convolar núpcias
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o (a) requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Acórdão nº 0202128-50.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2014
APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL. JULGAMENTO PROCEDENTE. PARTILHA DE BENS. IRRESIGNAÇÃO DO APELANTE. CONTROVÉRSIA RESTRITA A IMÓVEL FINANCIADO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. IMÓVEL PENDENTE DE QUITAÇÃO. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. SEPARAÇÃO DE FATO EM JUNHO DE 1998. PARCELAS REMANECENTES ASSUMIDAS INTEGRALMENTE PELO DIVORCIANDO ATÉ A QUITAÇÃO. PARTILHA INCIDENTE APENAS...
... em 1988 vindo a convolar núpcias em 20/12/1990, sob regime de comunhão parcial ... de bens, ... -
Capital - 3� vara de fam�lia
... Em petição de ID: 91710501, a autora informa que contraiu núpcias com o Requerido no dia 15 de Maio de 1987, sob o Regime de Comunhão ... se opera mediante sentença judicial, habilitando as pessoas a convolar novas núpcias ... “o divórcio é a dissolução de um casamento ...
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Capital - 3ª vara de família
... Em petição de ID: 91710501, a autora informa que contraiu núpcias com o Requerido no dia 15 de Maio de 1987, sob o Regime de Comunhão ... se opera mediante sentença judicial, habilitando as pessoas a convolar novas núpcias ... “o divórcio é a dissolução de um casamento ...
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Acórdão Nº 0000500-97.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 06-08-2020
EMANTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE INSTITUIU PENSÃO VITALÍCIA PARA VIÚVA DE EX-VEREADOR E DE EX-PREFEITO (LEI Nº 246, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1987, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA). IMPOSSIBILIDADE DA DECLARAÇÃO SUPERVENIENTE DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE. CASO DE VERIFICAÇÃO DA RECEPÇÃO OU REVOGAÇÃO DA LEI
... Vereadores ... Art. 3º - Vindo a beneficiária a convolar novas núpcias, a pensão de que trata esta ... Lei será cassada ... -
Capital - 6ª vara de família
... Aduz a parte autora que contraiu núpcias com o requerido em 19 de janeiro de 2002 e que dessa união não adveio ... em união estável com outra pessoa há 4 anos e que deseja convolar núpcias, e pediu a decretação do divórcio liminarmente ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o (a) requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Acórdãos nº 0017837-15.2010.8.26.0068 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
Apelação cível. Mandato. Ação de arbitramento e cobrança de remuneração por serviços advocatícios - aparelhamento de separação consensual. Resultado de parcial procedência, com fixação do valor respectivo alicerçado na tabela da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo. Agravo retido, aparelhado em folhas 238/241, reiterado em apelo e por isso conhecido - art. 523, §1º, do CPC/73....
... com a sua ex-mulher, com quem veio a convolar núpcias circunstância que à época não conhecia ... -
Decisões Monocráticas nº 2630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 1979
... o divórcio no Brasil, o requerente, já desquitado, pretendendo convolar núpcias com KAREN CATHERINE SHERWOOD, de nacionalidade norte-americana e ...
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Decisão da Presidência nº 2630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 1979
... o divórcio no Brasil, o requerente, já desquitado, pretendendo convolar núpcias com KAREN CATHERINE SHERWOOD, de nacionalidade norte-americana e ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, a requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o (a) requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o (a) requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o (a) requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o (a) requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o (a) requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, a requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o (a) requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Piatã - Vara cível
... ível porque, com a obtenção do divórcio, a requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, a requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, a requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o (a) requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Piatã - Vara cível
... ível porque, com a obtenção do divórcio, a requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ível porque, com a obtenção do divórcio, o requerente pode convolar núpcias posteriormente e, caso a ação eventualmente venha a ser julgada ...