contrato decoração casamento
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Processo nº 0409540-77.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... APELAÇÕES ... CONTRATO ... REALIZAÇÃO DE FESTA DE CASAMENTO. SENTENÇA DE ... CUJA DECORAÇÃO POR ELA FEITA DO LOCAL FOI ...
- Acórdãos nº 0195190-43.2010.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
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Decisao Nº 0063170-30.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-08-2022
... RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO (CASAMENTO) ... ços para realização do buffet e decoração de seu casamento que se realizaria em 07 de ...
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Acórdãos nº 1004011-88.2014.8.26.0576 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... casamento da autora, incluindo decoração, ... momento anterior ao previsto no contrato. Autora que viu frustrada sua justa ...
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Advocacia extrajudicial
... temporal de pelo menos 1(um) ano de casamento, como consta do art. 1.574 do Código Civil ... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... externa da fachada do prédio, na decoração das partes e esquadrias externas com cores ...
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Acórdão Nº 0008915-09.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-11-2023
... Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ... Recorrente(s): ... CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ... DE DECORAÇÃO PARA CASAMENTO. CANCELADO EM VIRTUDE DA ...
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Acórdãos nº 1081853-15.2017.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... - Prestação de serviços - Decoração de casamento e serviço de buffet - ... não seria capaz de cumprir o contrato somente na véspera da cerimônia - ...
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Acórdãos nº 1000150-15.2016.8.26.0127 de 15ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... ÇÃO DE SERVIÇOS - Festa de casamento" - Dano moral - Não ocorrência - Decora\xC3" ... (obrigação não prevista no contrato) e entregaram a festa no horário ... não estarem prontos (decoração da mesa do bolo e churrasco), ...
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Acordao N° 1376647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços. Festa de casamento. Resolução do contrato. Caso fortuito. Pandemia. Ausência de prestação do serviço. Devolução de valores. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c pedido de devolução de valores, cujos pedidos foram julgados procedentes. 2. A parte ré apresentou recurso...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FESTA DE ... narraram que planejaram sua festa de casamento para o dia 06.06.2020 e ... contrataram a ré em ... para a prestação de serviços de decoração, cerimonial, buffet e DJ ... Alegaram que o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001858-41.2019.8.19.0052 (Cível), 29-11-2019
Sessão do dia 27/11/2019 Processo: 0001858-41.2019.8.19.0052 Recorrente (s): ELIONAY ALVES DOS SANTOS CRUZ (RÉU) Recorrido (s): CAMILA NASCIMENTO DE MORAIS (1ª AUTORA) E EVANDER VITORIO MARQUES DA SILVA (2º AUTOR) VOTO A r. sentença merece reforma. A relação jurídica entre as partes é de consumo, pois presentes...
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Acordao N° 1439548 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Processo civil: situação processual de revelia. Inviabilidade de rediscussão da matéria fática. Civil: contrato de prestação de serviços à realização de cerimônia de casamento. Não realização do evento em razão da pandemia da covid-19, e posterior cancelamento da cerimônia pela parte requerente. Impositivo o retorno dos contratantes ao ?status quo ante?. Recurso improvido. I. Eis os relevantes...
... CIVIL: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS À REALIZAÇÃO E CERIMÔNIA DE CASAMENTO. NÃO REALIZAÇÃO DO ... EVENTO EM RAZÃO DA ... de casamento (locação de espaço, decoração e buffet ... ), que seria realizada em 11.4.2020, ... - Processo nº 0013985-67.2015.8.19.0208 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Marzo de 2018
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Acórdão Nº 0003783-26.2014.8.24.0079 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... com este a realização da festa do seu casamento e que teria havido descumprimento do contrato ... o local não se encontrava com a decoração esperada, não se permitiu a utilização de pen ...
