de lei federal, não há que se determinar o seguimento do recurso de revista com fundamento na alínea "c" do artigo 896 da Consolidação das Leis...
... 2ª Turma GMRLP/aml/jl RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA, CONTINÊNCIA OU CONEXÃO ... - SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL (alegação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1617-06.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. LITISPENDÊNCIA. CONTINÊNCIA OU CONEXÃO ENTRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA E RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA. 2. PRESCRIÇÃO. ANOTAÇÃO DA CTPS. DIFERENÇAS DE FGTS. 3. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. PROCESSO SELETIVO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da...
... GMMGD/per/jb/jr RECURSO DE REVISTA ... 1. LITISPENDÊNCIA. CONTINÊNCIA OU CONEXÃO ENTRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA E RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... -
Acórdão nº 2003/0049575-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO, FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIRO E TRÁFICO DE ... AUSÊNCIA DE CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL ... 1. Prolatada sentença julgando os ...
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Acórdão nº 2008/0132951-0 de T6 - SEXTA TURMA
... , conforme vem decidindo reiteradamente o STJ e o STF, havendo conexão ou continência entre crimes afetos a procedimentos distintos, não há ...
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Acórdão nº 2005/0125998-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM. FATOS DISTINTOS. CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. REUNIÃO DE PROCESSOS. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÕES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119600-88.2008.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... GMMGD/rmc/ef/mas RECURSO DE REVISTA. 1. LITISPENDÊNCIA. CONTINÊNCIA OU CONEXÃO ENTRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-117700-79.2008.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... GMMGD/ca/mjr/ef/mas RECURSO DE REVISTA. 1. LITISPENDÊNCIA. CONTINÊNCIA OU CONEXÃO ENTRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA E RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-196800-83.2008.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Impossível aferir ofensa aos artigos legais indicados, que versam sobre a configuração da conexão, continência e litispendência, na medida em que Regional não se manifestou acerca da existência de outra ação ajuizada pelo sindicato que se encontra em curso e que possui o mesmo pedido e causa de pedir da Reclamaç
... GMMEA/lf/bsa RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Impossível aferir ofensa aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196800-83.2008.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Impossível aferir ofensa aos artigos legais indicados, que versam sobre a configuração da conexão, continência e litispendência, na medida em que Regional não se manifestou acerca da existência de outra ação ajuizada pelo sindicato que se encontra em curso e que possui o mesmo pedido e causa de pedir da Reclamaç
... GMMEA/lf/bsa RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Impossível aferir ofensa aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196800-83.2008.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Impossível aferir ofensa aos artigos legais indicados, que versam sobre a configuração da conexão, continência e litispendência, na medida em que Regional não se manifestou acerca da existência de outra ação ajuizada pelo sindicato que se encontra em curso e que possui o mesmo pedido e causa de pedir da Reclamaç
... GMMEA/lf/bsa RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Impossível aferir ofensa aos ... -
Acórdão nº 2012/0072990-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONEXÃO (CPP, ART. 79). PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ... continência implicarem, em regra, a unidade ...
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Acórdão nº 2009/0228813-9 de T5 - QUINTA TURMA
... de Justiça, contra todos os acusados, em face dos princípios de conexão e continência e tendo em vista a jurisdição de maior graduação (art ...
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Acórdão nº CC 121608 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... , tratando-se de ato infracional, observadas as regras de conexão, continência e prevenção, a competência será do Juízo do local da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72800-05.2008.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA - CONEXÃO - CONTINÊNCIA - AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDICATO. O Tribunal Regional afastou as preliminares de litispendência, conexão e continência, sem esclarecer, contudo, a existência de identidade de causa de pedir e pedidos entre as duas ações ajuizadas, para que fosse possível constatar a ocorrência dos referidos institutos. Ofensa a dispositivos de lei
... GDCGL/AM/jmr RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA - CONEXÃO - CONTINÊNCIA - AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDICATO. O Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-209-91.2010.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... III ... - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA USINA ALTO ALEGRE. 1. CONEXÃO. Diante da premissa estabelecida no julgado, de que as ações foram ... CPC, que faculta a reunião das ações, havendo conexão ou continência. Tanto o instituto da conexão como o da continência têm por escopo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-194600-03.2008.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Ilesos os arts. 103, 105 e 301, V e § 3º, do Código de Processo Civil, na medida em que, no caso em tela, o Regional registrou expressamente que não há identidade dos pedidos ou causa de pedir entre esta Reclamação Trabalhista e a ação ajuizada anteriormente pelo Sindicato. Recurso de Revista não conhecido....
... GMMEA/lf/bsa RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Ilesos os arts. 103, 105 e ... -
Acórdão nº 2006/0188653-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... de créditos fiscais de ICMS, deve ser acolhida à guisa de conexão material entre as condutas supostamente típicas." ... 4. Deveras, a ... , da ampla defesa e do devido processo legal a atração por continência ou conexão do co-réu ao foro por prerrogativa de função de um dos ...