custeio variavel
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PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021
... custeio e a manutenção referente ao pleno funcionamento do veículo para os ... 260-D. A destinação e o custeio fixo e variável das ambulâncias adquiridas, nos termos desta Seção, são de ...
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edital de 12 de julho de 2023
... 3. Critérios de rateio dos custos indiretos. 4. Métodos de Custeio: Custeio por Absorção e Custeio Variável.Leia-se:ANEXO IIICONTEÚDO ...
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 69. O custeio da previdência social será atendido pelas contribuições: ... I - dos ... (um por cento) ao mês e à correção monetária, além da multa variável de 10% (dez por cento) até 50% (cinqüenta por cento) do valor do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140641820214058100), 10-05-2022
PROCESSO Nº: 0814064-18.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSILDO FELIX MACIEL ADVOGADO: Wilton Izaias De Jesus RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RUÍDO E CALOR ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNC
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Processo nº 0240578-67.2010.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... restrição que decorre do caráter variável" da fixação desse ... tipo de verba, não incluída previamente\xC2" ... de contribuição para o plano de custeio da entidade, ...
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DECRETO Nº 64059, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969. Aprova as Tabelas de Etapa e Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1969, e da Outras Providencias.
... Tabela de Etapa das Fôrças Armadas para custeio da Ração Comum ... 1º Semestre de 1969 ... VARIÁVEL ... ETAPA ...
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Acórdão Nº 0090300-73.2009.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
... ção de um novo plano BrTPREV, na modalidade de contribuição variável, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial ... de benefício previdenciário em valores para os quais não houve custeio prévio, hipótese vedada pelas normas aplicáveis ao caso e capaz de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08219365520194058100), 25-02-2021
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. Para o reconhecimento das condições especiais em que foi prestado o serviço pelo Segurado, para fins de Aposentadoria Especial, até a vigência da Lei nº 9032/95, bastava observar se a Categoria Profissional, a que ele pertencia, ou se o Agente Nocivo à Saúde e à Integridade Física, a que estava exposto, constava dos Anexos aos Decretos
... INCREMENTADO DO TEMPO DE SERVIÇO SEM A CORRESPONDENTE FONTE DE CUSTEIO - OFENSA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 195, §5º, e 201 DA CONSTITUIÇÃO ... de contribuição previdenciária, a cargo do empregador, variável de seis a doze pontos percentuais, visando o custeio da aposentadoria ... -
Incorporação das diretrizes do Banco Mundial para a Atenção Primária à Saúde/Incorporation of the World Bank guidelines for primary health care.
... ção dos critérios até então utilizados no PAB fixo e variável" para financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no Sistema \xC3" ...
- Acórdão nº 25476 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Junio de 2014
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Acórdão Nº 0021525-79.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-08-2020
EMENTA BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º DA CLT . Para que possa restar caracterizada a hipótese da exceção prevista pelo artigo 224, § 2º, da CLT é essencial a prova do exercício de funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou desempenho de outros cargos de confiança. Não é suficiente, portanto, a verificação do requisito fático da aceitação do empregado...
... A análise mais atenta revela registro de jornada variável, com início do labor, habitualmente, antes das 09h (em média entre 08h40 ... recebia o valor fixo de R$236,00 para custeio da gasolina, o que era insuficiente, sendo que atualmente o reembolso é ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-E-RR - 143500-97.2009.5.12.0019) 21-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos sobre a fonte de custeio e a reserva matemática e determinar que sejam descontadas as cotas-partes do reclamante e do patrocinador para o custeio do benefício, na forma do regulamento aplicável, ficando a responsabilidade pela...
