contrato holding
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Acórdãos nº 1008704-41.2013.8.26.0127 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é requerido ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... ACORDAM , em 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ... encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato Súmula 472 do Superior Tribunal de Justiça. ARRENDAMENTO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801760-60.2021.8.19.0211 (Cível), 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801760-60.2021.8.19.0211 Recorrente (autora): MARIA APARECIDA DIAS LEAL Recorrido (réus): BANCO ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. e ITAUCARD S.A Origem: 25ª Juizado Especial Cível - Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... : PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA ... : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ... Relator : MAURO NICOLAU ... -
Decisão Monocrática N° 07253917520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2022
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por DJANIRA COUTO MAIA contra a decisão proferida nos autos da ação de conhecimento movida pela Agravante contra G44 BRASIL S/A, G44 BRASIL SCP, G44 MINERAÇÃO LTDA, G44 MINERAÇÃO SCP, G44 BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, H JOMAA, INOEX SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, VERT...
... MINERAO SCP, G44 BRASIL SERVIOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, H JOMAA, INOEX SERVIOS DIGITAIS LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS ... termos: ?( ... ) A autora alega, em apertada sntese, ter firmado contrato de investimento com a segunda requerida, por meio do contrato social de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000463-24.2017.5.07.0034), 2017-09-05
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação Única Vara do Trabalho de Eusébio ... Ata de ... ao benefício concedido pelo INSS), data em que foi extinto o contrato, tendo em vista que a reclamada principal encerrou suas atividades em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5037526-63.2020.4.04.0000), 31-10-2020
... ço de transporte coletivo em Curitiba, já ciente de que seu contrato de concessão, vigente na ocasião, caminhava para o fim (2010). Como ... É (22ª alteração contratual) a sociedade HBF Participações e Holding Ltda (representada pela sócia Neyd Torres Brunatto), a qual tornou-se ...
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Acordao N° 1345243 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Direito civil, processual civil e do consumidor - ação monitória - holding empresarial - sociedade em conta de participação - g44 brasil scp e g44 brasil s. A - extinção sem resolução do mérito - inadequação da via eleita - mantida. 1. De acordo com a norma inscrita no artigo 700 do código de processo civil, ?a ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem
... CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR - AÇÃO MONITÓRIA - HOLDING ... EMPRESARIAL - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - G44BRASIL SCP E ... 3. No caso em análise, o autor/apelante acostou aos autos o contrato de adesão, comprovantes de ... depósitos, extrato de rendimentos, com o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013661-64.2021.8.19.0209 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013661-64.2021.8.19.0209 Recorrente (réu): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Recorrido (autor): GABRIEL DA COSTA FERREIRA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... : ITAU UNIBANCO HOLDING S A ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : GABRIEL DA ... III - A autora pode a qualquer momento rescindir o contrato de seguro diretamente junto ao réu e, da mesma forma, ... encerrar a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002030-61.2015.5.07.0034), 2016-07-08
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação SENTENÇA ... PROCESSO N º ... A Segunda Reclamada, em contestação, afirma que mantém Contrato de Prestação de Serviços Relacionados a Call Center com a Primeira ...
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Acórdão nº 0543200-60.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... financeiras" constou no contrato social da Empresa Autora, ... ora Apelada, no exercício de 2015 ... IV - ... relacionada como 'Holding de instituições não-financeiras' à ... época do fato gerador que deu ...
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Governo assina contrato de concessão da Cedae, promete foco na Baía de Guanabara e anunciará obras de infraestrutura na sexta
... 17 municpios interessados no Lote 3 ... Com a assinatura do contrato, a guas do Rio, brao da holding Aegea, depositou cerca de R$ 10 bilhes para o governo, referentes a 65% da outorga, de R$ 15,4 bilhes pelos dois blocos. Esse dinheiro, conforme j ...
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Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... Considera-se doação o contrato por meio do qual uma pessoa, por liberalidade, transfere a outra bens ou ... se é mais conveniente efetuar uma doação, constituir uma holding familiar, fazer um testamento ou apenas atender ao comando legal da ...
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Decisão Monocrática N° 07109964020208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Trata-se de apelações interpostas pelo autor e pelos réus contra sentença do MM. Juízo da 3ª Vara Cível de Ceilândia, que julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a nulidade de contrato de sociedade em conta de participação e condenou os réus a restituírem a quantia de R$ 1.460,00 (mil quatrocentos e sessenta reais). A gratuidade de justiça foi deferida ao autor por ocasião do...
