correição parcial no processo do trabalho
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000025-68.2023.5.00.0000)
... DARCI XAVIER GCGDMC/Npf/Dmc/tp D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Carolina Patitucci de Azevedo (fls. 6/9), em ...
-
As transformações do campo judiciário na república
... jurídico e com o Estado (por meio de sua parcial organização formalizada), e os habitus ... com esse movimento de inϐlexão no processo de autonomização do campo, como procuraremos ... trabalho" de Scott Douglas Gerber conta, a partir da experi\xC3" ... emenda de nº 148: 62 Os órgãos de correição e de jurisdição disciplinar para a magistratura ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001239-31.2022.5.00.0000)
... FERNANDES CGCDMC/Acm/Dmc/nc D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada pela FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ...
-
Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... , de forma a manter a qualidade do processo de ensino, bem como acompanhar e avaliar os ... horas, não caracteriza trabalho em tempo parcial de que trata o art. 58-A da CLT ... Art. 19 ... VIII — determinar a abertura de correição, sindicância ou inquérito administrativo; ...
-
Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... a precarização do trabalho humano 12 , processo que se reflete no crescente empobrecimento e ... contrário, a suspensão, em sede de correição parcial pelo Tribunal Superior do ... 48 ... -
Princípios fundamentais dos recursos cíveis
... Pelo princípio lógico, o processo necessita ter uma estrutura racional, ou seja, ... ão contemplou, nessa enumeração, a correição parcial, a remessa necessária, o pedido de ... No processo do trabalho (de conhecimento) e nos processos que tramitam ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001215-03.2022.5.00.0000)
... JAEGER GCGDMC/Npf/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Pfizer Brasil Ltda. e Laboratórios Pfizer Ltda ...
-
Referências bibliográficas
... Direito processual do trabalho ... Belo Horizonte: Del Rey, 2006. ALVES, Francisco ... Comentários ao código de processo civil ... 3. ed. São Paulo: RT, 2014 ... ALVIM, ... São Paulo: RT, 1999. ________. Correição p arcial. Revista RT, São Paulo. ________ ... Correição parcial ... São Paulo: Bushatsky, 1969. ________ ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000013-93.2019.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... FundamentaçãoCORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (88) Nº 1000013-93.2019.5.00.0000 ... Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, proposta por SINDICATO DA INDÚSTRIA DA ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-CorPar - 4751-15.2017.5.00.0000)
... Esclarecem, inicialmente, que a presente Correição Parcial foi proposta por conta das inúmeras irregularidades ocorridas no ...
-
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... princípios que norteiam o processo do trabalho constitui requisito indispensável para que o ... (capaz de render ensejo à correição parcial), representou um engenhoso contributo da ...
-
Correção parcial
... ção parcial em vez da tradicional correição parcial decorre do fato de que o escopo desse ... Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2009. v. II, p. 1774. (323) ... a) no auto do processo — destinado a impugnar as decisões que ...
-
Da propriedade imobiliária
... ções que regulam as relações de trabalho; ... d) a exploração que favoreça o ... 6) Diante da procedência parcial da ação indenizatória contra a Fazenda ... suscitar a chamada dúvida, que é um processo" administrativo de jurisdição voluntária endere\xC3" ... correição das serventias poderá autorizar a publicação ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000023-35.2022.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000023-35.2022.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000268-46.2022.5.00.0000)
... e OUTROS E UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada pela ASSOCIACAO ESPORTIVA ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000268-46.2022.5.00.0000)
... e OUTROS E UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada pela ASSOCIACAO ESPORTIVA ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000268-46.2022.5.00.0000)
... e OUTROS E UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada pela ASSOCIACAO ESPORTIVA ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 9501-60.2017.5.00.0000)
... Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, proposta por BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ...
-
Recursos Trabalhistas
... ocorrências havidas no andamento do processo; ... II – os fundamentos, em que o juiz ... autos no prazo de 48 horas, a Vara do Trabalho" deverá expedir intimação às partes da publica\xC3" ... § 3 o Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência ... • extraordinário; ... • correição parcial (reclamação correcional) ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000016-09.2023.5.00.0000)
... DOS SANTOS GCGDMC/Npf/Dmc/tp D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , com pedido de liminar (fls. 2/29), apresentada por Sindicato dos ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000300-17.2023.5.00.0000)
... QUARESMA GCGDMC/Acm/Npf/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , com pedido de liminar (fls. 2 / 9 ), apresentada por ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000036-39.2019.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Fundamentação CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (88) Nº 1000036-39.2019.5.00.0000 ...
-
Procedimentos especiais na execução trabalhista
... A competência à Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições ... federal não tenha participado do processo na fase de conhecimento, não há irregularidade ... ato judicial passível de recurso ou correição ... No mesmo sentido é a OJ n. 99, da SDI-II, ... @11. Correição parcial ... Correição provém do latim correctio , que ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000876-44.2022.5.00.0000)
AGRAVO REGIMENTAL. CORREIÇÃO PARCIAL. REINTEGRAÇÃO DEFERIDA E MANTIDA NOS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR INDEFERIDA NA CORREICIONAL. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO. 1. Na hipótese em liça, o ato judicial que deu causa à presente correição foi a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nos autos do Mandado de Segurança n° 0001530-10.2022.5.05.0000, que indeferiu a liminar...
... CORREIÇÃO PARCIAL. REINTEGRAÇÃO DEFERIDA E MANTIDA NOS AUTOS DE MANDADO DE ...