Cristão
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.“ Foi ao vê-la grávida, incomodada com o peso do feto, pois recusou sentar-se dizendo que ficava mais à vontade de pé, que eu pude compreender ...
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As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino
O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciênc
... 2 Rudolf Otto (1869-1937), teólogo cristão alemão e estudioso da história e da IHQRPHQRORJLD GDV UHOLJL}HV 5XGROI 2WWR IRL XPD GDV JUDQGHV LQÀXrQFLDV WHROyJLFDV na Alemanha nos ... -
Decisão monocrática Nº 0600089-23.2020.6.26.0201 de Tribunal Superior Eleitoral
... – SP0210897, HENRIQUE BORBA OLDONI – SP0444044Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA PAULA DA SILVA GONZALEZ – SP0176442AGRAVADO: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO" (PSC) – MUNICIPALAdvogado do(a) AGRAVADO: PATRICIA RAMUNNI – SP0178494 DECISÃO ELEIÇÕES 2020. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. COEXIST\xC3" ...
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Acórdão Nº 1331514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ELEITORAL. SUPLENTES. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AOS INCS. LIV E LV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... : JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : PARTIDO SOCIAL CRISTÃO ... : MILTON CORREA DE MORAES ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ELEITORAL. SUPLENTES ... LITISCONSÓRCIO ... CONSTITUCIONAL DIRETA ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , V ossa Excelência, que conhece muito bem a Alemanha, em 2000 ou 2001 o tesoureiro do CDU, do Partido Democrata Cristão, suicidou-se: Wolfgang Huellen. Por quê? Investigação de Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
- Decisão da Presidência nº 148454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2017
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Sexualidade e religião na pós-modernidade: reflexões e avanços da teoria queer
... 72). Já ao falar sobre êxtase, outra noção muito relacionada ao universo cristão, a autora critica a pouca atenção que estudiosos e estudiosas da teoria queer concederam ao universo religioso o que soa estranho se “levarmos em ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... (ALVES, 2005, p. 5–6) ... A desumanização de grupos, povos e etnias foi o padrão histórico do ocidente europeu judaico-cristão, principalmente no período de colonização. Isso é longamente demonstrado por Todorov (2010) e Alves (2005). Apesar desse contexto, em 1625, um ... -
Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... cessa a fúria da guerra; um mundo que segue dominado pela cobiça e sede de prazeres e que está desprovido de qualquer cumprimento ao Deus cristão do amor nas relações entre o homem e seu próximo.” 29 Isso faz lembrar certa declaração crítica de Gandhi, que havia lido A Desobediência ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... novos adeptos, de frequentar igrejas e/ou de cumprir rituais litúrgicos repetitivos, preferia ser qualificado apenas como cidadão cristão. Nada mais que isso. Essa postura transparente, diuturna, de integridade, de inteligência, de operosidade e desprendimento material em prol dos mais ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... e intervir na autonomia dos povos indígenas como, por exemplo, quando as práticas culturais indígenas fossem contrárias ao humanismo cristão, ou seja, aos padrões culturais europeus de normas invioláveis, imponíveis à humanidade, para civilizar as populações bárbaras no tocante ao ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 287/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... Palmitinho ... Hospital Santa Terezinha ... Palmitinho ... 2228580 Estadual 200.000,00 ... Passo Fundo ... ACD - Associação Cristão de ... Deficientes Físicos ... 7179634 Estadual 300.000,00 ... Passo Fundo APAE Passo Fundo 5583497 Estadual 125.000,00 ... Passo Fundo Hospital ...
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Decisão da Presidência nº 35461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2019
... do quociente eleitoral, relativo ao cargo de deputado estadual, sendo considerados nulos os votos conferidos à legenda do Partido Social Cristão PSC/AP e a seus candidatos e procedendo-se à retotalização dos votos e do resultado das Eleições de 2018 para os cargos a deputados ...
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Decisões Monocráticas nº 35461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2019
... do quociente eleitoral, relativo ao cargo de deputado estadual, sendo considerados nulos os votos conferidos à legenda do Partido Social Cristão PSC/AP e a seus candidatos e procedendo-se à retotalização dos votos e do resultado das Eleições de 2018 para os cargos a deputados ...
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Decisão monocrática Nº 1344592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... 226-74/DF, no qual foram aprovadas com ressalvas as contas do Partido Social Cristão (PSC) - Nacional ... Eis a ementa do acórdão do TSE: ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – PSC ...
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Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado
Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado
... No mundo médico islâmico e cristão, os escritores faziam advertências contra o sexo e os banhos e elogiavam a comida azeda e os cheiros fortes. Em um relatório de 1348, a Faculdade ... -
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... de Aristóteles foi importante e ímpar na construção das amarras conceituais que desenvolveram uma boa parte do pensamento medieval cristão, sobretudo para a ideia de pessoa, definida por Boécio 3 como sendo "a substância individual de natureza racional" de modo que a pessoa foi ... -
Decisão monocrática Nº 1313575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
O Partido Social Cristão – Formosa/GO – Municipal, diretório municipal de partido político, interpõe agravo contra decisão que não admitiu recurso extraordinário, ...
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Decisão monocrática Nº 6657 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2021
Despacho: Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, apresentada pelo Partido Social Cristão - PSC, em que se requer a declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 112, parágrafo único, do Código Eleitoral, com redação dada ...
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Anexo A
... PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL 65 PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO 40 PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA 45 PTC PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO 36 PSC PARTIDO SOCIAL CRISTÃO 20 PMN PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL 33 PRP PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA 44 PPS PARTIDO POPULAR SOCIALISTA 23 ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... caridade, brandura e boa vontade para com todos os homens, mesmo para com os que não forem cristãos, ele não corresponde ao que é um cristão. "Os reis dos gentios exercem domínio sobre eles ", disse nosso Salvador aos seus discípulos, "mas vós assim não sereis "(Lucas, 22, 25). O papel ...
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Direitos Humanos
... Aduz que essa ideia tem origens muito remotas, em cujo desenvolvimento teve um peso fundamental o pensamento cristão. Para ela, essa dignidade intrínseca tem suas origens no estoicismo e no cristianismo, e assevera que o princípio da dignidade ontológica teve um ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... do Império Romano, atingindo o auge na sua fase designada como Césaro Papismo (fase em que o imperador se torna também o chefe religioso cristão do Império) ... Wolkman10ed.indb 133 28/05/2019 14:17:13 ... Francisco Quintanilha Véras neto ... Em Roma um cidadão não ‘tem’ um ...
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Resolução nº 103 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Junio de 1988
... tora Nacional Provis6ria - PTC ... - Partido Pblftico. Registro provisd- rio. Partido Trabalhista Cristão ... (PTC). Indeferimento ... - Não atendimento de diversas exig~n cias legais, mesmo ap6s a concessão de duas prorrogaç3es sucessivas de ...
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Sindicato. Futuro?
... PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ... PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA ... PTC PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO ... PSC PARTIDO SOCIAL CRISTÃO ... PMN PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL ... PRP PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA ... PPS PARTIDO ...