criminalidade violenta
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Decisões Monocráticas nº 150360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... , mormente nos casos em que se cuidam de envolvidos na criminalidade violenta. (Nesse sentido, dentre outros: STJ HC 92.172/SP; STF HC 86605, ...
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Decisão da Presidência nº 27640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2017
... Como visto, o acusado/representado é pessoa violenta e perigosa, sem consideração com a vida humana, fazendo do mundo do ... pública, diante de sua personalidade desviada, voltada à criminalidade violenta, havendo indícios concretos de que voltará a delinquir, se em ...
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A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... ção das instituições legais e judiciárias, a escalada da criminalidade violenta e dos abusos policiais, a criminalização dos pobres, o ...
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Decisão da Presidência nº 176512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... [ ... ] Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Daí a necessidade da cautela para a garantia da ordem ...
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Decisões Monocráticas nº 176512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... [ ... ] Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Daí a necessidade da cautela para a garantia da ordem ...
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O terrorismo e o terrorismo contemporâneo
... evolução histórica, no exame de suas formas, no quadro da criminalidade violenta de nosso tempo, com especial referência à experiência ...
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Decisões Monocráticas nº 168775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... de nossos dias, marcados pela crescente escalada da criminalidade violenta, impendendo que se trate com maior rigor aqueles que atacam o ...
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Decisão monocrática Nº 225543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2023
... criminalidade violenta ou acusados da prática de roubos, não se deve conceder a ...
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Decisões Monocráticas nº 3329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2019
... toda a população brasileira, ante o notório quadros de criminalidade violenta e a aproximação do final do ano, bem como o eventual novo ...
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Decisões Monocráticas nº 184350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... a segurança do corpo social diante do crescente aumento da criminalidade violenta, como para não colocar em risco o próprio processo de ...
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Decisões Monocráticas nº 171990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Isso ressalta a lesividade da conduta e sua periculosidade ...
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Decisão da Presidência nº 139872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2017
... , sendo, inclusive, reincidente, revela a inclinação à criminalidade violenta, corroborando o periculum libertatis exigido para a ...
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Decisão da Presidência nº 152904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Daí a necessidade da cautela para a garantia da ordem ...
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Decisões Monocráticas nº 152904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Daí a necessidade da cautela para a garantia da ordem ...
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Decisão da Presidência nº 182585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2020
... Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Daí a necessidade da cautela para a garantia da ordem ...
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Decisão monocrática Nº 220049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... os rigores do cárcere, persiste em trilhar os caminhos da criminalidade violenta, juntando-se a outras para subtrair bens de terceiros" (fl. 331, ...
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Decisões Monocráticas nº 182585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2020
... Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Daí a necessidade da cautela para a garantia da ordem ...
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Decisões Monocráticas nº 161635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... imputadas ao recorrente, revelando ainda a inclinação à criminalidade violenta, mostrando que a prisão é mesmo devida para o fim de se ...
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Decisão da Presidência nº 171990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Isso ressalta a lesividade da conduta e sua periculosidade ...
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Decisão da Presidência nº 3329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2019
... toda a população brasileira, ante o notório quadros de criminalidade violenta e a aproximação do final do ano, bem como o eventual novo ...
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Decisão da Presidência nº 184350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... a segurança do corpo social diante do crescente aumento da criminalidade violenta, como para não colocar em risco o próprio processo de ...
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Decisões Monocráticas nº 149082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... criminalidade violenta, tornando-se correta a afirmação que em liberdade haverá ...
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Decisão monocrática Nº 1447942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2023
... , a capilaridade e a sofisticação do crime organizado e da criminalidade violenta exigem postura mais efetiva do Estado. No entanto, a ...
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Leia o pronunciamento de moro
... compromisso com o combate corrupo, ao crime organizado e criminalidade violenta. Inclusive, me foi prometido na ocasio carta branca para nomear ...
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Colaboração premiada no Brasil
... Ocorre que, com o aumento da criminalidade praticada por organizações criminosas, a legislação brasileira, em ... Devido ao incremento da criminalidade violenta e organizada, o legislador passou a instrumentalizar o juiz em medidas e ...