cooperação técnica
- Cooperação Técnica
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- Cooperação Técnica
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad; ... IX - a adoção de abordagem ... VII - estímulo à capacitação técnica e profissional; ... #Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019 ...
- Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... b) assegurar a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento; e ... financeiros multilaterais e instituições de fomento e cooperação ...
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Em vigor
Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962. Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
... , dividendos, juros, amortizações, royalties, assistência técnica científica, administrativa e semelhantes dependem de prova do pagamento ... Fica o Governo autorizado a celebrar acordos de cooperação administrativa com países estrangeiros, visando ao intercâmbio de ...
- DECRETO Nº 7639, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera o Artigo 5 do Decreto 5.151, de 22 de Julho de 2004, que DispÕe Sobre os Procedimentos a Serem Observados Pelos OrgÃos e Pelas Entidades da AdministraÇÃo Publica Federal Direta e Indireta, para Fins de CelebraÇÃo de Atos Complementares de CooperaÇÃo Tecnica Recebida de Organismos Internacionais e da AprovaÇÃo e GestÃo de Projetos Vinculados Aos Referidos Instrumentos.
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... ência atividades de coordenação, orientação e assistência técnica e financeira, ficando reservados: ... I - aos Estados e Municípios, ... sempre a plena execução da presente Lei e o máximo de cooperação inter-administrativa ... ARTIGO 64 ... O Banco Nacional da ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a União Africana, Assinado em Brasilia, em 28 de Fevereiro de 2007.
- Decreto nº 3.751 de 15/02/2001. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, PARA FINS DE GESTÃO DE PROJETOS, NO AMBITO DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TECNICA COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS.
- DECRETO Nº 2817, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Tecnica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Namibia, em Brasilia, em 7 de Março de 1995.
- EXTRATOS DE CONTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII – assistência técnica e extensão rural; ... VIII – irrigação e infraestrutura hídrica para ... c) na cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil e no combate a delitos ...
- EXTRATO COOPERAÇÃO técnica
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Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ão pelo poder concedente responsável pela delegação, com a cooperação dos usuários ... ARTIGO 4 ... A concessão de serviço ... I - motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações; e, ... II - por inadimplemento do ...
- Em vigor Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
- EXTRATO COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO Cooperação Técnica
- ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... cassação ou de suspensão, quando fundada em motivos de ordem técnica; ... aj) propor, em parecer fundamentado, a declaração da ... ão de telecomunicação dirigida por quem diretamente ou como cooperação esteja legalmente autorizado; ... II - O conhecimento dado: ...