crustaceos exemplos
- Acórdão nº 3002-001.222 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Abril de 2020
- Acórdão nº 3002-001.218 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Abril de 2020
- Acórdão nº 3002-001.219 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Abril de 2020
- Acórdão nº 3002-001.220 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Abril de 2020
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
O objeto do trabalho é a análise dos limites dos efeitos materiais e processuais do princípio da precaução, analisando-o diretamente nas decisões judiciais brasileiras. Desta forma, foram coletados os acórdãos disponíveis dos bancos de dados informatizados de vários Tribunais brasileiros, que em seu sistema, apresentaram uma resposta positiva ao termo “princípio da precaução”. Chegou-se a um...
... e sobre a exploração de petróleo 53 podem ser mencionados como exemplos. Os limites dessa constatação estão relacionados, uma vez mais, à ... importação de crustáceos frutos de pesca selvagem na Argentina, dada a possibilidade de ... -
Previdência Social
... (criação de peixes), carcinicultura (criação de crustáceos), suinocultura (criação de porcos) e avicultura (criação de aves) não ...
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Para alem do antropocentrismo:uma proposta de reflexao
Este artigo visa a propor uma reflexão e indicar que há outras possibilidades, interesses e valores além daqueles preconizados pelo antropocentrismo. Seres humanos e, em particular, não humanos merecem ter seus direitos e interesses respeitados e garantidos, e sua existência "preservada", para além dos parâmetros conhecidos de proteção do homem médio. Com relação à natureza e aos animais, há um...
... a qual prevê os direitos da Terra, constituem exemplos", na América do Sul, de cartas constitucionais que avan\xC3" ... animais “inferiores”, tais como insetos, crustáceos e moluscos. As perspectivas de Peter Singer e Tom ... -
Direito internacional e poluição sonora marinha: efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Apesar da gravidade e da clara natureza internacional do problema, não existe, até este momento, nenhum acordo global ou regional que trate especificamente do combate aos efeitos deletérios da emissão de ruídos antropogênicos nos oceanos. O objetivo deste artigo é investigar em que medida essas emissões podem configurar poluição marinha, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do...
... , como mamíferos e peixes, e invertebrados, como moluscos e crustáceos (WILLIAMS et al., 2015). Estes impactos ocorrem porque muitos organismos ... 1º da Convenção de Montego Bay ... Exemplos desses instrumentos são a Convenção Internacional para a ... -
Sítios ramsar. Zonas úmidas
... com as Unidades de Conservação, quando houver, e servindo de exemplos de espaços territoriais especialmente protegidos ... 33.4.1 Reserva de ... As águas salobras repletas de plânctons, crustáceos e peixes atraem bandos de aves de várias partes do continente. Já foram ...
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A cidade atraves do olhar metodologico de Benjamin /The city through Benjamin's methodological look.
... propriamente lançava naqueles regaços as mercadorias: bagas, crustáceos, cogumelos, pilhas de peixes e de couves?" (2011b, p.84-85). Dois ... ", "Acorda Amor", "Pelas Tabelas" e "Estação Derradeira" são exemplos de letras que passeiam e descortinam a vida no Rio de Janeiro notas afora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000263-76.2017.5.06.0282), 13-09-2017
ACORDAM os Membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário do Reclamante para, reformando a sentença, acrescer o quantitativo de meia hora de percurso por dia efetivamente trabalhado, a ser integrado à jornada, deferindo o pleito de horas extras, mais repercussões, tudo conforme a fundamentação. Ao montante...
... 244/254 (primeiro Reclamante) ... Dou como exemplos os dias entre 23/05/2016 e 20/06/2016: nenhuma pausa chegou a 1h30min (uma ... que representa trabalhadores de empresas de criação de crustáceos. Por isto, são aplicáveis os ACTs que a Acionada trouxe a lume, mas não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000263-76.2017.5.06.0282), 18-12-2017
ACORDAM os Membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário do Reclamante para, reformando a sentença, acrescer o tempo de percurso por dia efetivamente trabalhado, a ser integrado à jornada, deferindo o pleito de horas extras, mais repercussões, tudo conforme a fundamentação. Ao montante condenatório, é arbitrado o
... 244/254 (primeiro Reclamante) ... Dou como exemplos os dias entre 23/05/2016 e 20/06/2016: nenhuma pausa chegou a 1h30min (uma ... que representa trabalhadores de empresas de criação de crustáceos. Por isto, são aplicáveis os ACTs que a Acionada trouxe a lume, mas não ... -
Uso de recursos hídricos
... a carcinicultura , atividade específica de cultivo de crustáceos, como siris e camarões. 37 Considerando o potencial poluidor dessa ... no Municípios de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) são exemplos de descaso tanto das empresas envolvidas como dos poderes públicos em ...
