Comissão Européia
- Análise das Propostas da Comissão Europeia
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Comissão Europeia
“A capacitação não é apenas uma questão de direitos dos consumidores; mas implica também criar um ambiente global que permita aos consumidores fazer uso desses direitos e beneficiar deles” “A política europeia dos consumidores apoia e complementa as políticas nacionais, procurando garantir que os cidadãos da UE possam usufruir plenamente das vantagens do mercado único e que, para o efeito, a sua...
@Exposição de motivos @@1. Contexto da proposta A Estratégia Europa 2020 preconiza que «deve ser dada aos cidadãos a possibilidade de participarem plenamente no mercado único, o que implica aumentar as possibilidades e a coniança na aquisição... -
Comissão Europeia
@Excertos "Os dados disponíveis revelam que, para os consumidores que compram em linha na UE, a escolha dos produtos à sua disposição é 16 vezes superior, mas 60% dos consumidores não utilizam ainda este canal de venda a retalho. Esta relu...
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Comissão europeia dá sinal verde à ucrânia
A Comissão Europeia emitiu ontem uma recomendação para que seja concedido à Ucrânia o status de candidata oficial ao ingresso na União Europeia (UE), condicionando a adesão a uma série de reformas. É o primeiro passo de um processo que pode levar ao ...
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Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam
Opinião: Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam
A Comissão Europeia, surpreendendo mercado e OMS, quer classificar a Cannabis como um narcótico e isso pode ter efeitos diretos para o Brasil. Contudo, associações internacionais se posicionam contra.- Comissão Europeia propõe regulamentação mais rígida sobre inteligência artificial
BRUXELAS — A Comissão Europeia anunciou, nesta quarta-feira, um projeto rígido de regras sobre o uso de inteligência artificial (IA), incluindo a proibição da maior parte de instrumentos de vigilância. A iniciativa faz parte de um esforço para defini...- Comissão Europeia propõe regras mais rígidas para inteligência artificial. Medida afeta Amazon, Google e Facebook
BRUXELAS — A Comissão Europeia anunciou, nesta quarta-feira, um projeto rígido de regras sobre o uso de inteligência artificial (IA), incluindo a proibição da maior parte de instrumentos de vigilância. A iniciativa faz parte de um esforço para defini...- Comissão Europeia propõe regulamentação mais rígida sobre inteligência artificial
BRUXELAS — A Comissão Europeia anunciou, nesta quarta-feira, um projeto rígido de regras sobre o uso de inteligência artificial (IA), incluindo a proibição da maior parte de instrumentos de vigilância. A iniciativa faz parte de um esforço para defini...- A recente aproximação da comissão europeia aos direitos de autor na União Europeia
EXCERTOS "As produções cinematográficas europeias, por exemplo, poderão beneficiar de novas audiências dentro e fora da UE, com impacto positivo no desenvolvimento de novos modelos empresariais e novas fontes de receita" "Mediante u...- Comissão Europeia
Aprova o Código da Publicidade
Sumário Aprova o Código da Publicidade A publicidade assume, nos dias de hoje, uma importância e um alcance signiicativos, quer no domínio da actividade económica, quer como instrumento privilegiado do fomento da concorrência, sempre benéica ...- Comissão Europeia recomenda início de negociações para adesão da Ucrânia ao bloco
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), recomendou nesta quarta-feira o início das negociações de adesão da Ucrânia ao bloco, anunciou a presidente da instituição, Ursula von der Leyen. A Comissão também recomendou a abertura da...- Presidente da Comissão Europeia defende expansão do bloco e adesão da Ucrânia
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à frente do braço Executivo da União Europeia (UE), defendeu nesta quarta-feira a expansão do bloco para 30 membros — três a mais do que a formação atual —, incluindo a adesão da Ucrânia. Saiba...- Lula deve encontrar presidente da comissão europeia
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendem se reunir durante a COP28, em Dubai, para dar um impulso político final ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), segundo pessoas a ...- Comissão Europeia troca WhatsApp por Signal para aumentar segurança
Por segurança, Comissão Europeia troca WhatsApp por Signal
A Comissão Europeia anunciou que pediu aos seus membros para migrar do WhatsApp para o aplicativo de troca de mensagens Signal com o objetivo de aumentar a segurança das suas comunicações.- Comissão europeia rejeita projeto de orçamento da itália
A Comissão Europeia rejeitou ontem o esboço do Orçamento de 2019 da Itália, porque este vai contra as regras da União Europeia, e pediu que o governo italiano envie um novo documento em três semanas. Foi a primeira vez que o órgão executivo da UE exe...- Ao lado da presidente da Comissão Europeia, Lula diz que não há 'solução militar' para a guerra na Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou em reunião com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a tentativa de um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia para evitar a escalada da guerra e afirmou que "não há soluções milita...- Comissão Europeia investiga cartel entre fabricantes de automóveis alemães
Agência O Globo - RIO - A Comissão Europeia anunciou neste sábado que está examinando informações relativas a um possível cartel entre os grandes fabricantes de automóveis alemães. “A Comissão Europeia e o departamento anti-cartel alemão receberam in...- Ursula von der Leyen tentará reeleição à presidência da Comissão Europeia
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, irá se candidatar para mais cinco anos no cargo, o primeiro passo de uma batalha eleitoral de quatro meses. A dirigente confirmou sua decisão nessa segunda-feira (19), em evento do partido Uniã...- Comissão Europeia quer análise de esgoto contra Covid-19
A Comissão Europeia quer que todos os países da UE analisem regularmente seu sistema de esgoto para encontrar vestígios do coronavírus. "É crucial que os países da UE estabeleçam sistemas eficazes de monitoramento de águas residuais o mais rápido pos...- Comissão Europeia quer análise de esgoto contra covid-19
A Comissão Europeia quer que todos os países da UE analisem regularmente seu sistema de esgoto para encontrar vestígios do coronavírus. "É crucial que os países da UE estabeleçam sistemas eficazes de monitoramento de águas residuais o mais rápido pos...- Comissão Europeia defende suspender voos para países que detectaram nova variante
A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, fez um pronunciamento na manhã desta sexta-feira (26) no qual expressou preocupação pela nova variante do coronavírus identificada por cientistas na África do Sul. Ela reforçou que os cont...- UE deve discutir sobre vacinação obrigatória, diz presidente da Comissão Europeia
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta quarta-feira que os países do bloco deveriam abrir uma discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 na região, onde grande parte da população recusou a imuniza...- Comissão Europeia declara apoio à entrada na Ucrânia na UE
A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), declarou apoio à entrada da Ucrânia no bloco durante reunião que acontece nesta sexta-feira, em Bruxelas, em um movimento que está sendo acelerado após a invasão do país pela Rússia. Ursula...- Comissão Europeia aumenta projeção da inflação na zona do euro em 2022
A Comissão Europeia divulgou documento com as previsões da economia dos países da zona do euro para 2022 e 2023, no qual rebaixou as estimativas de crescimento econômico e aumentou o prognóstico de inflação para o final deste ano. Segundo o órgão da ...- Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... (iii) pesquisa jurisprudencial do CADE; e (iv) estudo de caso da Comissão Europeia. Ao partir da hipótese inicial de que não há no Brasil um ... - Comissão Europeia propõe regulamentação mais rígida sobre inteligência artificial