... BRASIL S.A, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA, ... parcialmente procedente o pedido para declarar a nulidade de contrato de sociedade em conta de participao e condenou os rus a restiturem a ... -
Acórdão Nº 0800462-47.2023.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-09-2023
... E DAS RELAES DE CONSUMO DE SO LUIS/MARECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ N ... LIVREMENTE PACTUADO VENDA CASADA NO DEMONSTRADA REGISTRO DE CONTRATO COBRANA VLIDA - TARIFA DE AVALIAO DO BEM SERVIO DEMONSTRADO NOS AUTOS - ...
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Acórdãos nº 1003659-68.2015.8.26.0068 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIAS LTDA e FERNANDEZ MERA HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA. (ATUAL DENOMINAÇÃO), é apelado ... Indenização que deve ser fixada em 0,5% sobre o valor do contrato, o que reflete o valor locativo do imóvel Precedentes ...
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Decisão Monocrática N° 07475377620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por CARLINDO MOREIRA ARAUJO (agravante/autor), contra decisão proferida (ID 176166888, dos autos de origem) nos autos da ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com danos morais, materiais e pedido de antecipação de tutela, nº 0706383-54.2023.8.07.0008, proposta em face de ITAU UNIBANCO...
... , n 0706383-54.2023.8.07.0008, proposta em face de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (agravado/ru), que rejeitou o pedido de antecipao de tutela do ... fosse determinada a suspenso de todos os descontos relativos ao contrato n 623207474 at o julgamento final da lide, sob pena de multa de R$ 500,00 ... -
Decisão Monocrática N° 07175379320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Itaú Unibanco Holding S.A. contra o pronunciamento do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF, que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão n° 0705755-68.2023.8.07.0007, determinou a emenda da petição inicial, nos seguintes termos (Id. 154569400 dos autos de origem): ?Emende-se a petição inicial para: -...
... ) N do Processo: 0717537-93.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. AGRAVADO: JULLIANA STEFFANY VERISSIMO DE LIMA Relatora: Desa. Ftima ... a petio inicial, - esclarecer a legitimidade ativa, visto que o contrato foi firmado pelo ITAUCARD, CNPJ: 17.192.451/0001-70; ? demonstrar a ... -
Decisão Monocrática N° 07038086720238070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. EMBARGADO: MARILENE CAMPOS SILVA DESPACHO Trata -se de embargos de declaração opostos ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. contra o v. acórdão n. 1741064, exarado sob o ID 50352402, pelo qual a egrégia 8ª Turma Cível negou provimento à apelação interposta pelo embargante. O embargante afirma que o egrégio Colegiado incorreu em omissão, ao desconsiderar o...
... 07.0010 EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. EMBARGADO: MARILENE CAMPOS SILVA DESPACHO Trata-se deembargos ... Colegiado incorreu em omisso,ao desconsiderar o fato de que o contrato firmado entre as partes possui 2 (duas) numeraes. Da anlise dos embargos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11997-74.2016.5.03.0142)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ÓBICE DA SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO...
... No caso, verifica-se que a agravante consta do contrato social da empresa CMFF HOLDING ... PATRIMONIAL S/A e CMFF ... -
Acórdãos nº 1020533-24.2014.8.26.0405 de 31ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - CCDI JAW HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA., CAMARGO CORREA - RODOBENS ... e Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S/A. Contrato assinado em 22 de novembro de 2008, com entrega das chaves e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002463-65.2015.5.07.0034), 2016-03-28
... RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO, COMERCIO DE ... , requerendo a sua exclusão do polo passivo da demanda; o contrato de trabalho das reclamantes certamente foi celebrado apenas com a SOUTH DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1236-85.2015.5.09.0195)
... Agravado :ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A ... Advogada :Dra. Rafaella ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO ...
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Decisão Monocrática N° 07383902620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2023
Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. da decisão que, nos autos da ação de busca e apreensão (processo n.º 170693817) ajuizada em desfavor de JESO EUSTÁQUIO DOS REIS, determinou a emenda da petição inicial. Em suas razões recursais (ID 51210943), o agravante/autor alega, em síntese, ter comprovado a...
... de concesso de efeito suspensivo, interposto por ITA UNIBANCO HOLDING S.A. da deciso que, nos autos da ao de busca e apreenso (processo n ... mora do agravado/ru, que teria sido encaminhada para o endereo do contrato. Traz jurisprudncia que entende aplicvel espcie e, ao fim, requer o ...