contranotificação extrajudicial
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1098-63.2018.5.23.0021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. CULPA OMISSIVA. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC 16 E NO RE 760.931/DF, COM REPERCUSSÃO GERAL. ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO (SÚMULAS 126 E 331, V E VI
... Destaco que o 2º réu juntou aos autos uma contranotificação" extrajudicial expedida em ... 21/09/2018 à empresa MB Terceiriza\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021823-89.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
EMENTA CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE. DANO EXTRAPATRIMONIAL (MORAL) . O fato de o empregador cancelar plano de saúde de que a trabalhadora é titular, quando mais necessita, acarreta evidente lesão à esfera da personalidade, gerando o direito a indenização por danos extrapatrimoniais.
... , a UNIMED não restabeleceu o plano, conforme contranotificação extrajudicial juntada em id. 589909c, pg. 1 e ss ... Em razão disso, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1041-42.2018.5.23.0022)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO. I.
... Destaco que o 2º réu juntou aos autos uma contranotificação" extrajudicial expedida em ... 21/09/2018 à empresa MB Terceiriza\xC3" ... -
Acórdão Nº 0018689-73.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 27-08-2023
... BEM COMO DE PRÉVIA E REGULAR NOTIFICAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL NÃO ATENDIDA EM PRAZO RAZOÁVEL ... DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... RESPOSTA E CONTRANOTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ... FINANCEIRA E DE EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS E ...
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Acórdão nº 1.0000.21.104191-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - TUTELA DE URGÊNCIA - BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ALIENADO A TERCEIRO - REQUISITOS LEGAIS DO ART. 300 DO CPC/15 - PROBABILIDADE DO DIREITO - AUSÊNCIA - NÃO CONCESSÃO. A concessão da tutela provisória de urgência está condicionada à comprovação da probabilidade do direito reclamado, bem como do perigo de
... contranotificao de ordem 10, emitida em resposta notificao extrajudicial de ordem 9, o ru/agravado sempre repassou o valor das prestaes diretamente ... -
Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... por correspondncias eletrnicas posteriores notificao extrajudicial e contranotificao, nas quais seria possvel observar sua inteno de ...
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Acórdão nº 1.0000.19.165600-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C EXIGIR CONTAS - PROCEDIMENTO COMUM - POSSIBILIDADE - LITISPENDÊNCIA - NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL - INOCORRÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRIMEIRA FASE - POSSIBILIDADE. Conforme disposição do art. 327 do CPC, será admitida a cumulação de ações de ritos diversos se o autor empregar o procedimento comum,...
... nos autos, o Requerido enviou ao Requerente uma notificao extrajudicial cobrando valores referentes ao PROGER, FINAME e emprstimo do BNDES. (not ... -
Acórdão nº 1.0000.19.165600-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C EXIGIR CONTAS - PROCEDIMENTO COMUM - POSSIBILIDADE - LITISPENDÊNCIA - NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL - INOCORRÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRIMEIRA FASE - POSSIBILIDADE. Conforme disposição do art. 327 do CPC, será admitida a cumulação de ações de ritos diversos se o autor empregar o procedimento comum,...
... nos autos, o Requerido enviou ao Requerente uma notificao extrajudicial cobrando valores referentes ao PROGER, FINAME e emprstimo do BNDES. (not ... -
Acórdão Nº 5015450-20.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... da sociedade como sócio, já que houve notificação extrajudicial aos demais cotistas, antes do ajuizamento da ação de dissolução ... que pese tenham assumido tal compromisso por meio de contranotificação extrajudicial. Requer, ao final, o reconhecimento da oposição pela ...
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Acórdão Nº 0010304-83.2023.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 23-10-2023
... DO INSS. IGUALMENTE COMPROVADA A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL DO RÉU MEDIANTE CARTA COM AVISO DE ... RECEBIMENTO (AR). NÃO OBSTANTE, ... REQUERIDO QUE NÃO COMPROVOU O ENVIO DE ... CONTRANOTIFICAÇÃO PARA INFORMAR EVENTUAL CUSTO DE ... SERVIÇO. CONDUTA QUE DIFICULTA O ...
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Acórdão Nº 0021450-40.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-11-2020
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. NÃO COMPROVADA FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. PRETENSÃO NÃO ACOLHIDA . Segundo o art. 483 da CLT, o cometimento de falta grave pelo empregador autoriza a rescisão indireta do contrato por iniciativa do empregado. Contudo, para caracterizar a ruptura do contrato por falta grave de uma das partes, não é suficiente a existência de descumprimentos contratuais que não interferem...
... previdenciária em 05/04/2017, por meio de notificação extrajudicial, quando postulou seu encaminhamento à previdência social para nova ... Em resposta (contranotificação extrajudicial de ID. 741ae8c), a reclamada alegou ter a reclamante se ... -
Acórdão Nº 0009146-90.2023.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 21-11-2023
... DO INSS. IGUALMENTE COMPROVADA A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL DO RÉU MEDIANTE CARTA COM AVISO DE ... RECEBIMENTO (AR). NÃO OBSTANTE, ... REQUERIDO QUE NÃO COMPROVOU O ENVIO DE ... CONTRANOTIFICAÇÃO PARA INFORMAR EVENTUAL CUSTO DE ... SERVIÇO. CONDUTA QUE DIFICULTA O ...
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Sentença nº 1001563-58.2021.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... contranotificação extrajudicial), a reclamada confessa que realizou o pagamento das férias ...
