Cooperação
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A Cooperação Dolosamente Distinta e sua Aplicabilidade no Delito de Latrocínio
Visa o presente trabalho traçar breves reflexões acerca do instituto da cooperação dolosamente distinta prevista no art. 29, § 2º, do Código Penal brasileiro. Para tanto, far-se-á uma análise quanto aos requisitos para a configuração do concurso de pessoas e os reflexos da aplicação da lei no tratamento penal da codelinquência. A partir de tais considerações, pretende o artigo discorrer quanto à...
- Do conflito à cooperação judiciária
- Reporte voluntário e cooperação em investigações transnacionais
- Solidariedade e cooperação no ambiente familiar
- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... § 1º Tem por base a cooperação consciente dos brasileiros, sob os aspectos espiritual, moral, físico, intelectual e profissional, na segurança nacional ... § 2º Com as ...
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Acórdão nº 2011/0214602-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... estritamente voltada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, que se ... quer seja cumprida com a efetiva cooperação das partes ... 2. Por outro lado, sem olvidar a circunstância de estarem ...
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Decreto nº 10.004 de 05/09/2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
... IV - a articulação e a cooperação entre os entes federativos; ... V - a gestão de excelência em processos educacionais, didático-pedagógicos e administrativos; ... VI - o ...
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Acordo de cooperação técnica entre os poderes fortalece segurança jurídica
Antunes e Chad: Cooperação técnica fortalece segurança jurídica
O acordo de cooperação técnica assinado recentemente, em Brasília, pelos presidentes da República, Ja... -
Convênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares
Convênios, acordos de cooperação técnica e instrumentos similares
Um tema que tem intrigado a doutrina é a questão dos convênios e dos acordos de cooperação técnica celebrados entre os entes federativos a fim de disciplinar a questão da competência em relação à competência administrativa ... -
Duas consequências práticas do princípio da cooperação para a Defensoria Pública
Consequências práticas do princípio da cooperação para a Defensoria
Traço marcante do Código de 2015 é sua principiologia. As normas fundamentais do processo civil ganharam, prontamente, atenção acadêmica, mas, passados mais de dois anos de vigência, também enfoque prático. O papel da Defensoria Pública em juízo e... -
SWI questiona método de cooperação entre procuradores suíços e brasileiros
Mídia suíça noticia cooperação ilegal com procuradores da "lava jato"
O método de comunicações entre procuradores suíços e brasileiros nas investigações da lava jato foi questionado pela publicação SWI (swissinfo.ch), unidade internacional da Swiss Broadcasting Corporation (SBC). Em vez de usar canais oficiais de co... -
CF estabelece cooperação federativa para superar crise do coronavírus
CF estabelece cooperação federativa para crise da Covid-19
Em meio à pandemia ocasionada pelo coronavírus, a população assiste apreensiva aos choques e às divergências entre as opiniões e decisões do presidente da República e a de diversos governadores, especialmente em relação às medidas de i... -
CF estabelece cooperação federativa para superar crise do coronavírus
CF estabelece cooperação federativa para crise da Covid-19
Em meio à pandemia ocasionada pelo coronavírus, a população assiste apreensiva aos choques e às divergências entre as opiniões e decisões do presidente da República e a de diversos governadores, especialmente em relação às medidas de i... -
CF estabelece cooperação federativa para superar crise do coronavírus
CF estabelece cooperação federativa para crise da Covid-19
Em meio à pandemia ocasionada pelo coronavírus, a população assiste apreensiva aos choques e às divergências entre as opiniões e decisões do presidente da República e a de diversos governadores, especialmente em relação às medidas de i... -
CF estabelece cooperação federativa para superar crise do coronavírus
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Em meio à pandemia ocasionada pelo coronavírus, a população assiste apreensiva aos choques e às divergências entre as opiniões e decisões do presidente da República e a de diversos governadores, especialmente em relação às medidas de i... -
CF estabelece cooperação federativa para superar crise do coronavírus
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CF estabelece cooperação federativa para superar crise do coronavírus
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CF estabelece cooperação federativa para superar crise do coronavírus
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