Comissão Européia
3202 resultados para Comissão Européia
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Classificação vLex
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Comissão Europeia
@Excertos "Os dados disponíveis revelam que, para os consumidores que compram em linha na UE, a escolha dos produtos à sua disposição é 16 vezes superior, mas 60% dos consumidores não utilizam ainda este canal de venda a retalho. Esta relu...
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Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam
A Comissão Europeia, surpreendendo mercado e OMS, quer classificar a Cannabis como um narcótico e isso pode ter efeitos diretos para o Brasil. Contudo, associações internacionais se posicionam contra.
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Comissão Europeia
“A capacitação não é apenas uma questão de direitos dos consumidores; mas implica também criar um ambiente global que permita aos consumidores fazer uso desses direitos e beneficiar deles” “A política europeia dos consumidores apoia e complementa as políticas nacionais, procurando garantir que os cidadãos da UE possam usufruir plenamente das vantagens do mercado único e que, para o efeito, a sua...
@Exposição de motivos @@1. Contexto da proposta A Estratégia Europa 2020 preconiza que «deve ser dada aos cidadãos a possibilidade de participarem plenamente no mercado único, o que implica aumentar as possibilidades e a coniança na aquisição...
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A recente aproximação da comissão europeia aos direitos de autor na União Europeia
EXCERTOS "As produções cinematográficas europeias, por exemplo, poderão beneficiar de novas audiências dentro e fora da UE, com impacto positivo no desenvolvimento de novos modelos empresariais e novas fontes de receita" "Mediante u...
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Comissão Europeia
Aprova o Código da Publicidade
Sumário Aprova o Código da Publicidade A publicidade assume, nos dias de hoje, uma importância e um alcance signiicativos, quer no domínio da actividade económica, quer como instrumento privilegiado do fomento da concorrência, sempre benéica ...
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Comissão europeia rejeita projeto de orçamento da itália
A Comissão Europeia rejeitou ontem o esboço do Orçamento de 2019 da Itália, porque este vai contra as regras da União Europeia, e pediu que o governo italiano envie um novo documento em três semanas. Foi a primeira vez que o órgão executivo da UE exe...
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Comissão Europeia investiga cartel entre fabricantes de automóveis alemães
Agência O Globo - RIO - A Comissão Europeia anunciou neste sábado que está examinando informações relativas a um possível cartel entre os grandes fabricantes de automóveis alemães. “A Comissão Europeia e o departamento anti-cartel alemão receberam in...
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Comissão Europeia afirma que Grã-Bretanha deve iniciar Brexit “o mais rápido possível”
Agência O Globo - BERLIM - A Grã-Bretanha deve iniciar negociações formais para a saída da União Europeia rapidamente e o bloco não vai permitir ser paralisado se Londres hesitar em acionar o artigo 50 do Tratado da UE, disse o Presidente da Comissão...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a...
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Presidente da Comissão Europeia confia em acordo comercial entre UE e Japão
Agência O Globo - BRUXELAS - O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse acreditar que a União Europeia e o Japão poderão firmar um acordo de livre comércio até o fim do ano. As negociações começaram em março de 2013 e o décimo sext...
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Juncker é a pessoa errada para liderar a Comissão Europeia, diz Cameron
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAFPOLIVIER HOSLETPremier britânico, David Cameron, chega para segundo dia de reunião do Conselho Europeu em Bruxelas LONDRES - O primeiro-ministro britânico, David Cameron, sofreu uma dura derrota após ...
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Juncker é a pessoa errada para liderar a Comissão Europeia, diz Cameron
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAFPOLIVIER HOSLETPremier britânico, David Cameron, chega para segundo dia de reunião do Conselho Europeu em Bruxelas LONDRES - O primeiro-ministro britânico, David Cameron, lançou um forte ataque pessoa...
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Comissão Europeia pede à Espanha explicações sobre tratamento a imigrantes
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAPSanti PalaciosAfricanos tentam pular muro que separa Marrocos do enclave de MelillaBUXELAS - A Comissão Europeia manifestou sua preocupação com a maneira com a qual a Espanha tenta conter os imigrante...
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Presidente da Comissão Europeia envia carta com ‘coração’ a Guterres
Agência O Globo - BRUXELAS — A escolha do ex-premier de Portugal António Guterres para o cargo de secretário-geral da ONU foi acompanhada de saudações e mensagens de apoio por parte das autoridades europeias. O nome de Guterres foi confirmado formalm...
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Comissão Europeia anuncia ajuda de US$ 15 bilhões para a Ucrânia
O Globo Com agências internacionais BRUXELAS - Um dia antes de uma reunião de cúpula europeia extraordinária dedicada à crise na Ucrânia, a Comissão Europeia apresentou, nesta quarta-feira, um plano de ajuda de pelo menos 11 bilhões de euros para o p...
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Comissão Europeia autoriza entrada da Croácia na UE
País deve ser obrigado a adotar o euro e foi advertido a melhorar combate ao crime ZAGREB A Croácia, uma das repúblicas independentes com a fragmentação da antiga Iugoslávia, teve ontem o aval da Comissão Europeia para fazer parte do bloco contine...
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Comissão ignora a força europeia e time dá vexame
Inglaterra vence a alemanha com gol ilegal na prorrogação e festeja seu primeiro e único mundial Premiação. O capitão Bobby Moore recebe da Rainha Elizabeth II a Taça Jules Rimet Polêmica. Chute de Hurst, a bola quica na linha e não entra. Mas o gol ...
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Comissão europeia anuncia ajuda de US$ 15 bilhões para a Ucrânia
O Globo Com agências internacionais BRUXELAS - Um dia antes de uma reunião de cúpula europeia extraordinária dedicada à crise na Ucrânia, a Comissão Europeia apresentou, nesta quarta-feira, um plano de ajuda de pelo menos 11 bilhões de euros para o p...
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Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
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Durão barroso: ue existirá sem reino unido
SÃO PAULO Presidente da Comissão Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro-ministro de Portugal, José ...
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Ue aplica multa recorde de r$ 19 bi ao google
Bruxelas A Comissão Europeia multou ontem o Google em € 4,34 bilhões (mais de R$ 19,4 ...
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May tenta mostrar rumo sobre brexit, mas dúvidas permanecem
londres Depois que o presidente da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker, disse no ano passado que a ...
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Comissão Europeia acusa Google de concorrência desleal e pede explicações
O Google vai ter de se explicar para a Comissão Europeia se quiser escapar de uma multa bilionária. Os europeus estão acusando a gigante de tecnologia de privilegiar empresas parceiras nos resultados das buscas e ameaça...
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Aspectos críticos do direito das telecomunicações da Comissão Europeia: a próxima reforma
Primeira reforma: início dos anos noventa - O resultado da primeira reforma e a necessária intervenção para o restabelecimento do equilíbrio - A reforma de 2002 - As reais dificuldades e hipóteses de ulterior mudança de direção na regulação
- Aspectos críticos do direito das telecomunicações da Comissão Europeia: a próxima reforma