contrato holding
-
Aspecto Tributário
... de bens e direitos pode envolver, de um lado, a formação de uma holding" , de um fundo de investimento ou ainda de um trust , e, de outro, a extin\xC3" ... ao menos, o settlor guarda consigo um “direito” relativo ao contrato do trust que lhe garante a recuperação de todo o ativo contribuído ...
-
ACÓRDÃO Nº 1982/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-08-2018
... TC 023.266/2015-5, diante dos indcios de dano ao errio no bojo do Contrato 0800.0035013.07.2 (CT-101) celebrado pela Petrleo Brasileiro S.A ... (CNPJ 14.811.848/0001-05) , como sociedade controladora ou holding do Grupo OAS, e da Construtora OAS S.A. (CNPJ 14.310.577/0001-04) , nos ...
-
Decisão Monocrática Nº 4014154-19.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-11-2019
... Agravado : Vita Construtora Ltda ... Agravado : Ajc Holding Intermediações e Participações Eirelli ... Advogado : LUCIANO ... contra a decisão que, proferida na Ação de Rescisão e Contrato c/c Restituição de Valores, Danos Materiais e Morais n ...
-
Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM. DIREITO CIVIL. CONSTRIÇÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL. PROTEÇÃO DE BEM DE FAMÃLIA. PROPRIEDADE DE PESSOA JURÃDICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO. ENTENDIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. INVIABILIDADE DE REVISÃO. NÃO CONFIGURADA HIPÓTESE EXCEPCIONAL. MATÉRI
... : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI ... : EMC PARTICIPACOES E HOLDING LTDA ... : SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683 ... : IATIANE VIANA DE ... DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO ... AGRAVO INTERNO ... AGRAVANTE : EMC ... -
Acórdão Nº 0002684-80.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... INOMINADO – BANCÁRIO – ... DANOS MATERIAIS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO ... CONTRATADO PELA AUTORA – SENTENÇA ... é controlado pelo Itaú Unibanco Holding S.A ... Todavia, impende esclarecer que os Bancos BMG S.A ...
-
Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha
Jossan Batistute: Holding pode minimizar o risco de brigas na partilha
... ção de uma holding como uma das alternativas permitidas na legislação, que não significa apenas colocar os bens dos proprietários num contrato social existente. Na ideia básica e originária, uma holding é uma empresa que possui a maioria das ações de outras empresas e tem como função ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000375-83.2016.5.06.0022), 21-01-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS PELO BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A; ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A; E BANCO BMG S/A. CALL CENTER. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades meramente acessórias da instituição bancária (BANCO BMG S/A) à empresa prestadora de serviços (PUAMA KALINA DE ARAUJO - ME) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os...
... (RO) RECORRENTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO BMG SA RECORRIDOS: NATALIA FERNANDA DA SILVA CUNHA, BANCO ... Na sequência, resistem à declaração de ilicitude do contrato de terceirização (e correlatos). Dizem, em síntese, que com a entrada ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000073-88.2016.5.07.0034), 2017-06-14
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... sua exclusão do polo passivo da demanda, aduzindo, ainda, que o contrato de trabalho das reclamantes certamente foi celebrado apenas com a SOUTH ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08195258420204058300), 05-10-2021
PJE 0819525-84.2020.4.05.8300 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. VEÍCULOS. NECESSIDADE DE CONSTRIÇÃO. NOMEAÇÃO DAS EMPRESAS APELANTES E PESSOAS FÍSICAS COMO DEPOSITÁRIAS FIÉIS. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Antes de adentrar às razões do recurso, rememoremos o panorama jurídico e factual sobre o qual se pavimentam. 2. Como visto, trata-se de apelaç
... de Jaboatão dos Guararapes/PE, o Instituto Humanize firmou contrato , no mês de maio/2020, através de dispensa emergencial de licitação, ... b.2) presidente das empresas MV PARTICIPAÇÕES S/A e LMR HOLDING S/A; e ... b.3) irmão de NELI MAGNUS, integrante do conselho de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002456-73.2015.5.07.0034), 2016-09-08
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING" S.A ... RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE EMENTA TERCEIRIZA\xC3" ... Nítida e ostensiva a fraude ao contrato de emprego perpetrada pelas reclamadas. O reconhecimento do vínculo com o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... , que, reitere-se, já estava na fase de instrução quando o contrato de concessão foi assinado ... O histórico de tal contrato de parceria ... és da BRK Ambiental Participações S.A ("BRK Ambiental"), nova holding detentora dos ativos nos setores de saneamento e utilidades até então ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 718-02.2019.5.09.0892)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, mediante a qual se concluiu por manter a...
... deixou expresso que "do próprio Contrato de Licença de Uso de Marcas invocado pelas ... recorrentes ... SYNERGY AEROSPACE CORP e ... A V B HOLDING S/A ... As terceira e quarta reclamadas, AEROVIAS ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001138-34.2019.5.07.0028), 2020-02-21
... Informa que o contrato fora ajustado em dois anos, com previsão de término em 18/03/2020, ... , para constituição de uma subsidiária integral, qual seja: AVB Holding S.A".Por seu lado, o reclamante afirma que a OCEANAIR LINHAS AÉREA S.A ...
-
Acórdão Nº 0007913-04.2020.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-07-2022
... APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ALUGUEL ... PRESCRIÇÃO. ART. 206, §3º, I, DO CÓDIGO CIVIL ... PESSOA ... FÍSICA LOCADORA QUE CRIA UMA HOLDING E DESEJA QUE ... ESTA PASSE A SER A LOCADORA DO IMÓVEL ... POSSIBILIDADE ...
