Cristão
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 32 ... E, no que poderíamos considerar como a mais próxima definição de justiça lançada pelo ensino social cristão, o Romano Pontífice explica: ... E é precisamente próprio da justiça social exigir dos indivíduos quanto é necessário ao bem comum. Mas, ...
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Direito hebraico
... Os famosos “Dez Mandamentos”, considerados por Bóbbio “o código moral por excelência do mundo cristão” 7 ... Esse ordenamento jurídico é considerado perfeito pelos operadores do Direito em todo mundo até hoje. De uma só carta o Decálogo proíbe, ...
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Agradecimentos
AGRADECIMENTOS ... Ao bom Deus e à Sagrada Família, por terem me vestido com a armadura do verdadeiro cristão, o que me possibilitou, apesar das adversidades destes tempos em que se vive a Pandemia do vírus Covid-19, escrever este livro ... À minha esposa ...
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Direito Constitucional
... , pois a força normativa do preâmbulo constitucional auxilia uma interpretação que autoriza o ensino de religião, contanto que com viés cristão ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... oposição profunda há entre a atitude de quem se resigna às máximas da ética da convicção – diríamos, em linguagem religiosa, “O cristão" cumpre seu dever e, quanto aos resultados da ação, confia em Deus” – e a atitude de quem se orienta pela ética da responsabilidade, que diz: \xE2" ...
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O dano moral
... No fundo, trata-se, na realidade, de um sentimento cristão, milênios antes do surgimento do Cristianismo, que haveria de modificar substancialmente o espírito humano. Assim sendo, o Código de Manu ...
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Decisão da Presidência nº 1002670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 29 de setembro de 2017 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Reqte.(s) : Partido Social Cristão - Psc ... adv.(a/S) : Alessandro Martello Panno e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Presidente da República ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da União ...
- Decisão da Presidência nº 4138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001168-51.2018.5.07.0013), 2020-08-20
... RECORRENTES: FRANCISCO ROGÉRIO DE PAIVA AMORIM, IESTEC- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO - ME, CEBRAEC-CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA - ME, ANTÔNIO MAYKEEL JANSEN CASTRO - ME ... RECORRIDOS: FRANCISCO ROGÉRIO DE ...
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Decisão da Presidência nº 981463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 29 de setembro de Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Reqte.(s) : Partido Social Cristão ...
- Decisão da Presidência nº 31262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2017
- Decisão da Presidência nº 2821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2017
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Decisão monocrática Nº 1405965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2023
... entendimento não se afasta da compreensão do Supremo quanto ao tema, que, na análise do questionamento trazido pelo Partido Socialista Cristão (no tocante à constitucionalidade de parte do Acórdão 1.824/2017 proferido pelo Tribunal de Contas da União), julgou improcedente a ADPF 528, ...
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Decisão da Presidência nº 145043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2017
... 71 [continuado], ambos do Código Penal, em decorrência de ter exigido enquanto deputado federal pelo Partido Social Cristão que os servidores que exerciam cargos comissionados em seu gabinete, bem como junto à liderança do Partido Social Cristão - PSC, efetuassem a ...
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Decisão da Presidência nº 833825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 29 de setembro de 2017 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Reqte.(s) : Partido Social Cristão - Psc ... adv.(a/S) : Alessandro Martello Panno e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Presidente da República ...
- Decisão da Presidência nº 35230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2017
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Decisão da Presidência nº 965243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... Brasília, 29 de setembro de 2017 ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Reqte.(s) : Partido Social Cristão - Psc ... adv.(a/S) : Alessandro Martello Panno e Outro(a/S) ...
- Decisão da Presidência nº 866677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2017
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Criminalidade organizada
... máfias italianas viveram clara ascensão, mormente após a suposta aliança da Máfia da Sicília com representantes do Partido Democrata Cristão, o mais importante partido da Itália nas quatro décadas seguintes à grande guerra. Há quem diga que a ‘Ndrangheta Calabresa também se aliou ao ...
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O que vem depois? O que o futuro nos reserva?
... A consolidação da ideia demo-crática passa a ser o princípio supremo dos ordenamentos jurídicos do mundo judaico cristão ... Nota-se dessa síntese de mais de 2000 anos de história — talvez excessivamente resumida e um tanto esquemática, mas em linhas gerais ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Constituição americana: enquanto aquela adveio das tradições do liberalismo clássico, do socialismo democrático e do direito natural cristão, 3 esta teve uma inspiração liberal e do direito natural. Nesse sentido, esse país possui uma Constituição de um valor neutro ( value-neutral ), ...
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O significado de justiça como virtude: Platão e Aristóteles
O artigo refere-se às análises das principais características do significado de justiça como virtude nas obras A República de Platão e Ética a Nicômaco de Aristóteles. Acrescenta-se, ainda, os aspectos sociais, culturais e políticos na formação do conceito de justiça, portanto descreve a importância das configurações sociais como fundamentais para a compreensão de justiça como virtude.
... -se, ainda, que a concepção aristotélica está, como não poderia deixar de ser, bem distante do significado de virtude no sentido cristão", mesmo porque, na esfera do pensamento cristão as virtudes são denominadas de virtudes teológicas, isto é, vinculadas as práticas do bem na cren\xC3" ... -
O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... Isso porque, ao pensar a humanidade, imediatamente surge no ideário a imagem de um sujeito específico: humano, homem, branco, europeu, cristão, dono do capital, letrado, cisnormativo, com a corporalidade apresentada como sã (saúde física e mental). E o animal se insere nessa humanidade ... -
O Princípio da Fraternidade na Construção Jurisprudencial: uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277/DF
... A fraternidade nasceu como um valor cristão, que, após a Revolução Francesa, foi amparada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e passa a ser não mais um princípio cristão, mas ...
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O 'descobrimento' do Brasil e os antecedentes históricos ao início da aplicação do regime sesmarial
... , cuja linha diste das ilhas que vulgarmente chamam Açores e Cabo Verde cem léguas em direção ao Ocidente e meio-dia, que por outro Rei cristão não fossem atualmente possuídas até o dia do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo próximo passado do qual começa no ano presente de 1493, ...