contratos com vínculo empregatício
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11781/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... JCHRS/NB/sj ... ITAIPU BINACIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECRETO Nº 75.242/75. Uma vez ... afirma que a reclamada pode se valer de contratos de prestação de serviços. Todavia, em momento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11781/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... JCHRS/NB/sj ... ITAIPU BINACIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECRETO Nº 75.242/75. Uma vez ... afirma que a reclamada pode se valer de contratos de prestação de serviços. Todavia, em momento ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000311-02.2019.5.07.0035), 2019-06-14
... ça apresentada registra a AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ou seja, firma-se para quitação ... , situação própria da quitação dos contratos com vínculo empregatício, como pretendem as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000311-02.2019.5.07.0035), 2019-07-04
... ça apresentada registra a AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ou seja, firma-se para quitação ... , situação própria da quitação dos contratos com vínculo empregatício, como pretendem as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16398/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Octubre de 2003
... RECURSO DE REVISTA. ITAIPU BINACIONAL VÍNCULO DE EMPREGO. O ... Protocolo Adicional da Itaipu, ... , dispõe acerca dos casos em que tais contratos venham a se desvirtuar, como na hipótese, nem ... ça a existência de vínculo empregatício diretamente com a tomadora de serviços, desde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000391-45.2013.5.06.0021), 29-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSENTES OS ELEMENTOS CONFIGURADORES. NÃO RECONHECIMENTO. TRABALHO AUTÔNOMO. Para configuração da relação de emprego, necessária se faz a presença dos elementos previstos no art. 3º da CLT: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, sendo este último elemento o principal diferenciador do contrato de emprego com os demais contratos
... do contrato de emprego com os demais contratos de presta ç ã o de servi ç o. Desse modo, ... DIREITO DO TRABALHO. VINCULO EMPREGAT Í CIO. Do conjunto probat ó rio, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000860-42.2019.5.07.0025), 2019-11-28
... postulando o reconhecimento de vínculo empregatício pelo período de 07/08/2017 a ... ística de subordinação própria dos contratos com vínculo empregatício, dada a modernidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-933521/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... O Eg. Regional, reconhecendo vínculo empregatício nos dois períodos, emitiu tese no ... irretorquível de que existiam dois contratos sem solução de continuidade e, dentro desse ...
- Acordão nº 20020372099 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Noviembre de 2003
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-317/2000-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Marzo de 2005
... (4ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA ... ção do contrato de trabalho de outros contratos de atividades afins. Descartados os elementos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Marzo de 2005
... (4ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA ... ção do contrato de trabalho de outros contratos de atividades afins. Descartados os elementos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Marzo de 2005
... BL/dg RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA ... ção do contrato de trabalho de outros contratos de atividades afins. Descartados os elementos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Marzo de 2005
... (4ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA ... ção do contrato de trabalho de outros contratos de atividades afins. Descartados os elementos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7459/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Abril de 2005
... complementar da REFER à existência de vínculo de emprego com a REFFSA ou a uma outra ... contribuinte, a perda do vínculo empregatício com o patrocinador. Dessarte, tendo em vista a ... direitos trabalhistas referentes aos contratos de trabalho rescindidos após a entrada em vigor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1152/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO. CONTRATOS SUCESSIVOS. DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL NÃO ... ão recorrida, tais como continuidade do vínculo empregatício, situação de rurícola do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10600/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 22 de Septiembre de 2003
EMBARGOS. NULIDADE DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A matéria foi apreciada e fundamentada pela Turma ao analisar os Embargos Declaratórios, pelo que a prestação jurisdicional foi entregue de maneira plena. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ITAIPU - Verifica-se que o Protocolo Adicional, ao prever a possibilidade de contratação de mão-de-obra pela Itaipu por meio...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ITAIPU - Verifica-se que o ... dispõe sobre os casos em que estes contratos venham a se desvirtuar, como na hipótese, e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-13981/2002-902-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRIMEIRO PERÍODO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. No que diz respeito ao primeiro período reclamado (ago/98 a abr/99), o Eg. Regional considerou regular a atividade da cooperativa e regular o contrato que firmou com o Reclamante, o qual não logrou provar a existência de qualquer
... COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. INCIDÊNCIA DA ... no sentido de que a sucessão de dois contratos por prazo determinado (um por cooperativa e outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000763-83.2016.5.06.0022), 13-12-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESENTES OS ELEMENTOS CONFIGURADORES. RECONHECIMENTO. Para configuração da relação de emprego, necessária se faz a presença concomitante dos elementos previstos no art. 3º da CLT: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, sendo este último elemento o principal diferenciador do contrato de emprego com os demais...
... DIREITO PROCESSUAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESENTES OS ELEMENTOS ... do contrato de emprego com os demais contratos de prestação de serviço. Desse modo, diante de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08041876820184058000), 17-03-2020
PJE 0804187-68.2018.4.05.8000 EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. QUESTÃO NÃO CONTROVERTIDA. VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS COINCIDENTES (MESMA ESPECIALIDADE MÉDICA - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MESMA UNIDADE HOSPITALAR - HUPAA E MESMA JORNADA DE TRABALHO - 24 HORAS SEMANAIS). UNICIDADE CONTRATUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO.
... ao argumento de que já possuiria outro vínculo empregatício com a EBSERH, ocupando cargo de ... decorrentes da celebração de dois contratos ... Alega a EBSERH que o julgado ... -
O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição Federal de 1988
... obra (terceirização de atividades-im, contratos a tempo parcial e contratos temporários) e da ... ções em que os elementos formadores do vínculo empregatício, com especial destaque para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000774-45.2016.5.06.0012), 13-12-2018
DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESENTES OS ELEMENTOS CONFIGURADORES. RECONHECIMENTO. Para configuração da relação de emprego, necessária se faz a presença concomitante dos elementos previstos no art. 3º da CLT: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, sendo este último elemento o principal diferenciador do contrato de emprego com os demais contratos de prestação...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESENTES OS ELEMENTOS ... do contrato de emprego com os demais contratos de prestação de serviço. Desse modo, diante de ... -
Acórdão Nº 59739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... celebração de contratos comerciais com base na Lei nº 11.442, de 2007, ... que reconheceu a existência de vínculo empregatício, possibilitando, ... Documento ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1229600-88.2005.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1735/2001-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Abril de 2005
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SUCESSÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS ... o seu direito potestativo de resilir os contratos de trabalho de seus empregados, como se fora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000721-71.2015.5.06.0312), 27-07-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ELETRICISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA Nº 331 DO C. TST. O autor exercia a função de eletricista. Assim, é patente a igualdade de funções entre os trabalhadores da prestadora de serviços e os da tomadora, bem como a atuação em prol da finalidade precípua da empresa concessionária (CELPE
... ELETRICISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA Nº 331 DO C. TST. O ... Com relação aos contratos de prestação de serviços, que buscam ...