cooperação técnica
- Acordo de Cooperação Técnica
- Termo de Cooperação Técnica
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- Termo de Cooperação Técnica
- Termo de Cooperação Técnica
- EXTRATO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... declaratórios de autoavaliação e os laudos de inspeção técnica, bem como forma de auditagem e controle ... Parágrafo único. Os ... Federal e dos Municípios, mediante convênios, acordos de cooperação ou instrumentos congêneres ... § 2o O SISNATUR deverá se integrar com ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DIVERSOS
- Termo de Cooperação Técnica
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- EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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- AVISO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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