Criação animal intensiva
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CO SAUDE ANIMAL LTDA. - ARQUIVAMENTO DE PROCURACAO ... NIRE - ... NIRE - 35233907822 - NATURE MEDICINA INTENSIVA LTDA - ... TRANSFORMADA DE SOCIEDADE CIVIL(SC) ...
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Espécies de contribuição
... configurando um dos requisitos para sua criação. Qualquer tributação, na forma de ... atividade econômica ou da utilização intensiva de mão-de-obra. Isso ocorreu mediante a ... deste artigo, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a...
... até agora se admitiu, ou a adoção intensiva pelos palmarinos da cultura material nativa ... da força que a natureza exercia sobre o animal-escravo, a possibilidade de resistência em massa ... criação do fato: elaboração das fontes ; b) ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... é substituído por carroças com tração animal. Assim, há um processo de atenuação dessa ... desenvolvimento econômico, comportou intensiva construção de malha viária, a partir da ... crescimento populacional, resultou na criação das primeiras rotas urbanas e interurbanas, que ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... 26 de fevereiro, determinamos a criação" de um Cen- ... tro de Contingência formado por m\xC3" ... intensiva no SUS, ante cerca de 3.600 que existiam ... fatores como a Saúde Animal, Saúde Humana e do Meio Ambiente, devendo ser ...
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Acórdão Nº 0302385-02.2017.8.24.0067 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-12-2021
AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENHORA DE BOVINOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM A PARTE EXECUTADA. LIBERAÇÃO DOS ANIMAIS QUE ACABARAM VINDO A ÓBITO DIAS DEPOIS. EXPRESSA PREVISÃO NO AJUSTE ACERCA DA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO DEVEDOR QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REMOÇÃO DOS BOIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO...
... o diagnstico minucioso prvio de cada animal, exigindo-se a adoo da proporcionalidade: entre ... , qual seja: bovinocultura de leite intensiva e com assistncia veterinria peridica e, por tal ... -
Relações de Trabalho Terceirizadas no Serviço Público
... até de comer, é quando a gente encontra animal morto, que o sangue ainda tá nele. Você procura ... Ou seja, a criação de um mercado/consumo de massa, assim como o ... , que, conjugado à utilização intensiva ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PITO'S PET SHOP E ESTETICA ANIMAL LTDA. - ALTERACAO DO ... NOME COMERCIAL PARA ... MEDICINA INTENSIVA LTDA. - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.573, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... ável pelo desenvolvimento da produção animal e focada na saúde pública e segurança nacional ... ária Integrativa;Medicina Veterinária Intensiva Pediátrica;Medicina Veterinária ... ;IV.Estabelecimentos que realizam a criação, reprodução, abrigo, manutenção, transporte, ...
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Comissões Técnicas
... reforma um pouco mais ampla por meio da criação desse programa que visa tornar o fundo ... é uma atividade empresária que não é intensiva em mão de obra, mas tem aplicação de tecno- ... - Secre- tário Municipal de Proteção Animal/RJ; Rosalice Fernandes - Secre- tária Municipal ...
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Febre aftosa: impactos sociais e sobre o bem-estar animal da política de erradicação
... A Inglaterra é responsável pela criação da política de erradicação com sacrifício sanitário e de barreiras ... intensiva (BRASIL, 2002b) ... O status sanitário diferenciado não impediu ...
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Acórdão Nº 0004930-47.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-06-2022
... ANIMAL SILVESTRE PEÇONHENTO – SENTENÇA DE ... possa cumprir com os objetivos de sua criação “a lei ordinária municipal de ... Curitiba, ... inclusive em Unidade de Terapia Intensiva – UTI, recebendo alta médica em 27/12/2016 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... (s), será cumprida de maneira intensiva ... para que o estudante, em tempo hábil, possa ... em assuntos como reforma, manutenção, criação de ambulatório e ... funcionamento da rede.As ... Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, à disposição da Prefeitura ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
... trole da população animal(de rua ou não) e também ao aten- ... dimento ... ípio que não possui unidade de terapia intensiva ... Federal e ao Banco do Brasil para a criação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE LEI Nº 5973/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DE- SESTÍMULO AO ABORTO ... JANEIRO A CRIAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUSA) VISANDO, REGULAMENTAR AS AÇÕES E ... ção em Odon- tologia Hospitalar e Intensiva pela ABOMI / Hospital Badim. Habilita- ção em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE LEI Nº 5973/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DE- SESTÍMULO AO ABORTO ... JANEIRO A CRIAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUSA) VISANDO, REGULAMENTAR AS AÇÕES E ... ção em Odon- tologia Hospitalar e Intensiva pela ABOMI / Hospital Badim. Habilita- ção em ...
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Acórdão Nº 0022220-58.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
... ; apregoa que cada Unidade de Terapia Intensiva tem uma rotina, uma vez que depende das ... biológico podem ser encontrados no reino animal, vegetal e suas simbioses. São de caráter ... de insalubridade, também vedou a criação de outro critério, por decisão judicial ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.573, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
... ável pelo desenvolvimento da produção animal e focada na saúde pública e segurança nacional ... ;XXXVII.Medicina Veterinária Intensiva Pediátrica;XXXVIII.Medicina Veterinária ... ;IV.Estabelecimentos que realizam a criação, reprodução, abrigo, manutenção, transporte, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... III - bem-estar animal: a promoção da saúde física e mental ... dos ... Obriga as Unidades de Terapia Intensiva - ... UTIs de hospitais, clínicas públicas, ... Caio França. Institui a criação de Delegacias Especializadas em ... Crimes contra ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... da sua obtenção, serão determinadas quando houver produção intensiva dos mesmos ... Art. 506. É obrigatória a produção de leite em ... 1 - o regime de criação e permanecia nos pastos ou piquetes; ... 2 - a área mínima das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9914 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2019
... ória de servidor, hoje 75 anos; 3) - Criação de prerrogativa ... exclusiva do Poder Executivo ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 3.617, DE 28 ... para criação intensiva e semi-intensiva de bovinos na região, por se ...