corretores de seguros de auto
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001671-52.2017.5.07.0031), 2019-07-02
... VIDA E PREVIDENCIA S.A., BRADESCO SEGUROS S/A, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ... em referência que "havia outros corretores na agência de Pacajus; que se recorda que a Sra ...á haver desconto no seguro de vida, seguro auto, acumular milhas para viagens, parcelamento maior ...
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Consolidação das leis do trabalho
... neste artigo acarretará a lavratura de auto" de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que dever\xC3"... ou de economia cole-tiva, nas empresas de seguros e nas de capitalização; h ) nos ... Corretores...
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Livro II - Do processo de execução
.... Conforme vimos, o inciso III do art. 772 auto-riza o juiz a intimar pessoas naturais ou ...seguros para afirmar que poderá fazê-lo, por sua ..., e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar ...
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Sentença nº 1000632-13.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... no artigo 468 da CLT, como VGBL/PGBL, SEGUROS, CONSÓRCIOS e PREVIDÊNCIAS em geral. Além ..., seguros e capitalizações para os corretores que ficavam na agência, mas não era obrigada a ... as seguradoras (Bradesco Seguros, Bradesco Auto/ RE, etc.), que se tratam de empresas distintas. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001671-52.2017.5.07.0031), 2019-05-09
... VIDA E PREVIDENCIA S.A., BRADESCO SEGUROS S/A, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ... em referência que " havia outros corretores na agência de Pacajus; que se recorda que a Sra ...á haver desconto no seguro de vida, seguro auto, acumular milhas para viagens, parcelamento maior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
..., as cooperativas, os leiloeiros, os corretores e outros intermediários de negócios e todos os ... processo administrativo que terá por base o auto ou a representação, conforme a verificação da ... cobrança do impôsto sôbre Prêmios de Seguros, de que trata o Decreto nº 19.957, de 6 de maio ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Corretores de mercadorias . Corretores de navios . ... Auto e moto escolas - Empregados de auto e moto ... 2 º GRUPO — EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS . PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO, DE AGENTES ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
...ção jurídica internacional oriundo de auto-ridade brasileira competente será encaminhado à ... que obtêm uma tutela cautelar ficam seguros sabendo que ao final do processo, se a ação for ...Os corretores admitidos a patrocinar a alienação particular ...
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Legislação
... das verbas rescisórias, o AFT deve lavrar auto de infração, em virtude da proibição legal do ... IV — encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais; . V — cadastrar os ... Motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
...ários – CVM; a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e a Secretaria de Previdência ... mobiliários por um conjunto de pessoas auto-rizadas a operar, que atuam por conta própria ou ...âmara Sindical, que era a reunião dos Corretores Oficiais de Fundos Públicos, pessoas físicas ...
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Sentença nº 1000142-45.2021.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... de desânimo, Bem orientada globalmente (auto" e alo psiquicamente), Pensamento de curso e conte\xC3"... comissões, nem realizava vendas de seguros e produtos afins; 16. posteriormente, passou a ...á que estas tinham sido retiradas dos corretores; 17. A venda desses produtos pela depoente na ...
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Execução Trabalhista
...auto de infração, se neles estiver apurado o valor ... como dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos. . Se não efetivada a ...Seguros Privados . A Confederação Nacional das ...
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Corrupção
... deve ser facilitada por meio de canais seguros de denúncias 39 . . MICHAEL JOHNSTON ... de que isso criaria rapidamente substitutos auto-reguladores do Estado. Mas, pergunta o autor, ... começaram a ser vendidas pelos corretores, sem o devido cuidado, incentivados pelos lucros ...
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Acórdão Nº 0020255-72.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-11-2020
RELAÇÃO DE EMPREGO. CONDIÇÃO DE SECURITÁRIA. A presença inequívoca dos elementos caracterizadores da relação de emprego afasta, frente ao princípio da primazia da realidade, a incidência dos dispositivos contidos na Lei 4.594/64 relativamente à vedação da admissão dos corretores de seguros como empregados das empresas seguradoras. Caso em que a reclamante não atuava como autêntica corretora, mas...