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Acordao N° 1376671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Princípio da dialeticidade observado. Pedido contraposto formulado. Sentença - nulidade não verificada. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços. Desistência. Resolução do contrato. Caso fortuito. Pandemia. Prestação inicial dos serviços. Devolução parcial de valores. Recurso conhecido, preliminares rejeitas, e não provido. 1. Trata-se
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.DESISTÊNCIA ... casamento para 120 pessoas, cujo evento se ... serviços de locação do espaço, decoração e buffet, pelo valor de R$ 70.000,00. Alegaram ... -
Acórdão nº 0010485-28.2015.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-06-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0010485-28.2015.8.11.0042 APELANTE: EMANUELY DE SOUSA FELIX LUCENA, RAFAEL LUCENA GAUNA DE ALMEIDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ESTELIONATO – NEGATIVA DE AUTORIA – ALEGADA AUSÊNCIA DO DOLO DE
... de prestação de serviços de decoração mesmo sabendo que não conseguiriam cumprir as ... Maiara Mariotto ... Fls. 6/7 ... Casamento 10/7/2015 ... R$ 2.490,00 ... Juliany Cleide ... Fls. 348/349 ... Rescindiu o contrato ... R$ 2.400,00 ... Fernanda Goelzer Pereira ... -
Acórdão nº 1048414-60.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 23-11-2023
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA ...
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Direito Civil
... declararam que somente autorizam o casamento" se o mesmo for celebrado sob o regime da separaç\xC3" ... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... (C) O pagamento de despesas com decoração das áreas comuns, em incorporações ...
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Acordao N° 1380900 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Civil. Contrato de prestação de serviços à realização de cerimônia de casamento. Não realização do evento na data e local originalmente contratados em razão de força maior: pandemia da covid-19. Impositivo o retorno dos contratantes ao ?status quo ante?. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a) contratação, em novembro de 2020, de prestação de...
... Acórdão Nº ... CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À REALIZAÇÃO DE RIMÔNIA ... DE CASAMENTO. NÃO REALIZAÇÃO DO EVENTO NA DATA E LOCAL ... decoração, cerimonial, ... espaço e “DJ”), que seria ... - Acórdãos nº 1003614-17.2018.8.26.0664 de 16ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
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Dos contratos em espécie
... com contratos nominados – o contrato de hospedagem, por exemplo, é um contrato ... ório o regime da separação de bens no casamento: ... I – das pessoas que o contraírem com ... • despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum; ... • ...
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Acórdão Nº 0009690-10.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-05-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECORAÇÃO DE CASAMENTO ... CERIMÔNIA CANCELADA. VALOR ... que, em outubro/2019, celebrou com a ré contrato para prestação de serviços de decoração ...
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Acórdão Nº 0706432-72.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-08-2018
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, ... BUFFET E CERIMONIAL EM CASAMENTOS. AUSÊNCIA ... rescindirem o contrato com o acusado ... III - O que não se vislumbra, ... festas de casamento, sendo que o acusado, mediante o emprego de meio ...
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Acórdãos nº 0052398-35.2011.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... Alegado descumprimento do contrato pelas rés, por deixarem de ... decorativos para sua festa de casamento Inadimplemento contratual não ... decoração da festa; a informante do juízo ...
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Acórdão nº 1032176-60.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
Recurso Inominado n. 1032176-60.2022.8.11.0002Origem: Juizado Especial Cível do Cristo Rei de Várzea GrandeParte Recorrente: L.M.C.S Sauer – ME Parte Recorrida: Tuane Pimentel Juiz Relator: Claudio Roberto Zeni GuimarãesData do julgamento: 10/07/2023 a 14/07/2023Ordem na pauta: 190EMENTAVide Súmula do Julgamento.
... MORAIS – SERVIÇOS DE CONFEITARIA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CASAMENTO – ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA CASAMENTO – MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... -
Acórdão Nº 0019244-39.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-11-2022
... DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CONTRATO ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO ... da decoração de seu casamento, tendo realizado o pagamento de R$ 6.000,00 a ...