... providos para prestar esclarecimentos sobre a fonte de custeio e a reserva matemática e determinar que sejam descontadas as cotas-partes ... variável que compõe a FONTE DE CUSTEIO TOTAL (contribuições normais incidentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002637-40.2016.5.07.0034), 2018-01-23
... foi taxativa ao informar que:" ... recebia ajuda de custo de valor variável a depender da lotação do reclamante; que a ajuda de custo servia para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054563620184058100), 20-02-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. Para o reconhecimento das condições especiais em que foi prestado o serviço pelo Segurado, para fins de Aposentadoria Especial, até a vigência da Lei nº 9032/95, bastava observar se a Categoria Profissional, a que ele pertencia, ou se o Agente Nocivo à Saúde e à Integridade Física, a que estava exposto, constava dos Anexos aos Decretos
... INCREMENTADO DO TEMPO DE SERVIÇO SEM A CORRESPONDENTE FONTE DE CUSTEIO - OFENSA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 195, §5º, e 201 DA CONSTITUIÇÃO ... de contribuição previdenciária, a cargo do empregador, variável de seis a doze pontos percentuais, visando o custeio da aposentadoria ... -
Acórdãos nº 0019687-29.2011.8.26.0114 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... 108/2001, restrição que decorre do caráter variável da fixação desse tipo de verba, não incluída ... cálculo do valor de contribuição para o plano de custeio da entidade, inviabilizando a manutenção de equilíbrio ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Fonte de Recursos: Fus, Fms, Covid19, Custeio e Cofinanciamento. Assinatura: 26/07/2021.Contrato N° 028B/2021. Proc ... Fonte De Recursos: Fus, Fms, Custeio e Pab- Variável. Assinatura: 26/07/2021.Contrato N° 029B/2021. Proc. Administrativo n° ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... variável a ser paga, conforme regras estabelecidas pelo acordo coletivo ... Custeio, e dá outras providências ... DELGADO, Maurício Godinho. Curso de ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - financiamento de programas de custeio e investimento agropecuário e de investimento agroindustrial; ... III - ... 11. Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável ...
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Resolução nº 58/2019
... 11. Suspenso dos incentivos O repasse do incentivo de custeio varivel ser interrompido caso deixe de cumprir os critrios abaixo: I No ...
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Acórdão Nº 0020549-05.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. O autor não demonstrou a existência de vínculo de emprego diretamente com a segunda demandada (Crediare), tampouco a prestação de serviços em benefício direto dessa empresa. A cobrança de carnês das Lojas Colombo não se confunde com as atividades da financeira Crediare S/A. Apelo não provido.
... a condenação ao pagamento de diferenças de remuneração variável, intervalo do art. 384 da CLT, devolução de descontos, e honorários ... ção em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento ... -
Acórdãos nº 3002147-57.2013.8.26.0562 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... em reajuste geral para a categoria e que sequer teve custeio. Recurso provido. Avanço de nível para o cargo que ... salarial para toda a categoria, mas remuneração variável aos funcionários da ativa segundo o cargo, regime de ...
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Acórdão Nº 0111200-74.2009.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-07-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE . Provido parcialmente para determinar a retificação dos cálculos, devendo ser apuradas as contribuições devidas à Funcef sobre CTVA quanto ao interregno de setembro de 2004 a agosto de 2006.
... CÁLCULO DA PARCELA CTVA. DESCONTOS DAS QUOTAS-PARTE PARA CUSTEIO ... A magistrada julgou improcedente a Impugnação à Sentença de ... contribuições devidas à Funcef sobre "Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA" até Agosto/2006; pelos esclarecimentos ... -
Acordao N° 1237142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Direito de família. Ação revisional de alimentos. Pretensão advinda do alimentante. Alimentandos. Menores impúberes. Guarda afeta à genitora. Prestação pelo pai. Obrigação inerente à paternidade. Obrigação arbitrada em conformidade com a capacidade então ostentada pelo obrigado. Alteração. Redução. Situação recorrente de desemprego. Constituição de nova família com advento de mais um filho. Afetaç
... com que é possível de fomentar ao destinatário da verba para o custeio de ... suas necessidades e fruição do padrão de vida compatível com ... sua vida profissional, a prestação estará sujeita à nova variável, devendo, ... contudo, ser atualizada na conformidade da realidade atual ... -
DECRETO Nº 60915, DE 30 DE JUNHO DE 1967. Aprova as Tabelas de Fixação Dos Valores da Etapa e Dos Complementos a Ração Comum das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1967, e da Outras Providencias.
... A - Para custeio da Ração Comum: ... VARIÁVEL ... Regiao, Zona ou Localidade ...
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DECRETO Nº 69857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1972, e da Outras Providencias.
... Tabela de Etapas das Fôrças Armadas para custeio da ração comum para o 1º semestre de 1972 ... VARIÁVEL ... ETAPA ...