... à vedação da admissão dos corretores de seguros como empregados das empresas ... uma pessoa específica para o segmento "auto", outra para "saúde", assim; após o distrato, ... -
DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... . 301 EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO. 01 (0) Seguros e talização. 02 (0) Sorteios. 03 (0) Corretores de fundos públicos e câmbio. . 302 ...(2) Com ciências experimentais, e Auto-escolas. (3) Entidades culturais e de bem-estar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... em um dos autos de interceptação (auto" de interceptação telefônica 054/2016, processo\xC2"... Dama Marisa Letícia e que vários corretores", ao tentarem vender unidades, apresentavam o edif\xC3"... do livre convencimento, quando fortes, seguros, indutivos e não contrariados por ...
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COVID. Legislação correlata
... empresariais determinada por ato de auto-ridade municipal, estadual ou federal para o ... CORRETORES DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS . — os ... SOCIEDADE CORRETORA DE SEGUROS...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001836-74.2017.5.07.0007), 2019-10-21
...CORRETOR DE SEGUROS. RELA¿¿O DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Uma vez ..., a reclamante tamb¿m auxiliava clientes no auto-atendimento, fazia triagem de clientes dentro da ... norma permitindo a substitui¿¿o de corretores nas ag¿ncias; que a reclamante vendia produtos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001743-51.2017.5.07.0027), 2019-02-12
... VALENÇA ALVES FILHO EMENTA CORRETOR DE SEGUROS. RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Embora o ...ência de vínculo de emprego entre corretores/sócios e empresas seguradoras. . Diante disto, ... as seguintes: vender seguro de vida e seguro auto RE; que também vendem plano de saúde e serviço ...
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Acórdão Nº 0020462-10.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
Corretor de Seguros. Bradesco Vida e Previdência. Vínculo de emprego inexistente. A atividade de corretor de seguros é legalmente definida como autônoma (artigo 17 da Lei nº 4.594/64), de forma que a admissão da prestação de serviços não opera, por si só, a inversão do ônus da prova, prova essa que, sopesadas as circunstâncias probatórias dos autos, prepondera com segurança em favor da alegação...
... RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO SEGUROS S/A, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. RELATOR: ... da Cruz, quando afirmou que " os corretores podem vender produtos de terceiros (de outras ... os clientes nas operação dos terminais de auto atendimento. Essas referências, manifestamente ... -
Acórdão Nº 0021126-76.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA . Caso em que a reclamante atuava como corretora se seguros autônoma, na forma da Lei nº 4.594/64, embora tenha utilizado a estrutura de agências do banco reclamado para viabilizar o exercício de sua atividade, nos moldes do acordo operacional existente. Ausência de prova robusta acerca da existência de subordinação
...CORRETOR DE SEGUROS. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA . ..., o artigo 17 da referida Lei veda aos corretores e aos seus prepostos "serem sócios, ... ao gerente olhar no sistema; que ajudava no auto-atendimento do banco; que caso não enviasse a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001598-85.2017.5.09.0658)
... ARMANDO CANALI FILHO AGRAVADO : BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO : Dr. ARMANDO CANALI FILHO AGRAVADO ...ARMANDO CANALI FILHO AGRAVADO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO : Dr. ARMANDO ... produto; na agência havia outros corretores que davam suporte aos clientes da carteira da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1639-59.2017.5.07.0027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. Em relação à nulidade arguida pela parte, é possível o reconhecimento da transcendência política e jurídica da matéria...
...VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. SERVIÇO AUTÔNOMO . DESCARACTERIZADO. ... contratação pelo Grupo Bradesco de corretores de seguros sob o . rótulo de "ACORDO ..., entrega de cartões e talões de cheque, auto . atendimento; que na prova de vida o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001609-57.2017.5.07.0016), 2019-10-24
... VIDA E PREVIDENCIA S.A., BRADESCO SEGUROS S/A . RELATOR: FRANCISCO JOS¿ GOMES DA SILVA ..., seguros em geral (vida, residencial, auto, sa¿de e odontol¿gico), cons¿rcios ... sua atividade, mas, apenas atrav¿s de corretores. . ¿Insistem as demandadas, que a obreira ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001733-04.2017.5.07.0028), 2018-10-31
... de vínculo entre corretor e empresa de seguros (Lei 4.594/64), o contrato de emprego é um ... desses produtos eram feitas pelos corretores; que, no final de 2016, houve uma determinação ... POBJ; que já viu a reclamante ajudando no auto atendimento inclusive já tendo a própria ...