contrato prestação serviços pedreiro autonomo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5006186-77.2016.4.04.7005),07-02-2018
... 44, do Código Penal, qual seja a de prestação de serviços à comunidade " (evento 99). O ... internacional mediante mecanismos de contrato de fechamento de câmbio de exportação e ... que, senhor Eder? Réu:- De servente de pedreiro. Juiz Federal:- Há muitos anos o senhor faz esse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001167-94.2017.5.06.0121), 06-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O desempenho de diferentes atividades no horário de trabalho, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi reconhecido ao empregador....
... a quebra do caráter sinalagmático do contrato, havendo equivalência entre o trabalho prestado ... de origem, demonstrou que ele prestou serviços para a empresa antes da data inicial do seu ... , tendo o autor a função de pedreiro, não sendo construção civil o objeto social ... , na hipótese de ocorrência de prestação de serviço anterior a data do contrato de ... -
Fundamentos práticos das ações
... -se dos alimentos convencionados em um contrato" ou testamento 78 ; ... c) da prática de ato il\xC3" ... Código Civil, porquanto o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e ... 5), vivendo apenas de pequenos serviços de lavagem de roupas; 3. Conforme pode ser ... JOACIR VITORINO, brasileiro, casado, pedreiro, 27 anos de idade, CPF ... , RG ... , ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... o empregado, sem prestar serviços, permanece à disposição. Apuração que ... Não reconhecimento. Pedreiro que, contratado para determinada obra, ... Semelhança com o contrato de equipe. (7ª Turma. Relatora a Exma ... Motorista de carreta. Prestação de trabalho através de pessoa ...
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Direito do Trabalho Desportivo: Profissionalismo, Contrato Laboral Desportivo, as Partes da Relação Empregatícia Desportiva e a Interveniência de Terceiros
... tais funções recebem pecúnia pelos serviços prestados (exercício laboral autônomo) ... que nada aufere em virtude da sua prestação desportiva, ou que aufere apenas rendimentos que ... importa se ele é advogado, jornalista, pedreiro ou auxiliar de escritório ou um jogador de ...
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Da execução
... aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo ... que a intentou não cumprir a sua prestação, nem a oferecer, nos casos e formas legais, salvo ... -se que o reclamante prestou serviços para a empresa de propriedade da mulher do ... na moradia, tais como, serviços de pedreiro, encanador, marceneiro etc (RESP n. 644733, Rel ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001215-39.2019.5.06.0103), 10-02-2022
RELAÇÃO DE EMPREGO. PEDREIRO. OBRA RESIDENCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Evidenciada nos autos a existência de contratação do reclamante como trabalhador autônomo para realização de serviços de construção e reforma de imóvel da reclamada, por meio de empreitada, não há que se falar em reconhecimento do vínculo empregatício.
... EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. PEDREIRO. OBRA RESIDENCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO ... autônomo para realização de serviços de construção e reforma de imóvel da ... as verbas rescisórias decorrentes do contrato de trabalho. Requer, ainda, a manutenção dos ... enquanto que a reclamada afirma que a prestação de serviços do autor se deu em razão de um ... -
Questões subjetivas
... pelo empregado não foi acordada no contrato, daí não poderia ser efetuada, conforme o Art ... como pedreiro por três anos, findos os quais foi dispensado ... que ela fora assinada pela Limpa Tudo Serviços Terceirizados Ltda ... Com essa informação, ... da condenação no período da prestação laboral, conforme a Súmula 331, VI, do TST ...
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Decisão monocrática Nº 63322 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2023
... liminar, ajuizada por Scnp Engenharia e Serviços" Ltda. contra decisão do Juízo do Trabalho da 14\xC2" ... das Chagas da Silva, na função de pedreiro ... Argumenta que ... “[e]mbora não exista, na realidade, contrato" entre a ora Reclamante e o Beneficiário da decis\xC3" ... beneficiário desta reclamação para prestação" de serviço na função de pedreiro, cuja controv\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000021-63.2018.5.07.0021), 2019-08-01
... /recorrido, em que pese haver prestado serviços de pedreiro ao reclamante/recorrente, o fez NÃO ... Não teve anotado o contrato de trabalho na CTPS. Nenhuma parcela de 13º ... Todavia, uma vez constatada a prestação" pessoal de serviço, se presume tratar-se de rela\xC3" ...
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Peças prático-profissionais
... de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, ... pessoas que contratavam os serviços de Maria Campos para providenciar expedição de ... de direitos, consubstanciada na prestação de 8 (oito) horas semanais de serviços ... Mais: o contrato firmado entre ambos estabelecia que a recorrente ...
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Da organização sindical
... Conforme contrato de fl. 80, exerceu a função de pedreiro. Não ... , a empresa tem como objeto social a prestação de serviços de asseio e conservação, e não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002017-18.2016.5.07.0005), 2017-10-02
... que o autor, contratado na função de pedreiro, para realizar serviço específico de reforma na ... Frisa que os serviços prestados eram imprescindíveis à dinâmica ... "2.1.1-DO CONTRATO DE TRABALHO-ELEMENTOS FÁTICO-JURÍDICOS-NÃO ... do empregador poder dirigir a prestação do labor pelo empregado, como por exemplo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000964-35.2017.5.06.0121), 30-11-2017
... ter sido contratado para exercer os serviços de ajudante de pedreiro, sendo que após três ... o vínculo empregatício, alegando a prestação de serviços autônomos de ajudante de pedreiro ... partes, deferiu o pedido de registro do contrato na CTPS do autor e a diferença salarial para o ...