contrato compra e venda moto

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  • Acórdão nº 70057978637 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 27 de Fevereiro de 2014

    ... DEMANDADO, PESSOA FÍSICA, POR SER QUEM FIRMOU O CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COMPRA E VENDA DE MOTO AQUÁTICA. ALEGADA PROMESSA DE VENDA DE BEM NOVO. FATO NÃO COMPROVADO NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, TENDO EM CONTA O VEÍCULO JÁ CONTAR COM DOIS ANOS, DESDE A SUA FABRICAÇÃO, CONFORME REGISTRADO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE VENDA. AUSÊNCIA DE JUSTO MOTIVO PARA A RESCISÃO DO CONTRATO E PARA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍCIO...

  • Acórdãos nº 099086 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Setembro de 2011

    ... de veículo Comprovado que a ré intermediou a compra e venda da motocicleta Afirmado pela própria ré, na contestação, que mantinha com a empresa importadora contrato de prestação de serviços de intermediação de vendas e de assistência técnica Alegado pela ré que estava enfrentando problemas perante os seus clientes, por não estar recebendo as motos e os acessórios para comercialização. Contrato Compra e venda de veículo Notificações envi...

  • Processo nº 28916/026/98 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 16 de Junho de 1999

    Compra E Venda De 04 Grupos Moto-bombas

  • Acórdão nº 70053944070 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Agosto de 2013

    ... órgão de trânsito) que, por sua vez, realizou a venda do bem a terceiro s...

  • Acórdão nº 70053723177 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 26 de Junho de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. MANTIDA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONFIGURADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70053723177, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 26/06/2014)

  • Acórdão nº 70055513873 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Terceira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2013

    ... 078/90 instituiu o princípio da função social dos contratos, relativizando o rigor do "Pacta Sunt Servanda" e permitindo ao consumidor a revisão do contrato em duas hipóteses: a) por a...

  • Acórdão nº 70047277561 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 12 de Setembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. EXTINÇÃO. ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO DA RÉ PROVIDO. PREJUDICADO O APELO DO AUTOR. (Apelação Cível Nº 70047277561, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 12/09/2013)

    ... ação indenizatória contra COPASA MOTOS – COPASA COMERCIAL DE PEÇAS E AUTOMÓVEIS S/A, ...Carlos Alexandre, para efetuar a compra de uma nova motocicleta, sendo somado o valor ...Que o referido negócio versava sobre a venda de uma motocicleta narca HONDA TITAN 150 KS, ... em 06 de junho de 2009, como consta no contrato de compra e venda que fez com o Sr. Alexandre da ...

  • Acórdão nº 71002216992 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 28 de Maio de 2010

    COMPRA E VENDA. MOTO. DOCUMENTAÇÃO. O alienante de uma motocicleta é responsável pela higidez da documentação. Ausente os documentos necessários a regularização formal do bem pode a parte postular a resolução do contrato. Negado provimento ao recurso. (Recurso Cível Nº 71002216992, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 28/05/2010)

  • Decisão Monocrática nº 2010/0203046-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 30 de Novembro de 2010

    Segundo consta da inicial, o reclamante é réu na ação de rescisão de contrato de compra e venda de moto Honda CBX/250, ano 2001, no valor de sete mil reais proposta perante o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre/RS em razão de o reclamante não ter entregue a documentação necessária para a transferência do veículo. Inconformado o réu...

  • Acórdão nº 70046895702 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 20 de Junho de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUES. NÃO CIRCULAÇÃO. DISCUSSÃO SOBRE O NEGÓCIO SUBJACENTE. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. I. O cheque, diante de sua autonomia e abstração, não comporta discussão sobre o negócio jurídico subjacente. Não estando prescrito, em princípio, constitui-se em título líquido, certo e exigível. Todavia, se nã

    ... entre as partes era de intermediação da compra e venda de motos a terceiros, não explica e dela ... embargante, mesmo sem qualquer tipo de contrato escrito entre eles. Isso não parece nem um pouco ...

  • Acórdãos nº 014596 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Maio de 2011

    ... DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. HIPÓTESE DE VÍCIO OCULTO. DIREITO DA CONSUMIDORA DE OPTAR PELA RESOLUÇÃO DO CONTRATO...

  • Acórdão nº 70032946220 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 19 de Abril de 2011

    ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. PENDÊNCIA DE MULTAS VINCULADAS AO VEÍCULO QUE DEVERIAM TER SIDO PAGAS PELA RÉ. APREENSÃO DO VEÍCULO DECORRENTE DA SUA CONDUÇÃO SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO. NÃO DEMONSTRADO O NEXO DE CAUSALIDADE DIRETO ENTRE O AGIR DA RÉ E O DANO ALEGADO PELO AUTOR, À VISTA DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. CULPA DO AUTOR. AFASTADA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO...

  • Acórdão nº 70056151913 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 02 de Julho de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. VÍCIO OCULTO. SISTEMA ELÉTRICO. PRAZO DECADENCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEFEITO. LAUDO PERICIAL. INOCORRÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Em que pese o art. 18, caput e §1º, do CDC, confira ao adquirente do produto com defeito a faculdade de rescindir o contrato e postular a devolução do pagamento realizado, o art. 26, II, §3º, da referida legislação, em...