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Acórdão Nº 0640356-77.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AMBOS OS RECURSOS TRAZIDOS A JULGAMENTO CONJUNTAMENTE NA MESMA SESSÃO. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM. DÚVIDA QUANTO A VALIDADE DO VÍNCULO LOCATÍCIO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... 4. Compulsando o feito, verifica-se, pela contranotificação extrajudicial de ... fl. 24 dos autos de origem, que a agravada afirma que ... -
Acórdão Nº 5014764-91.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... extrajudicial". Sustentou que na descrição contida na casa adquirida pelo agravante ... Isso porque, conforme se extrai da Contranotificação Extrajudicial acostada no Evento1- Notificação 18, a requerida alega ...
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Acórdão Nº 0021333-66.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT. PROMOTORA DE VENDAS . Para o perfeito enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, é necessário que haja, além da anotação desta condição especial na ficha de registro e CTPS do empregado, a total impossibilidade de controle pelo empregador sobre a jornada de trabalho efetivamente realizada. Caso em que a reclamada detinha
... Importa mencionar que, em resposta à contranotificação extrajudicial enviada à empresa Cia Iguaçu, esta informou que "a empresa ... -
Acórdão Nº 5027491-53.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO DE SUSPENDER A APLICAÇÃO DE MULTAS E O IMPEDIMENTO DE LICITAR PELO PERÍODO DE 12 MESES IMPOSTO PELO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE. LICITANTE QUE SUSPENDEU O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO COMPLEXO PRISIONAL ESTADUAL POR INADIMPLÊNCIA NO REPASSE DOS VALORES LICITADOS. EMPRESA QUE UTILIZOU-SE DE TAL EXPEDIENTE PARA FORÇAR...
... , aps ser notificada, a empresa apresentou contranotificao extrajudicial, esclarecendo que, "caso exista espcie de descumprimento contratual esse ... -
Decisão Monocrática Nº 5000389-85.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-01-2022
... de efetuar a rematrcula, pode inferir da contranotificao extrajudicial encaminhada pelo agravado, que o envio do edital de matrcula no foi ...
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Acórdão nº 1.0000.20.473579-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES SUSCITADAS NO APELO - ILEGITIMIDADE PASSIVA, INÉPCIA DA INICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA- REJEIÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA - CONTA BANCÁRIA CONJUNTA - MOVIMENTAÇÃO POR COTITULAR - LOCUPLETAMENTO ÍLÍCITO - PROVA - AUSÊNCIA - DEVER DE RESSARCIMENTO AFASTADO.Para estar em juízo é necessário possuir legitimidade, o que significa possuir a qualidade de demandar ou ser...
... A contranotificao extrajudicial de ordem n. 07, subscrita em 14/12/2015, no confirma a busca ... -
Acórdão nº 1.0000.20.473579-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES SUSCITADAS NO APELO - ILEGITIMIDADE PASSIVA, INÉPCIA DA INICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA- REJEIÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA - CONTA BANCÁRIA CONJUNTA - MOVIMENTAÇÃO POR COTITULAR - LOCUPLETAMENTO ÍLÍCITO - PROVA - AUSÊNCIA - DEVER DE RESSARCIMENTO AFASTADO.Para estar em juízo é necessário possuir legitimidade, o que significa possuir a qualidade de demandar ou ser...
... A contranotificao extrajudicial de ordem n. 07, subscrita em 14/12/2015, no confirma a busca ... -
Decisão Monocrática Nº 5016772-12.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-06-2020
... bem no documento 9 do evento 1.Apesar disso, consta na contranotificação extrajudicial (outros 18 - evento 1) que o demandado não acatou o pedido ...
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Acórdão nº 52186828920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. BEM MÓVEL. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PARA RESTITUIÇÃO DO BEM. COMODATO VERBAL. OCORRÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO E CONTRANOTIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... postulada, pois é proprietário do bem, a contranotificação ratifica o contrato de comodato verbal e confere plausibilidade do ... Além disso, pela contranotificação extrajudicial juntada ao evento 1 - OUT12, tem-se que paira dúvidas quanto ao destino ... -
Decisão Monocrática Nº 5027967-86.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-05-2023
... A única informação a respeito é na contranotificação extrajudicial que menciona a cifra de R$ 40.000,00, porém sem substrato ...
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Acórdão nº 1.0701.15.009596-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ANTERIOR AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - INTERRUPÇÃO DO PRAZO - CÓDIGO CIVIL DE 2002 - APLICABILIDADE - PRESCRIÇÃO AFASTADA - INADIMPLEMENTO - COMPROVAÇÃO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO - EXCESSO DE COBRANÇA - INEXISTÊNCIA- O prazo prescricional é interrompido pelo ato inequívoco do devedor que...
... contratualmente, conforme por ela reconhecido na notificao extrajudicial; que se aplica a exceo do contrato no cumprido (art.476, CC). Alegou mais, ... -
Acórdão nº 1.0701.15.009596-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ANTERIOR AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - INTERRUPÇÃO DO PRAZO - CÓDIGO CIVIL DE 2002 - APLICABILIDADE - PRESCRIÇÃO AFASTADA - INADIMPLEMENTO - COMPROVAÇÃO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO - EXCESSO DE COBRANÇA - INEXISTÊNCIA- O prazo prescricional é interrompido pelo ato inequívoco do devedor que...
... contratualmente, conforme por ela reconhecido na notificao extrajudicial; que se aplica a exceo do contrato no cumprido (art.476, CC). Alegou mais, ...