contrato compra e venda moto
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Acórdãos nº 1024263-47.2015.8.26.0554 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Oliveira VOTO 17568 APELAÇÃO COMPRA E VENDA RESCISÃO CONTRATUAL ... Pedido de rescisão do contrato de compra e venda e, por consequência ... paga que foi afastada, pois que a moto foi devidamente reparada, estando à ...
- Processo nº 0263413-39.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 22 de Marzo de 2018
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Decisão Monocrática nº 2010/0203046-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... é réu na ação de rescisão de contrato de compra e venda de moto Honda CBX/250, ano ...
- Processo nº 0042383-20.2016.8.19.0004 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Octubre de 2017
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Acórdãos nº 1006399-98.2017.8.26.0077 de 25ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... Fernandes VOTO 18754 APELAÇÃO COMPRA E VENDA RESCISÃO INDENIZAÇÃO ... ão em pagamento relativamente a uma moto, obrigando-se ao pagamento de mais 14 ... no ato da assinatura do contrato Inadimplemento do comprador a ...
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Acordao N° 1414095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação cível. Consumidor. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Preliminar rejeitada. Contrato de compra e venda. Motoneta. Veículo não entregue. Retorno das partes ao status quo ante. Ressarcimento do valor desembolsado. Dano moral configurado. Redução do valor. . 1 o indeferimento da oitiva da parte não constitui cerceamento de defesa, e, tampouco, a ausência de abertura de fase instrutória,...
... PRELIMINAR REJEITADA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. MOTONETA ... VEÍCULO NÃO ... que, na hipótese, a ausência de entrega da moto até a presente data, a criação de embaraços e ... -
Acórdão nº 1.0000.19.066991-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO. RESTRIÇÃO DO NOME NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1- Caracterizada a dívida, a inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito representa exercício regular do direito do credor. 2- Constitui litigância de má-fé o fato de a parte
... com a pea de defesa se referem a contrato diverso daquele que teria originado a inscrio ... que a inscrio est arrimada no contrato de compra e venda do produto "Smartphone Motorola Moto G2" ... -
Acórdão Nº 0000568-36.2022.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... MOTOCICLETA COM RESERVA ... PELO COBRADOR QUANDO DA DEVOLUÇÃO DA MOTO ... ATITUDE ILÍCITA NÃO EVIDENCIADA. COAÇÃO, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... Erro na autuação do nome do recorrente de Moto Grosso para Mato Grosso do Sul, com retificação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... O trabalho com moto é considerado perigoso. Nos termos da Lei n ...
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Decisão Monocrática nº 50002488320178210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-01-2022
... COMPETÊNCIA INTERNA. CONTRATO de COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. APARELHO ... um aparelho celular, marca Motorola, modelo Moto G4, pelo valor de R$ 2.100,00, em doze parcelas ...
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Acórdão Nº 0000410-08.2015.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 27-10-2016
... se tratava; Que não deu continuidade a venda de drogas do ... Marivaldo; Que em momento algum ... LEO, DE MOTO, E QUE VAI RODAR TODO MUNDO LÁ, ELE PEDE ... 0:10:00MICHELE FALA DE FAZER UM CONTRATO E TROCAR A DATA EM ... UM CONTRATO DE COMPRA E ...
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Acórdãos nº 1009219-95.2014.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... VEÍCULOS S/A E OUTRO V O T O Nº 38160 Compra e venda de motocicleta. Vício ... procedente para rescindir o contrato e devolução da quantia paga. Vício ... que permaneceu sem a utilização da moto por longo período, prejudicando suas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005516-62.2020.8.19.0206 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: :0005516-62.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): MALU CANDIDO PORTO RIBEIRO Recorridos (corréus): RH INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI e outros. Origem: 2 ° Juizado Especial Cível, da Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... - Opção do consumidor em rescindir o contrato com a devolução do valor pago ... V - Dano ... -
Acórdãos nº 1015474-14.2016.8.26.0008 de 22ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... SEVERINO DA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA) e MOTO REMAZA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS ... inexigível o débito apontado no contrato nº 58355157 (R$8.305,34), condenar a ... alega ter desistido de contrato de compra e venda de moto modelo Honda/CG 150, ...