-
Decisão Monocrática N° 07148348820208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2021
Cuida-se de Apelação (ID 25433146) interposta por G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL HOLDING LTDA e G44 BRASIL HOLDING LTDA. em face de LINDON JOHNNSON DE OLIVEIRA, ante a Sentença (ID 25433143) proferida em Ação Ordinária nº 0714834-88.2020.8.07.0003, pela 1ª Vara Cível de Ceilândia, que jugou parcialmente procedentes os pedidos autorais, nos seguintes termos: Com amparo nesses fundamentos, JULGO...
... BRASIL S.A, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA APELADO: LINDON JOHNNSON CAMELO DE OLIVEIRA D E C I S O Cuida-se ... PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR a resciso do Contrato Social de Sociedade em Conta de Participao e para CONDENAR a r G44 Brasil ... -
Acórdão nº 1.0433.15.018674-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL E SOCIETÁRIO/EMPRESARIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONVERSÃO DE ATIVOS DO BANCO NACIONAL S/A EM ATIVOS DO BANCO ITAÚ S/A. COBRANÇA DE DIVIDENDOS. PRESCRIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO ENTRE AS COMPANHIAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SENTENÇA MANTIDA POR FUNDAMENTO PARCIALMENTE DIVERSO. 1. A prescrição somente pode ser reconhecida em favor daquele que...
... E VNIA BATISTA ajuizaram a presente ao em face de ITA UNIBANCO HOLDING S/A, arguindo, em sntese, que pretendem a converso de ttulos (aes) do ... , ou seja, o Banco Nacional no deixou de existir com a celebrao do contrato de fl.71/81 e instrumento de re-ratificao de fl.82/95 ... -
Acórdão nº 1.0433.15.018674-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL E SOCIETÁRIO/EMPRESARIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONVERSÃO DE ATIVOS DO BANCO NACIONAL S/A EM ATIVOS DO BANCO ITAÚ S/A. COBRANÇA DE DIVIDENDOS. PRESCRIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO ENTRE AS COMPANHIAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SENTENÇA MANTIDA POR FUNDAMENTO PARCIALMENTE DIVERSO. 1. A prescrição somente pode ser reconhecida em favor daquele que...
... E VNIA BATISTA ajuizaram a presente ao em face de ITA UNIBANCO HOLDING S/A, arguindo, em sntese, que pretendem a converso de ttulos (aes) do ... , ou seja, o Banco Nacional no deixou de existir com a celebrao do contrato de fl.71/81 e instrumento de re-ratificao de fl.82/95 ... -
Acórdão Nº 5012185-27.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... ção e Participações S.A., sob o fundamento de que celebrou contrato de novação de dívida com a empresa Agemed, sendo a ré responsável ... EXTENSÃO DOS EFEITOS DA FALÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL À RÉ, HOLDING SÓCIA DA FALIDA. REJEIÇÃO. ART. 81 DA LEI N. 11.101/05. EFEITOS DA ...
-
Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... , RCN REGULAMENTAÇÃO E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, SANAGIOTTO HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, TM EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MINÉRIO LTDA, ... ção o fato de a JRCN TÁXI AÉREO LTDA, empresa que, segundo o contrato social, atua no transporte aéreo, ter recebido praticamente um milhão de ...
-
(Re)Definição do Emprego na Gig-Economy: Desenvolvimentos Teóricos e Jurisprudenciais Comparados
O presente artigo busca lidar com a questão da existência da relação de emprego, conforme sua configuração no direito do trabalho, nos aplicativos de transporte da chamada gig-economy. O objetivo da pesquisa é entender sobre a possibilidade de colocar a relação dos motoristas com a empresa no invólucro da relação empregatícia e entender as peculiaridades de uma mediação apresentada pela figura do
... condições estão satisfeitas, trabalhando para Uber sob um contrato de "trabalhador" e um contrato dentro de cada uma das definições ... Primeiro, há de se ... 1463 ANTHONY, Scott. What’s Holding Uber Back ... Disponível em Acesso em 23 de agosto de 2017 ... 1464 ... -
Decisao Nº 0192783-69.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... RECORRIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S A ... RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO ... DEMANDAS REPETITIVAS. REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ... CONTRATO DE ADESÃO. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TAXAS DE JUROS ABUSIVAS. JUROS ...
-
Processo nº 0242029-25.2013.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... rescindido o contrato de compra e venda da ... grupo econômico da DUCATI MOTOR HOLDING". ... Teoria da Aparência. Resolução do negócio jur\xC3" ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ampla, aí se contendo a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho abarca até mesmo a ... Poderá haver uma “holding” que efetue uma coordenação do conglomerado. Mas, com ou sem isso, ...
-
Decisão Monocrática N° 07139653220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Vistos, etc. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. interpõe Agravo de Instrumento contra Decisão proferida pela 16ª Vara Cível de Brasília, que determinou a emenda a inicial, nos seguintes termos: ?Emende o(a) autor(a) a inicial, comprovando a mora da requerida, pois o número do contrato constante na notificação extrajudicial de ID 154324853 é diverso daquele indicado na cédula de crédito (ID 154324853)....
Vistos, etc. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. interpe Agravo de Instrumento contra Deciso proferida pela 16 Vara ... (a) a inicial, comprovando a mora da requerida, pois o nmero do contrato constante na notificao extrajudicial de ID 154324853 diverso daquele ...