contravenção penal de vias de fato
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Acórdão nº 50420505920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 09-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Vias de fato ... ... 70, caput , ambos do Código Penal, pela prática do seguinte fato delituoso: ... ência de prova de materialidade da contravenção penal de vias de fato, entendo que esta não ...
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Acórdão Nº 0003070-74.2008.8.24.0010 do Quarta Câmara Criminal, 20-04-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES (CP, ART. 157, § 2º, II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DEFENSIVOS. MÉRITO - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE EVIDENTES - PROVA TESTEMUNHAL E CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL POR UM DOS RÉUS UNÍSSONAS E COERENTES À VERSÃO APRESENTADA PELA VÍTIMA, IMPUTANDO AOS RÉUS A PRÁTICA DE ROUBO MAJORADO -...
... desclassificação do crime para a contravenção penal de vias de fato, uma vez que as agressões ... -
Decisao Nº 0561832-66.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. PRÁTICA DE CONTRAVENÇÃO PENAL. VIAS DE FATO. PRESENÇA DE AUTORIA E MATERIALIDADE. AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS. EXAME DE CORPO DE DELITO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ. DOSIMETRIA IRRETORQUÍVEL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. Do caso dos autos. No dia 10.04.2017, a vítima dirigiu-se à delegacia e, entre outras coisas, noticiou que o seu ex-companheiro...
... RECURSO DEFENSIVO. PRÁTICA DE CONTRAVENÇÃO PENAL. VIAS DE FATO. PRESENÇA DE AUTORIA E ... -
Acórdão Nº 0000531-98.2019.8.24.0027 do Primeira Câmara Criminal, 07-10-2021
... incurso nas sanes da prtica da contraveno penal descrita noartigo21,caput, do Decreto-Lei ... tiveram 2 filhos.2 - Da contraveno penal de vias de fato:No dia 27 de abril de 2019, por volta das ...
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Acórdão Nº 5000435-08.2020.8.24.0077 do Quinta Câmara Criminal, 08-12-2022
... 70, ambos do Cdigo Penal,art.14 da Lei n. 10.826/2003 eart.21 do ... FATO 1. DAS AMEAAS: No dia 21 de fevereiro de 2020, ... III. FATO 3. DA VIAS DE FATO: No dia 21 de fevereiro de 2020, por ...
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Acordao N° 1716675 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Apelação criminal. Contravenção penal de vias de fato. Âmbito de violência doméstica. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Relevante força probatória. Recurso desprovido. 1. Não há falar em absolvição quanto à contravenção penal de vias de fato por insuficiência probatória, quando devidamente comprovado que o réu desferiu um
... CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. ÂMBITO DE ... VIOLÊNCIA ... -
Acordao N° 1674302 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Apelação criminal. Contravenção penal de vias de fato. Âmbito de violência doméstica. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Relevante força probatória. Recurso desprovido. 1. Não há falar em absolvição quanto à contravenção penal de vias de fato por insuficiência probatória, quando devidamente comprovado que o réu puxou a...
... CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. ÂMBITO DE ... VIOLÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0700547-26.2018.8.02.0005 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-09-2021
... APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ...
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Acordao N° 1701335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Violência doméstica. Lesão corporal. Provas. Desclassificação. Vias de fato. Impossibilidade. Laudo pericial. 1 - se as provas - depoimentos da vítima e testemunha, em juízo, corroborados pelas fotografias dos hematomas arroxeados no rosto e braço da vítima - não deixam dúvidas de que o réu ofendeu a integridade física dela, não é caso de absolvê-lo. 2 - não se desclassifica o crime de lesão...
... Provas. Desclassificação. Vias de fato. Impossibilidade. Laudo ... 1 - Se as ... o crime de lesão corporal para a contravenção penal de vias de fato, se as ... provas ... -
Acórdão nº 50042565320198210072 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. VIAS DE FATO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. Caso em que a narrativa firme, coerente e linear da vítima, desde a seara policial, dá conta de demonstrar que o acusado, seu ex-companheiro na data do fato, efetivamente a agrediu, mediante desferimento de dois socos, sem,...
... autos, imputando-lhe a prática da contravenção penal prevista no artigo 21 do Decreto-Lei nº ... circunstâncias de tempo e local do primeiro fato, o denunciado EDINEI MONTEIRO, prevalecendo-se ... ções domésticas e familiares, praticou vias de fato contra sua ex-companheira Jéssica ... -
Acordao N° 1361906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Apelação criminal. Violência doméstica. Lesão corporal. Ausência de laudo de perícia criminal. Insuficiência de provas. Vias de fato. Condenação mantida. I - ausente exame de corpo de delito para comprovação material da lesão corporal praticada contra a vítima, preserva-se a condenação por contravenção penal de vias de fato, notadamente quando a fotografia apresentada não é nítida o suficiente...
... INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. VIAS DE FATO ... CONDENAÇÃO MANTIDA ... I - ... , preserva-se a condenação por contravenção penal de vias de fato, notadamente quando a ... -
Acórdão Nº 0025000-49.2017.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... PENAL". CONDENAÇÃO PELO DELITO DE DESACATO E CONTRAVEN\xC3"ÇÃO ... PENAL DE VIAS DE FATO. INSURGÊNCIA DA DEFESA. 1) PLEITO DE ... CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0002453-60.2019.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 24-07-2023
... ÇÃO CRIME.SENTENÇA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PENAL ... CONDENAÇÃO PELO DELITO DE DESACATO E AVENÇÃO PENAL ... DE VIAS DE FATO. INSURGÊNCIA DA DEFESA. 1) PLEITO DE ... 2) PLEITO ABSOLUTÓRIO QUANTO À CONTRAVENÇÃO ... PENAL DE VIAS DE FATO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 50008415420178210065 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO CRIME. LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS. VIAS DE FATO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. A existência material e a autoria da contravenção penal de vias de fato vieram demonstradas pela prova reunida, sobretudo pela coerente palavra da vítima. Conduta praticada pelo réu que se amolda ao tipo previsto no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais. DOSIMETRIA ALTERADA.
