Cristão
- Acórdão Nº 0802173-74.2017.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 29-03-2022
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Resolução nº 13446 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Diciembre de 1992
PARTIDO POLITICO. PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC. RENOVACAO DAS COMISSOES REGIONAIS PROVISORIAS DOS PARTIDOS COM REGISTRO DEFINITIVO ATE SEU CANCELAMENTO, OU SUBSTITUICAO, OU ATE A ELEICAO DO DIRETORIO CORRESPONDENTE. DEFERIDO.
... 93 -~f~9 tf 3os ... Relator: O Sr. Ministro Sepúlveda Pertence ... Partido político ... Partido Social Cristão - PSC. Renovação das Comissões Regionais Provisórias dos Partidos com registro definitivo até seu cancelamento, ou substituição, ou até a ... -
Acordão nº 1104 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Septiembre de 2008
Pedido de Decretação de Perda de Cargo Eletivo - Mudança de Partido - Emenda da Inicial para Figurar no Pólo Passivo o Partido Social Cristão - Litisconsórcio Necessário - Emenda Após Consumação do Prazo Extintivo - Decadência Configurada - Conseqüente Extinção do Processo Com Julgamento de Mérito nos Termos do Artigo 269, Iv, do Cpc.
- Acórdão Nº 0804122-65.2019.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 01-04-2022
- Acórdão Nº 0803609-69.2019.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 21-12-2021
- Acórdão Nº 0804200-31.2019.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 29-11-2021
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 299/2022 Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para o pleito das Organizações da Socie
... apresentada pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA/RS: ... Marilene da Silva - Associação Cristão de Moços do Rio Grande do Sul (ACM/RS) ... Consuelo da Rosa - Associação de Apoio a Criança e Adolescente (AMENCAR) ... Marilia Moura - Sociedade ...
- Acordão nº (RO)0001624-18.2010.5.06.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 9 de Noviembre de 2011
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A linha de pesquisa da PUCSP do capitalismo humanista e a PEC 383/2014
... O fato deste olhar ser cristão não interfere com o Estado laico, porque direito é objeto cultural e é inegável o Culturalismo Cristão no Brasil. Ser cristão não é ...
- O que diria Jesus?
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Acordão nº 22009 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Octubre de 2004
... do registro de candidatura com base no entendimento de que não há nos autos prova de que o recorrente, ao filiar-se ao Partido Social Cristão, tenha, imediatamente, comunicado à ... Justiça Eleitoral o seu desligamento do Partido Democrático Trabalhista ... II - Sobre o tema, o TSE já ...
- A legitimacao da autoridade secular e a teorizacao do "Direito de Resistencia" na filosofia da Reforma Protestante/The legitimation of secular authority and the theorization of "civil desobedience" in reformist philosophy.
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Resolução nº 18436 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2003
... Relator: Ministro Fernando Neves ... Interessado: Partido Social Cristão - PSC ... Processo administrativo - Partido Social Cristão - PSC - Prestação de contas referente às eleições de ... 1998 - Irregularidades ...
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Resolução nº 1085 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Noviembre de 2006
... Relator: Ministro José Delgado ... Requerente: Diretório Nacional do PSDC, por seu presidente ... PETIÇÃO. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC). PRESTAÇÂO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 ... DESAPROVADA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ... INTEMPESTIVIDADE ...
- Decisões Monocráticas nº 1128874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1130679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
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A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... as profissões de fé, que ao ser garantida a proteção de deus na formação da constituição, garantiu-se a proteção do deus judaico-cristão ... o contexto histórico-cultural e o princípio democrático garantem isso ... nesse sentido, muito aproveita reproduzir o texto resumido do ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... O desenvolvimento do pensamento cristão sobre a dignidade humana deu-se sob um duplo fundamento: o homem é um ser originado por Deus para ser o centro da criação; como ser amado por ...
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Resolução nº 268 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Agosto de 1995
REGISTRO DE PARTIDO. PDC. CAPACIDADE JURIDICA PROVISORIA. MUDANCA DA DENOMINACAO E SIGLA PARTIDARIA. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO-PSDC. CUMPRIDAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEFERE-SE O PEDIDO DE REGISTRO PROVISORIO, CONCEDENDO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE UM ANO PARA OBTENCAO DO REGISTRO DEFINITIVO.
... MINISTRO JESUS COSTA LIMA: ... Trata-se de pedido de concessão de capacidade jurídica provisória requerido pelo Partido Democrata Cristão-PDC, subscrito por José Maria Eymael, Presidente da Comissão Diretora Nacional Provisória ... 2. Publicado o edital sem qualquer impugnação (f ... -
Acordao Nº 18652 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-05-2011
CONSTITUCIONAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OFENSA À HONRA. AGRAVOS RETIDOS. IMUNIDADE MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO COM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARLAMENTAR. NULIDADE DO PROCESSO EM RAZÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS DOCUMENTAIS. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM EM RELAÇÃO AO PARTIDO SOCIALISTA CRISTÃO (PSC)....
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Acordao Nº 18652 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-05-2011
CONSTITUCIONAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OFENSA À HONRA. AGRAVOS RETIDOS. IMUNIDADE MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO COM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARLAMENTAR. NULIDADE DO PROCESSO EM RAZÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS DOCUMENTAIS. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM EM RELAÇÃO AO PARTIDO SOCIALISTA CRISTÃO (PSC)....
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Acordao Nº 18652 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-05-2011
CONSTITUCIONAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OFENSA À HONRA. AGRAVOS RETIDOS. IMUNIDADE MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO COM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARLAMENTAR. NULIDADE DO PROCESSO EM RAZÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS DOCUMENTAIS. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM EM RELAÇÃO AO PARTIDO SOCIALISTA CRISTÃO (PSC)....
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Acordao Nº 18652 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-05-2011
CONSTITUCIONAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OFENSA À HONRA. AGRAVOS RETIDOS. IMUNIDADE MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO COM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARLAMENTAR. NULIDADE DO PROCESSO EM RAZÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS DOCUMENTAIS. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM EM RELAÇÃO AO PARTIDO SOCIALISTA CRISTÃO (PSC)....
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Resolução nº 14438 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 1994
RECLAMACAO DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC CONTRA O TRE QUE NAO ESTARIA CUMPRINDO A LEI ELEITORAL NO TOCANTE A EXIGIBILIDADE DE ENTREGA DE CERTIDAO RELATIVA AO CANDIDATO EXERCENTE DE CARGO E FUNCAO POR OCASIAO DO PEDIDO DE REGISTRO. RECLAMACAO NAO CONHECIDA.
... 0~Ïc~ ~ r r~ ... SÃO P~ULQ (São Paulo) ... RELATOR: Ministro ... Antônio de Pádua Ribeiro ... Reclamação do Partido Social Cristão - PSC contra o TRE que não estaria cumprindo a Lei Eleitoral no tocante à exigibilidade de entrega de certidão relativa ao candidato exercente de ... -
Acordão nº 12567 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Julio de 2007
Balanço Contábil Anual do Diretório Estadual do Partido Social Democrata Cristão - Psdc, Referente Ao Exercício de 2001 - Existência de Diversas Irregularidades de Natureza Insanável - Determinação de Suspensão do Repasse de Cotas do Fundo Partidário - Desaprovação das Contas.
... REPRESENTAÇÃO N° 12567 ... ASSUNTO: BALANÇO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2001 ... REPRESENTANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC, POR SEU DIRETÓRIO ESTADUAL ... ADVOGADO: JOSÉ MARIA EYMAEL ... PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP ... Sustentou oralmente as razões do ...