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Os Elementos Componentes da Reparação do Dano Extrapatrimonial
... lição apreendida desde criança de que os castigos servem como exemplos, a quantia a reparar os prejuízos sofridos deve ser de tal monta que ... ambiental provocando a morte de peixes, camarões, mariscos, crustáceos e moluscos e consequente quebra da cadeia alimentar do ecossistema luvial ...
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Rotulagem de alimentos como instrumento de tutela dos direitos das crianças com alergia alimentar
... : leite, soja, ovo, amendoim, oleaginosas, trigo, peixe e crustáceos, alimentos que não são tão incomuns na dieta das pessoas 36 ... É ... que nem sempre apresentam boas condições de legibilidade (exemplos: lista de ingredientes na dobra das embalagens, embalagens espelhadas ...
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Impostos estaduais
... a cobrança não-cumulativa no Brasil se dá por dedução (exemplos: ICMS, IPI), abatendo-se do débito gerado na saída de mercadorias o ... de desembarque do produto, na hipótese de captura de peixes, crustáceos e moluscos ... Em se tratando de prestação de serviço de transporte, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... 2 Carnes e miudezas, comestíveis. 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 4 Leite e laticínios; ovos ... volume W watt(s) % por cento x° x grau(s) Exemplos 1.500 g/m2 mil e quinhentos gramas por metro quadrado 15 °C quinze graus ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Exemplos são culturas como as de milho, batatas, sojas, tomates e sementes ... Ige no mundo todo foram- peixe, amendoins, soja, leite, ovos, crustáceos, trigo e frutas secas (9). Esses alimentos normalmente alergênicos ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... 2 Carnes e miudezas, comestíveis. 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 4 Leite e laticínios; ovos ... volume W watt(s) % por cento x° x grau(s) Exemplos 1.500 g/m2 mil e quinhentos gramas por metro quadrado 15 °C quinze graus ...
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Acórdão Nº 0020172-57.2020.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que a reclamante não mantinha contato com produtos químicos ou agentes biológicos a ensejar o pagamento de adicional de insalubridade. Sentença que indeferiu o pedido mantida.
... Normalmente o tamanho varia de 0,1 a 25 microns. Como exemplos podemos citar: poeiras de amianto, negro de fumo, carvão e sílica; ... · Artrópodes, sendo os mais conhecidos os crustáceos, aracnídeos e insetos, que são responsáveis por mordidas ou ferroadas, ... -
Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... Exemplos: “ Vinagre de vinho de laranja”. “Vinagre de vinho de cana”. “ ... não medicinais; camarões, mariscos, outras ostras e outros crustáceos conservados por meio de azeite, vinagre ou qualquer outro processo; ...
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EDITAL Nº 140/2021
... na determinação do peso líquido de pescado, molusco e crustáceos glaciados. Disponível em: ... e b) Características de irradiação das antenas: definições e exemplos". 5. a) Sistemas de acesso em banda larga: características e evolução at\xC3" ...
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O audiovisual em intervenções públicas
Este estudo pretende refletir sobre as intervenções públicas pelos direitos dos animais e sua construção a partir de audiovisuais. Será colocado em foco o trabalho da organização VEDDAS, que utiliza filmes pelos direitos dos animais em intervenções públicas desde o ano de 2007 com o dispositivo audiovisual VEDDAS-Carte. O equipamento é, duas vezes por semana, montado na Avenida Paulista e outros...
... 1 milhão de espécies de animais invertebrados como insetos, crustáceos e aracnídeos. Mas a palavra “animal” separa em categorias distintivas ... html há uma lista com alguns exemplos" de Mostras de cinema voltadas para o tema, e cerca de 90 filmes ... 6 \xE2\x80" ... -
Almoço com entrada, prato principal e...
... Exemplos: ojo de bife na brasa com batatas croustillantes, costelinha de alfaiate e ... Fosse pedir a salada de crustáceos em molho de beterraba, o cliente do jantar desembolsaria R$ 85 apenas na ...
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Trocando a noite pelo dia
... Exemplos: ojo de bife na brasa com batatas croustillantes, costelinha de alfaiate e ... Fosse pedir a salada de crustáceos em molho de beterraba, o cliente do jantar desembolsaria R$ 85 apenas na ...