... TIPO DE AÇÃO: Vias de fato ... ... A contravenção penal foi cometida prevalecendo-se o denunciado ... -
Decisao Nº 0000007-84.2018.8.05.0021 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-08-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECORRENTE PRONUNCIADO COMO INCURSO NO ART. 121, §2º, IV, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Compulsando-se os folios, verifica-se que a materialidade e a autoria delitivas restaram comprovadas, através do Inquérito Policial de nº 002/2018 colacionado às fls. 02 usque 26, e pelos demais elementos
... Assunto : Homicídio Qualificado ... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ... CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. INADMISSIBILIDADE. 4 ... -
Acordao N° 1291665 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Apelação. Penal e processo penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Vias de fato. Absolvição. Autoria e materialidade demonstradas. Exame de corpo de delito. Desnecessidade. Dosimetria. Suspensão condicional da pena. Reprimenda inferior a 6 (seis) meses. Prestação de serviços à comunidade. Impossibilidade. Recurso parcialmente provido. 1. Em crimes cometidos no contexto domiciliar,...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E R CONTRA ... A MULHER. VIAS DE FATO. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE ... contra a parede, praticando a contravenção penal de vias de ... 2. A contravenção penal de ... -
Acórdão Nº 0700008-62.2018.8.02.0069 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-09-2019
... PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO ... CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. RECURSO ... CONHECIDO E ...
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Acórdão nº 50020760920178210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. LESÃO CORPORAL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LESÕES CORPORAIS PARA A CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. VETORIAIS. NEUTRALIZAÇÃO E REDIMENSIONAMENTO. PENA REDIMENSIONADA. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. MANUTENÇÃO
... , §9º e 147, caput , ambos do Código Penal, e do artigo 250, § 1º, inciso II, alínea ... "1" FATO (LESÕES COORAIS): No dia 30 de agosto de 2015, ... crime de lesões corporais para a contravenção penal de vias de fato e o redimensionamento da ... -
Acordao N° 1249376 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Penal. Contravenção penal de vias de fato. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Princípio da insignificância imprópria. Não cabimento. Traição. Violenta emoção reconhecida. Circunstância atenuante aplicável. Suspensão condicional da pena. Possibilidade. Preenchimento dos requisitos previstos no artigo 77, do código penal. Dano moral inocorrente. Recurso parcialmente provido.
... Acórdão Nº ... PENAL. CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. VIOLÊNCIA ... -
Acordao N° 1315988 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Penal. Crimes de ameaça. Contravenção penal de vias de fato. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Materialidade e autoria. Provas. Nos delitos cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, as declarações da vítima são sumamente valiosas, podendo, validamente, lastrear a prolação de uma sentença condenatória, mormente quando corroboradas por outras provas....
... Acórdão Nº ... PENAL. CRIMES DE AMEAÇA. Contravenção penal de vias de fato. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ... FAMILIAR CONTRA A ... -
Acórdão nº 1017586-89.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 23-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER – AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO.Nas infrações penais praticadas contra a mulher em contexto de violência doméstica e/ou familiar, a palavra da vítima assume especial importância. Não há que se falar em dúvida sobre a existência do crime, quando comprovada a materialidade e a...
... APELAÇÃO CRIMINAL – CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... -
Acordao N° 1816522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Apelação criminal. Crime de ameaça. Contravenção penal de vias de fato. Âmbito de violência doméstica. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Relevante força probatória. Recurso desprovido. 1. Não há falar em absolvição quanto ao crime de ameaça nem da contravenção penal de vias de fato por insuficiência probatória, quando...
... CRIME DE AMEAÇA. CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO ... ÂMBITO DE VIOLÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0000247-77.2020.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-05-2022
... RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CONTRAVENÇÃO PENAL – ... VIAS DE FATO – ABSOLVIÇÃO – ...
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Acordao N° 1764347 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Apelação penal. Processo penal. Lesão corporal qualificada pela violência doméstica. Cárcere privado. Ameaça. Contravenção penal de vias de fato contra duas vítimas. Autoria e materialidade demonstradas. Depoimentos coerentes da vítima que foram corroborados por outros elementos de prova. Absolvição por insuficiência de provas. Inviabilidade. Recurso desprovido. 1. Não há se falar em absolvição...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO PENAL. PROCESSO PENAL. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA PELA ... CÁRCERE PRIVADO. AMEAÇA. CONTRAVENÇÃO PENAL DE ... VIAS DE FATO CONTRA DUAS VÍTIMAS ... -
Decisao Nº 0509777-75.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-12-2020
EMENTA: CONTRAVENÇÃO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. VIAS DE FATO. AUTORIA E MATERIALIDADE ADEQUADAMENTE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. FORÇA PROBANTE. TESTEMUNHO CORROBORANDO AS ALEGAÇÕES DA VÍTIMA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DOSIMETRIA DA PENA. INOBSERVÂNCIA DE EQUÍVOCO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO
... EMENTA: CONTRAVENÇÃO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. VIAS DE FATO. AUTORIA E MATERIALIDADE ADEQUADAMENTE ...