  • Acórdão nº 70040316705 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 26 de Janeiro de 2011

    ... DO ALEGADO VÍCIO. DESGASTE NATURAL EM FACE DA COMPRA DE UM VEÍCULO COM DEZ ANOS DE USO. RISCO DO NEGÓCIO. AUSÊNCIA DE PROVA DO DESEMBOLSO DOS VALORES RECLAMADOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. HIPÓTESE DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO. 1. Não se conhece do recurso de apelação da demandada/reconvinte no que tange ao pedido de procedência da reconvenção, uma vez inexistir no recurso...

  • Acórdão nº 70059162909 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 16 de Abril de 2014

    ... al, há mais de dois anos, imperiosa a rescisão do contrato e o retorno das partes ao status quo ante. DEVOLUÇÃO DO BEM AO COMPRADOR. Ausente nos autos prova concreta de que o motor seja essencial para a manutenção das atividades comerciais da apelante. Alegações sem qualquer respaldo probatório. Por ocasião do cumprimento do mandado de busca e apreensão do aludido motor, o serve...

  • Acórdão nº 70048375851 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Junho de 2012

    ... PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE AMPARO Á PRETENSÃO ANULATÓRIA. PROVA DO ALEGADO CONLUIO INEXISTENTE. VEÍCULO JÁ ALIENADO A TERCEIRO DE BOA-FÉ. ALIENAÇÃO QUE SE APRESENTA HÍGIDA, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DO VEÍCULO PELO AUTOR AOS DEMANDADOS. PROPRIEDADE DO BEM MÓVEL QUE SE ADQUIRE PELA TRADIÇÃO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO...

  • Acórdão nº 70038406385 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    ... apto para transferência. Adulteração no motor constatada apenas após a segundo vistoria. Responsabilidade patrimonial objetiva do Estado e das prestadoras de serviço público sob a forma da Teoria do Risco Administrativo. Legitimidade passiva do CRVA não reconhecida. Verba indenizatória inalterada. Inexistência de sucumbência recíproca. Verba honorária mantida. Juros de mora. Termo inicial não alterado. Apelo não provido. (Apelação...

  • Acórdão nº 70038406385 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    ... apto para transferência. Adulteração no motor constatada apenas após a segundo vistoria. Responsabilidade patrimonial objetiva do Estado e das prestadoras de serviço público sob a forma da Teoria do Risco Administrativo. Legitimidade passiva do CRVA não reconhecida. Verba indenizatória inalterada. Inexistência de sucumbência recíproca. Verba honorária mantida. Juros de mora. Termo inicial não alterado. Apelo não provido. (Apelação...

  • Acórdão nº 70042734020 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 09 de Novembro de 2011

    ... 725 do CC), inclusive o produto do automóvel e da motocicleta vendidos após a separação pela ré, sem o repasse da meação do autor, assim como as dívidas contraídas durante o relacionamento, cuja presunção é de serem contraídas em proveito do casal. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO DESPROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70042734020, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 09/11/2011)

  • Acórdão nº 70039783469 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 04 de Maio de 2011

    ... IFICADO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E COMINATÓRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. EFETIVAÇÃO DE NEGÓCIO. PROVA. Ausente prova segura de que houve efetivação de negócio de compra e venda de bem móvel entre as partes, mas apenas tratativas de negociação, inviável se mostra transferir a propriedade da motocicleta para a empresa ré. Prova acerca da efetivação do negócio que cabia à recorrente, que da qual não se desincumbiu de maneira satisfatória. APELAÇ

  • Acórdão nº 70033602079 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 08 de Julho de 2010

    APELAÇÕES-CRIME. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SETE RÉUS. CISÃO QUANTO A UM RÉU. CONDENAÇÃO DE TODOS NA FORMA CONSTANTE DA DENÚNCIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas nos autos, a ensejar a manutenção do édito condenatório na forma exarada na sentença. Dosimetria das penas impostas aos réus seguem inalteradas por esta Corte,...

    ... auxiliado por seu irmão JOÃO CLÁUDIO na compra e venda de drogas e, com relação à remessa de ..., o denunciado JESUS ADEMAR seria o motorista, residente em São Borja/RS e proprietário de ...�es com cobertura da RBS eu fiz, eu tenho contrato e tudo sabe, eu recebi um valor xis ali. Eu tinha ...

  • Acórdão nº 71001982537 de Turmas Recursais, Terceira Turma Recursal Cível, 30 de Junho de 2009

    REPARAÇÃO DE DANOS. CONSUMIDOR. COMPRA DE VEÍCULO NOVO. MOTONETA. VÍCIOS OCULTOS DE GRANDE EXTENSÃO, RESULTANDO NO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO, INCLUSIVE DO CONTRATO ACESSÓRIO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RETORNO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELA SENTENÇA. AFASTADAS AS PREFACIAIS DE COMPLEXIDADE DA CAUSA E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO RÉU E DA COMERCIANTE DO VEÍCULO. INTELIGÊNCI

  • Acórdãos nº 076658 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 23 de Agosto de 2011

    ... testemunhal foi no sentido de que as rodas da motocicleta eram normais, não de magnésio. O autor obteve a posse da moto, certamente, da Polícia Rodoviária, que a apreendera, guardando-a em depósito, em novembro de 2004, data em que efetuou o gasto com o serviço de guincho. Log...

  • Acórdão nº 70035416676 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 23 de Junho de 2010

    ... com 15 anos de uso na data da aquisição. A moto apresentou defeito no virabrequim após 08 (oito) meses de uso pelo apelante. Trata-se, portanto, de um negócio cujo risco é altamente conhecido das partes contratantes. Ou seja, existe uma presunção lógica de que o objeto deste contrato já sofreu considerável desgaste natural decorrente do tempo de existência e de uso. Assim, quando o comprador opt...