correição parcial no processo do trabalho
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000332-22.2023.5.00.0000)
... NETO GCGDMC/Acm/Npf/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial (fls. 2/21) apresentada por SANTOS & PRADELA NEGÓCIOS E ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... 1. Primeira aproximação com o processo ... de acesso a benefiìcios por incapacidade parcial ou total, como auxílio-doença ou aposentadoria ... ressaltar que a atuação judicial na correição ordinária e extraordinária deve garantir a ...
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Livro II - Do processo de execução
... , sob a perspectiva do processo do trabalho, devemos reproduzir as considerações que ... á acarretar a expropriação, total ou parcial, de seus bens patrimoniais. É elementar que esta ... correição parcial ... Remição ... Conquanto o art ...
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Contratos administrativos
... parcial ... A execução do contrato deve ser ... ( ) Após concluído o processo licitatório ou os procedimentos de dispensa ou ... Trabalho ... Aplicam-se aos contratos administrativos: ... de Finanças e Controle – Área – Correição ... Os contratos administrativos regidos pela ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1002171-87.2020.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000926-07.2021.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial ... A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000171-12.2023.5.00.0000)
... GCGDMC/Rlj/Dmc/tp D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por ALIANA GONÇALVES VIANNA (fls. 2/13), em ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000137-13.2018.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial ... A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000550-89.2019.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial ... A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001196-31.2021.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial ... A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000781-48.2021.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial.A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É o ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000482-37.2022.5.00.0000)
... : ROBSON DA SILVA SARDINHA D E C I S Ã OTrata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada por BANCO BRADESCO S.A., em ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000248-84.2024.5.00.0000)
... 26/27, mediante a qual indeferi o pedido de Correição Parcial, em razão de sua manifesta intempestividade, com amparo nos arts ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000045-35.2018.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial ... A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001128-81.2021.5.00.0000)
... desta Corte Superior Trabalhista em julgamento de Agravo em Correição Parcial ... A parte recorrente argui prefacial de repercussão geral. É ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000161-65.2023.5.00.0000)
... 3.035/3.039, indeferi o pedido de Correição Parcial, com alicerce nos seguintes fundamentos, in verbis : ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... , convém evidenciar que o Processo do Trabalho é uma ciência, a qual está sempre com uma ... Por isso, mesmo havendo bloqueio parcial do valor exequendo, tal fato não inibe a ... 39/2016 não desafia o manejo da correição parcial, por incabível à espécie, até porque ...
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Acórdão Nº 32927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ... ou terceiro interessado no processo origina ... IV - A decisão ora atacada não ... da Correição Parcial 1000651-63.2018.5.00.0000, sob alegação ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000391-10.2023.5.00.0000)
... 274/277, mediante a qual indeferi o pedido de correição parcial, nos moldes dos arts. 17 e 20, I, do RICGJT. A embargante sustenta ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000795-95.2022.5.00.0000)
... PEREIRA GMDMC/Fr/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial (fls. 2/38), com pedido de liminar, apresentada por Pfizer Brasil ...
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Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 581 a 638 ... Capítulo 25 ... 179 ... rar a falha, resta a correição parcial. Entretanto, entendo que, dependendo do ... do processo, inviabilizando qualquer trabalho do Procurador de Justiça encarregado do processo ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000824-48.2022.5.00.0000)
... : JOSÉ CARLOS QUEIROZ D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , com pedido de liminar , apresentada por DEL POZO TRANSPORTES ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001416-29.2021.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001416-29.2021.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... e celeridade, bem como a correção do trabalho, segurança jurídica e sua adequação técnica ... § 1º A correição ordinária periódica consiste na fiscalização ... a qualquer momento, e pode ser geral ou parcial, conforme abranja todas as unidades do serviço ... , sob a forma de sindicância ou processo disciplinar, imediatamente será remetida cópia ...