cooperação técnica
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... , preferencialmente, por servidores ocupantes de cargo de carreira técnica ou profissional da autarquia, aplicando-se-lhes as mesmas restrições do ... ão associada de serviços públicos, mediante convênio de cooperação ... #Redação dada pela Lei nº 12.111, de 2009 ... § 1º A ...
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DECRETO Nº 7950, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Institui o Banco Nacional de Perfis Geneticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Geneticos.
... Federal à Rede Integrada ocorrerá por meio de acordo de cooperação técnica celebrado entre a unidade federada e o Ministério da Justiça ...
- EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Acórdão nº 2014/0267789-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Termo de Cooperação Técnica nº 103/2022
- Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2022
- Termo de Cooperação Técnica nº 70/2022
- Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2020
- Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... por estratégias que garantam integração, coordenação e cooperação federativa, interoperabilidade, liderança situacional, modernização da ... , diagnóstico dos problemas a serem enfrentados, excelência técnica, avaliação continuada dos resultados e garantia da regularidade ...
- Acordo de Cooperação Técnica
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e do Trabalho e Previdência disporá sobre o regime de cooperação para a atuação coordenada das suas unidades descentralizadas, que ... e elaborar propostas regulamentares relacionadas à Comissão Técnica da Moeda e do Crédito e ao Conselho Monetário Nacional.” (NR) ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Belize, Assinado em Brasilia, em 7 de Junho de 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Dominicana, Assinado em São Domingos, em 6 de Fevereiro de 2006.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 495, DE 17 DE JULHO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Zambia, Assinado em Brasilia, em 14 de Março de 2006.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 896, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, Assinado em Brasilia, em 30 de Agosto de 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Unida da Tanzania, Celebrado em Brasilia, em 15 de Maio de 2006.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Botsuana, Assinado em Brasilia, em 26 de Julho de 2005.