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Processo nº 0027549-80.2014.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... COMPRA DE MOTO “0 KM”. AÇÃO ... ércio de motos e carros celebraram contrato" ... de compra e venda de uma moto, que \xC3" ...
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Acórdão Nº 0301401-78.2016.8.24.0026 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... Juiz Paulo Marcos de Farias ... VERBAL DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. POSTERIOR APREENSÃO ... INFORMAÇÃO DE AQUISIÇÃO DA MOTO DE UM ... TERCEIRO, QUE DESAPARECEU SEM ENTREGAR ...
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Processo nº 0007749-14.2015.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... Compra ... contrato de compra e venda firmado. ... celular Moto" G Colors Dual, fabricado pela 1\xC2" ...
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Acórdão Nº 4001006-88.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 24-02-2023
... e Comarca de Guarapuava, e firmaram um contrato de ... compra e venda do veículo acima referido ... e firmaram um contrato de compra e venda da moto acima referida. No ato ... da assinatura do ...
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Direito do Consumidor
... ária para uso próprio, e não para venda ... (D) Somente há relação jurídica ... em razão da ausência de cumprimento do contrato. RD Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado ... e contrato de venda, que indicavam a compra realizada cinco dias antes ... Cerca de dez ... várias escoriações e danos materiais na moto. Os danos físicos exigiram longo período de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.092306-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE CONSÓRCIO - RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPADA RÉ - DANOS MATERIAIS EVIDENCIADOS - REEMBOLSO IMEDIATO DOS VALORES PAGOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO - FIXAÇÃO EM VALOR RAZOÁVEL. - Restando incontroversa a culpa exclusiva da parte ré pela rescisão do contrato de...
... que, nos autos da ao de resciso de contrato c/c reembolso de parcelas adimplidas e reparao ... das rs que motive a resciso do contrato de compra e venda/consrcio, com a devoluo das parcelas ... a primeira requerida, cujo objeto era uma moto Honda Titan 160 cc EX FLEX, parcelada em 60 ... -
Acordao N° 1639438 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Recurso inominado. Direito administrativo. Ato administrativo. Presunção de legalidade. Inversão do ônus da prova. Impossibilidade. Fato constitutivo. Não provado. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente os pedidos indiciais que consistem declarar a inexistência de débitos, cancelar negativações em seu...
... proprietário da moto e que esta foi adquirida mediante contrato de ... o financiamento cancelado era relativo à compra da ... motocicleta Honda/CBX 250 Twister, placa ... Somado ao fato que há comunicação de venda ... do veículo em favor do autor permanece ... -
Acordao N° 1742879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de gratuidade de justiça. Deferida. Venda de veículo a terceiro. Débitos junto ao credor fiduciário. Responsabilidade do vendedor. Tradição. Pacta sunt servanda. Art. 134 do ctb. Transferência do veículo. Responsabilidade do novo proprietário. Art. 123 do ctb. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a...
... DE JUSTIÇA. DEFERIDA. VENDA DE VEÍCULO A TERCEIRO. DÉBITOS JUNTO AO ... autor relata que, em 28/04/2022, firmou contrato de ... cessão de direitos junto ao segundo réu ... sobre a moto, a qual se encontrava alienada em nome do ... , ficou assentado nos dois contratos de compra e venda que era dever do ... segundo requerido ... -
Contratos empresariais
... das obrigações na atualidade é o contrato, que se conceitua como sendo o negócio jurídico ... Assim, por exemplo, será considerada uma compra e venda mercantil aquela celebrada entre lojista ... por exemplo, seguro de carro, de moto ou de cada, ou de pessoas (arts. 789 a 802 do CC) ...
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Acórdão Nº 0002638-93.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 29-08-2022
... CONTRATO ... PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... achou que o contrato era referente a moto e não ao imóvel objeto da lide, ...