criação de galinhas
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Acórdão, Processo nº 5003706-27.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... Cuidavam da criao de porcos, galinhas e plantao de mandioca ... Soma-se a isso a ausncia de outros elementos de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.092092-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM - FATURA DE ÁGUA - VALOR ELEVADO - DISCREPÂNCIA EM RELAÇÃO AO CONSUMO MÉDIO INDEMONSTRADA - RECURSO NÃO PROVIDO- Não demonstrada de plano a existência de um padrão médio de consumo apto a comprovar, ainda que indiciariamente, a ocorrência de falha
... suma: que o seu imvel uma pequena chcara, com a criao de poucas galinhas, sem piscina ou aude; que o consumo mdio de gua de 21 m3, com faturas no ... -
Acórdão, Processo nº 5004659-88.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... de mandioca, milho, abbora, hortalias, criao de porcos,galinhas, etc., o que ser provado no decorrer da instruo processual.Vale ressaltar ...
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'O vovô te perdoa', diz homem que pulou quatro andares para se salvar de incêndio em MG atribuído a neta de 11 anos
... inerentes criao da menina, tiveram uma semana feliz em Porto de Galinhas, em Pernambuco, destino que ele e a mulher sonhavam conhecer. Para a ...
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Acórdão Nº 5065452-57.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REINVINDICATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL, A FIM DE DETERMINAR A IMISSÃO NA POSSE DO BEM IMÓVEL. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE REVELA A TITULARIDADE DO DOMÍNIO, A INDIVIDUALIZAÇÃO DA COISA E A POSSE INJUSTA DOS RÉUS. REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPROVADOS. DECISÃO...
... Agravantes e família para plantação de frutas, verduras, criação de galinhas, porcos, gado, dentre outros animais, o que se destina até os ... -
Acórdão, Processo nº 0001508-31.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... , e cocos, alm de se dedicar criao de pequenos animais como galinhas e porcos. Entende, desta forma, que, ao contrrio do decidido pelo INSS, ...
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Acórdão, Processo nº 5001276-12.2021.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ão, soja, milho, laranja e hortaliças, produção de leite e criação de gado, porcos e galinhas, destinados à comercialização e ...
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Acórdão, Processo nº 5047457-25.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-07-2022
... , e, ainda, cabia a parte autora o auxílio a sua esposa na criação de galinhas e porcos, e, uma pequena quantidade de feijão, mandioca e ...
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Acórdão Nº 0020622-86.2016.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
... "na terra tão somente possui plantação de horta, mandioca e a criação de galinhas, tudo para manutenção da subsistência dos embargantes e ...
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‘A última vez que tomei uma chuveirada foi há cinco anos’
... pelo cho so o nico vestgio de conforto.No quintal, uma criao de galinhas salva a refeio das crianas antes de irem para a escola. Aproveitar ...
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Janja terá agendas voltadas ao combate à fome durante viagem à Etiópia
... variedade de legumes, verduras, hortalias, frutas e ter criao de galinhas e peixes, a escola produz tambm o po tpico do pas com excedente para gerar ...
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A vida no campo: conheça as rotas de turismo rural de Paty do Alferes, no Vale do Café
... , uma granja dedicada tanto a ovos de orgnicos quanto criao de galinhas ornamentais. E para os amantes de pescaria, vale passar no Pesqueiro ...
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Ministros de Lula visitarão Alcântara (MA) após novo conflito entre quilombolas e militares sobre expansão de Base Espacial
... A expectativa integrar na comunidades atividades como criao de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem e horticultura ... Haver ainda a ...
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Acórdão nº 1.0090.14.000549-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART.561 DO NOVO CPC - AUSÊNCIA - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA - POSSIBILIDADE - A ação de reintegração de posse é movida pelo esbulhado, a fim de recuperar a posse perdida em razão de violência, clandestinidade ou precariedade.- O pedido possessório deve ser julgado improcedente quando a parte autora não provar os...
... parte do referido imvel para que o ru o utilizasse para criao de galinhas, e que ele se recusou a desocup-lo invadindo completamente o lote ... -
Acórdão nº 1.0090.14.000549-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART.561 DO NOVO CPC - AUSÊNCIA - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA - POSSIBILIDADE - A ação de reintegração de posse é movida pelo esbulhado, a fim de recuperar a posse perdida em razão de violência, clandestinidade ou precariedade.- O pedido possessório deve ser julgado improcedente quando a parte autora não provar os...
... parte do referido imvel para que o ru o utilizasse para criao de galinhas, e que ele se recusou a desocup-lo invadindo completamente o lote ... - Traficante internacional de armas agora é criador de galinhas
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Processo nº 0003712-37.2015.8.19.0076 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Abril de 2018
... sete galinhas d´angolas vivas. Vítima que tomou ... uma criação; Que cada galinha vale em torno de R$ ...
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Acórdão Nº 01175182020168200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 08-01-2024
... ção pecuniária, tendo em vista que ele “ se sustenta da criação desses animais (ovelhas, vacas, galinhas, porco e etc), que ficarão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000845-32.2016.5.06.0211), 18-12-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. Insere-se no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de trabalho, desde que em tarefas compatíveis com a função contratual, hipótese dos autos. Assim sendo, aplica-se ao caso a judiciosa lição do art. 456, parágrafo único, do Estatuto Consolidado,
... da direção da ora recorrida para atender a contagem de ovos, galinhas mortas, corte de carne de aves e suínos, além de todo o trabalho junto ... do Demandado, em proximidade com ovos de galinhas, aves mortas, criação de suínos e área de compostagem para obtenção de adubos, pode sugerir ... -
Acórdão nº 1.0024.12.200204-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - AUSÊNCIA DA POSSE COM ANIMUS DOMINI - MERA PERMISSÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REFORMA DA SENTENÇA. Na ação em que se busca o reconhecimento do domínio pela usucapião, ao autor cabe provar, de forma inequívoca, os requisitos legais necessários para a declaração da prescrição aquisitiva. Não tendo sido comprovada a posse com animus domini, deve...
... h 44 anos;( ... ) que v o autor toda vida no bairro pois cuidava de galinhas no lote objeto da lide; ( ... ) que o dono do imvel o autor; que nunca viu ... -
Acórdão, Processo nº 5070187-30.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-12-2022
... , em plantações de mandioca, maracujá, banana, cana e criação de porcos e galinha no Sítio Canta Galo ... Não obstante a prova ... A Requerente cria animais, alguns porcos, galinhas. A produção em parte é para consumo próprio e outra parte para ...
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Acórdão, Processo nº 0000131-58.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... A chácara da autora possui cerca de 5 ha, sobrevive da criação de vaca, porcos e galinhas, vende frango e ovo. Questionado, relata que ...
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Acórdão Nº 0021159-94.2015.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LEPTOSPIROSE. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Inexistente o nexo concausal entre a doença que acometeu o trabalhador e o labor prestado à reclamada, não há falar nas indenizações por danos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.
... , e que tinham muitos ratos, que ao lado do açougue havia uma criação" de bichos.\". Requer a condenação da reclamada ao pagamento de indenizaç\xC3" ... do açougue havia um sítio; que havia criação de gado, ovelha, galinhas e patos no referido sítio; que os alagamentos atingiam toda a região, ... -
Sentença nº 1000089-66.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... piscina, grama, gado, arrumava cerca, tirava leite, tratava galinhas, que era caseiro lá; que o caseiro de antes tinha ido embora, o Zé ... , ficando até dois meses sem aparecer; que no começo tinha uma criação de animais e o depoente cuidava; que o depoente tinha uma vaca junto com ...