criação de galinhas
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Acórdão, Processo nº 0000345-49.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... elas arroz, algodão, feijão, tomate, milho, etc, além de criar galinhas, porcos, produzir queijo do leite, farinha de mandioca, os quais são para ... No local, trabalha com cerca, criação galinha, produção de queijo e requeijão. Tem como companheiro o sr ...
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Acórdão, Processo nº 5054165-91.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-07-2022
... ão de bananas, desbaste, corte e roçada de bananas, e, ainda, a criação de galinhas e porcos, e, uma pequena quantidade de feijão, mandioca e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE CONTRATOEspécie: Contrato de Fornecimento de Aves Vivas para Criação (galinhas e galos) da Raça Canela Preta; Código SAIC 22400.22/0162-2; ...
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Acórdão, Processo nº 5044891-06.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... na horta, tirava leite para fazer queijo, e tinha criao de galinhas, visto que os contratos de trabalho apresentados pelo INSS e pela prpria ...
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Acórdão, Processo nº 5788463-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-03-2020
... bananas, desbaste, corte e roada de bananas, e, ainda, a criao de galinhas e porcos, e, uma pequena quantidade de feijo, mandioca e verduras para o ...
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Acórdão, Processo nº 5786603-37.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-03-2020
... , e, ainda, cabia a parte autora o auxlio a sua esposa na criao de galinhas e porcos, e, uma pequena quantidade de feijo, mandioca e verduras para o ...
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Acórdão, Processo nº 5002489-07.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... Na propriedade, ela faria trabalhos rurais (criação de galinhas, ajudava o esposo a fazer cerca, tirava leite) e criou os ...
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O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma reflexão através da resistência individual e em grupo
O presente texto faz parte das reflexões oriundas da tese de doutorado da autora, defendida em 2017, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, e inseridas no conjunto da problemática abordada pelo Grupo de Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é trazer reflexões sobre o direito à moradia na perspectiva camponesa em seu processo de desterritorialização, quando são obrigados a migrar para...
... diversificada (feijão, milho, arroz, legumes, verduras), criação" de porcos e de galinhas. Ela era destinada a suprir as necessidades da fam\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 0000017-25.2020.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... , feijo, abbora, batata, mamo, frutas, cuida de horta e criao de galinhas e porcos, juntamente com seu esposo, com quem est junto h cerca de 45 ...
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Acórdão, Processo nº 5000046-42.2019.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-01-2020
... , iniciando as atividades de sitiante como criao de gado, porcos, galinhas, cultivo de horta, plantando batata, mandioca, milho. Que o lote da ...
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Acórdão, Processo nº 5004205-69.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-11-2022
... em serviços gerais, serviço de porta, cultivo de horta, criação de porcos e galinhas; Fazenda Barra do Solto, serviços de porta, cultivo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000313-89.2020.8.19.0022 (Cível), 03-10-2023
Processo nº 0000313-89.2020.8.19.0022 Apelante: OTAVIO PITOMBO Apelados: MINISTÉ RIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRAVENÇÃO DO ARTIGO 31. OBJETO JURÍDICO TUTELADO INCOLUMIDADE PÚBLICA. CÃO COMEDOR DE GALINHAS POR INSTINTO. DISTINÇÃO ENTRE ANIMAIS DO CAMPO E DA CIDADE. VICISSITUDES QUE EXIGEM APLICAÇÃO DA NORMA DE MODO DIVERSO A SUA APLICAÇÃO NO...
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Acórdão, Processo nº 5750783-54.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-03-2020
... o cultivo foi pouco para venda e subsistncia, tais como: criao de galinhas, milho, mandioca e hortalias e, seu marido faleceu em 27/07/1995, sendo o ...
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Acórdão, Processo nº 5002754-09.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... mas o seu tipo de servio cuidar da criao dos animais, cuidar das galinhas, dos porcos e da horta que fica na FAZENDA GUARANI. Informou que esses ...
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Acórdão nº 1.0702.11.049166-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. - Inexistindo no acórdão omissão, contradição, obscuridade ou erro material, os embargos de declaração não podem ser acolhidos, pois não se prestam à modificação da decisão guerreada.
... , nos idos de 2008, o requerido j havia cercado o lote e criava galinhas no local. ( ... )As fotografias trasladadas nas fls. 20/29 dos autos em ... -
Acórdão nº 1.0702.11.049166-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. - Inexistindo no acórdão omissão, contradição, obscuridade ou erro material, os embargos de declaração não podem ser acolhidos, pois não se prestam à modificação da decisão guerreada.
... , nos idos de 2008, o requerido j havia cercado o lote e criava galinhas no local. ( ... )As fotografias trasladadas nas fls. 20/29 dos autos em ... -
Acórdão nº 1.0702.12.054797-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - PRELIMINAR DE DESERÇÃO - REJEIÇÃO - ART. 1.238, PARÁGRAFO ÚNICO, CC/2002 - REQUISITOS COMPROVADOS. Não se há de falar em não conhecimento do recurso, por deserção, se à parte recorrente foram concedidos os benefícios da gratuidade judiciária. Estando devidamente demonstrado nos autos que a posse exercida pelo autor sobre o imóvel em questão, há mais de
... no mencionado terreno; que tambm usam o terreno para criao de galinhas; que o terreno fechado dos lados com alvenaria, sendo que na parte da ... -
Acórdão, Processo nº 0001625-07.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Ivanor e Agenor moravam com familiares. Sobreviviam de criação de porcos, galinhas, vacas de leite, boi para lavoura. A testemunha morava ...
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Acórdão, Processo nº 0001469-93.2017.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... , plantando mandioca, bananas, abobora, batata, milho, feijão, criação de porcos, galinhas e algumas vacas para tirar leite. Que a produção era ...
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Acórdão, Processo nº 5072360-66.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... Indicaram o cultivo de lavoura branca, milho, feijo e criao de galinhas. Esclareceram que a demandante nunca contou com a ajuda de empregados para ...
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Acórdão, Processo nº 5221808-79.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... Indicaram as culturas de laranja, cana e horta, alm da criao de galinhas e porcos ... Nesse contexto, estou em que a prova testemunhal produzida ...
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Acórdão, Processo nº 0003677-47.2018.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... e o esposo trabalharem com a horta, retirada de leite e criao de galinhas. Relatou que no Stio Santa Maria trabalham a autora, o esposo e o filho ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5002991-32.2017.4.04.7205),13-03-2018
... , e culturas como milho, feijão, batata doce e aipim, e criação de galinhas, porcos e vacas, para a subsistência da família. ...
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Acórdão, Processo nº 5001551-07.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... Afirmou que a autora possui criao de carneiro, galinhas e horta. A autora e o marido trabalham na propriedade. No possuem ...
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Acórdão, Processo nº 5001211-39.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... plantio de mandioca, milho, feijão, banana e abóbora, bem como criação de galinhas; d) cópia da sentença proferida nos autos nº ...