crustaceos exemplos
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Diário Oficial de 21-03-2024 - Poder Legislativo
... de Finanças. O parlamentar ... citou, entre outros exemplos, ... o letramento digital com fo- ... co no uso responsável das re- ... lactose, leite, peixe, oleaginosas, corantes, soja, ovo ... e crustáceos nos alimentos comercializados ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ...
- Acórdão nº 2401-005.018 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Septiembre de 2017
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Acórdão Nº 1402-005.431 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2021
... marinhos, tais como peixes, camarões e crustáceos, bem como a produção ... de rações e a industrialização, comércio, ... Além disto, o ... dispositivo dá exemplos, que não descaracterizam a atividade rural, seriam eles pasteurização e ...
- Acórdão nº 1402-005.431 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Abril de 2021
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Exemplos são culturas como as de milho, batatas, sojas, tomates e sementes ... Ige no mundo todo foram- peixe, amendoins, soja, leite, ovos, crustáceos, trigo e frutas secas (9). Esses alimentos normalmente alergênicos ... -
Diário Oficial de 27-03-2024 - Poder Legislativo
... saneamento básico.[ ... ] ... Os exemplos listados mostram que de duas uma: 1) ou o que muitas vezes se chama de ... crustáceos nos ... alimentos comercializados.) ... Distribuído ao Deputado Waldemar ...
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Diário Oficial de 02-03-2023 - Poder Legislativo
... Nesse sentido, vale citar três exemplos de regulamentação, sendo o mais recente, o de âmbito federal, e que ... crustáceos, rações, descartáveis, serviços diversos, sorveteria, temperos e ...
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Comissões - ATAS
... não houve análise da contaminação de peixes e crustáceos do ... canal de Piaçaguera na época da dragagem; disse que houve ... do almirante Tamandaré, comprovado por suas ações, são ... exemplos não somente para os bons marinheiros, mas para os ... brasileiros de ...
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Expediente - OFÍCIOS
... 1 - "jerked beef"; ... 2 - pescados, exceto os crustáceos e os moluscos, em esta- ... do natural, resfriados, congelados, salgados, ... exemplos ...
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Diário Oficial del 06-11-2020 - Poder Legislativo
... mente onde o músico estu- ... dou. Lá, temos exemplos de ... gestão que devem ser adota- ... dos, baseados nos princípios ... mariscos e crustáceos, revelando-se como um ponto de elevada biodiversidade por também servir ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... em local vipara a captura de diversos peixes, moluscos e crustáceos. De acordo ... sível e de fácil acesso e leitura com informações ... Os exemplos mais comuns são o artesanato, a produção agropecuária e a ...
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Diário Oficial de 09-04-2024 - Poder Legislativo
... consumo de água ou alimentos contaminados por fezes. Exemplos mais comuns destas doenças são as diarreias, hepatite, febres ... lactose, leite, peixe, oleaginosas, corantes, soja, ovo e crustáceos nos alimentos comercializados.), distribuído ao Deputado ... Waldemar ...
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Acórdão Nº 3201-010.626 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/06/2023
... carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos", de moluscos ou de ... outros invertebrados aquáticos ou de uma combinaç\xC3" ... Vejamos, ... com os exemplos abaixo, se assiste razão à interessada: ... Descrição da Mercadoria na ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... O Museu Catavento e demais instituições da SEC são bons ... exemplos da estrutura aplicada a elas, via modelo de gestão ... por Organizações ... além de outros animais como moluscos e crustáceos. Este ... aquário tem como principal função representar o oceano, de ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
... Em sendo assim, aos professores que são tidos como exemplos e exercem um importante papel de impacto e influência, são ... peças ... seja em cortes de carne, aves, peixes e crustáceos. É uma medida que não vai gerar despesas ao empreendedor, e, muito pelo ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... são poucos os exemplos de exploração midiática através de inaugurações e cerramento de ... nos manguezais é composta por peixes, ostras, mariscos e crustáceos, revelando-se como um ponto de ... elevada biodiversidade por também ...
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Acórdão nº 3201-003.660 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Mayo de 2018
... , atendidas as demais exigncias legais.No caso julgado, so exemplos de insumos os gastos realizados com os equipamentos de proteo ...
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Acórdão Nº 3201-008.914 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... somente para citar exemplos: ... Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI ... Período ... Este Capítulo compreende todos os peixes e crustáceos, moluscos e outros ... invertebrados aquáticos, vivos ou mortos, quer se ...
- Acórdão nº 3201-005.723 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 3201-005.724 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 3201-005.721 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Noviembre de 2019
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Diário Oficial de 20-06-2023 - Poder Legislativo
... transporte”, propôs o gestor, ... tomando como exemplos ... mecanismos como o SUS e ... Presidente da Autarquia ... de Trânsito e ... pescado e infinidade de crustáceos comercializados. A Prefeitura do Recife deve repensar o Bairro de ...
- Acórdão nº 3201-005.725 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Noviembre de 2019
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Perfeitura do Recife
... 32 espécies entre mamíferos, répteis, anfíbios, crustáceos e moluscos (Apêndice ... 7). O timbu Didelphis albiventris apesar de ... Exemplos de ações preparatórias: compras de equipamen- ... tos ou materiais, ...
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Diário Oficial del 11-06-2021 - Poder Legislativo
... Um desses exemplos é o apoio, incentivo e promoção do ... desempenho de Empreendimentos ... de peixes ornamentais também produz e comercializa moluscos e crustáceos aquáticos ... ornamentais, que são comercializados em quantidades ...