custeio variavel
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Acordao N° 1237142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Direito de família. Ação revisional de alimentos. Pretensão advinda do alimentante. Alimentandos. Menores impúberes. Guarda afeta à genitora. Prestação pelo pai. Obrigação inerente à paternidade. Obrigação arbitrada em conformidade com a capacidade então ostentada pelo obrigado. Alteração. Redução. Situação recorrente de desemprego. Constituição de nova família com advento de mais um filho. Afetaç
... com que é possível de fomentar ao destinatário da verba para o custeio de ... suas necessidades e fruição do padrão de vida compatível com ... sua vida profissional, a prestação estará sujeita à nova variável, devendo, ... contudo, ser atualizada na conformidade da realidade atual ... -
DECRETO Nº 1519, DE 08 DE JUNHO DE 1995. Regulamenta a Lei 9.015, de 30 de Março de 1995, que Institui a 'retribuição Variavel da Comissão de Valores Mobiliario - Rvcvm' e a 'retribuição Variavel da Superintendencia de Seguros Privados - Rvsusep', e da Outras Providencias.
... da CVM e da SUSEP, após deduzidas as quantias necessárias ao complemento das demais receitas próprias para atendimento das despesas de custeio, para o mês de competência do pagamento e para os três meses subseqüentes ... § 3º Serão, ainda, provisionados, previamente ao cálculo dos ...
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Lei nº 4.177 de 11/12/1962. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1963
... 1a coluna, 23 - Serviço do Patrimônio da União - Verba 1.0.00 - Custeio", Consignação 1.1.00 - Pessoal Civil, na parte “Variável” referente \xC3" ...
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Acordão nº 01398-2007-351-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Marzo de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INCLUSÃO DA PARCELA CTVA NA REMUNERAÇÃO-BASE E NO SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO. CONTRIBUIÇÕES À FUNCEF. A verba Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA é inerente aos cargos comissionados e possui nítido caráter salarial, motivo pelo qual deve ser incluída na Remuneração-base e considerada para efeito de cálculo das contribuições à FUNCEF, de forma a
... a complementação de aposentadoria do reclamante, por falta de custeio ... A teor do artigo 77 do CPC: “É admissível o chamamento ao ... Unidade de melhor classificação, salientando que o CTVA é variável, não tendo o reclamante recebido o nível “A”, deferido na sentença ... -
Imunidades tributárias
... considerados imunes, desde que seja respeitada sua destinação ao custeio da finalidade essencial que, no caso, é a manutenção do culto ... auferidos em aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável ... Nesses termos, não estão abrangidos pela imunidade os rendimentos ...
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Sentença nº 1000655-93.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... é importante frisar que as questões de participação no plano e custeio da previdência complementar são objeto da presente ação e transbordam ... do POSTALIS, concebido sob a modalidade de contribuição variável e também denominado PostalPrev estabelece no art. 5º que será elegível ...
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O Conceito de Pessoa com DeficiÊncia e seu Impacto nas Ações Afirmativas Brasileiras no Mercado de Trabalho
... ções empresariais em favor de fundos públicos destinados ao custeio de programas de formação profissional, no âmbito público e privado ... Na China, o percentual é variável entre 1,5% a 2% ... O conhecimento de que em outros países também se ...
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DECRETO Nº 68875, DE 05 DE JULHO DE 1971. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Segundo Semestre de 1971, e da Outras Providencias.
... Tabela de Etapas das Fôrças Armadas para custeio da Ração Comum ... 2º Semestre de 1971 ... LOCALIDADE ... VARIÁVEL ...
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DECRETO Nº 67955, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1970. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1971, e da Outras Providencias.
... Tabela de Etapas das Fôrças Armadas para custeio da Ração Comum ... 1º Semestre de 1971 ... REGIÃO, ZONA OU E ... VARIÁVEL ... ETAPA COMUM ... QUANTITATIVO DE SUBSITÊNCIA (a) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001356-62.2019.5.07.0028), 2020-08-02
... , alegando, em síntese, que a parte autora recebia remuneração variável decorrente de comissões, além da ajuda de custo e RSR, bem como diárias ... composta por comissões, repouso remuenrado, ajuda de custo para custeio de alimentação e despesas de transporte (moto) e diárias quando havia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 11424-74.2016.5.03.0000) 09-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA Na Ação Anulatória, a C. SDC entende pela legitimidadeativa do sindicato que não celebrou a norma coletiva, mas que tenha sido prejudicado pelo instrumento objeto da impugnação. CLÁUSULA 2ª - ABRANGÊNCIA - CONVENÇÃO COLETIVA CELEBRADA POR FEDERAÇÃO - EXISTÊNCIA DE SINDICATO EM CIDADES ABRANGIDAS - NULIDADE É inválido o instrumento coletivo...
... A importância para custeio da publicação é variável porque depende das informações compostas na ... -
EXTRATO De termo aditivo
... Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FMS, CUSTEIO, HOSPITAL, PAB VARIÁVEL, PSF'S, SUS , DIVERSOS - 3.3.90.30 - 02 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
... -hospitalar, odontológico e laboratoriais.Fonte: 779 - SUS - PAB VARIÁVEL/CUSTEIOModalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº ...
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EXTRATO DE CONTRATOS
... Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FMS, CUSTEIO, HOSPITAL, PAB VARIÁVEL, PSF'S, SUS, DIVERSOS, FPM, ICMS, FMS- 06.00 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ípio de Nova Floresta: FPM, ICMS, PNAE, HOSPITAL, FPM, ICMS, FMS, CUSTEIO, HOSPITAL PAB VARIAVEL, PSF`S - 3.3.90.30 - 02. VIGÊNCIA: até o final do ...
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Portarias. Portaria nº 697-2022 - SES
... CUSTEIO - ... do componente PISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e será ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000713-88.2016.5.06.0141), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CARTÃO DE PONTO BIOMÉTRICO. INVALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Mediante o sistema de ponto biométrico, disciplinado pela Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho, é fornecido ao trabalhador comprovante do registro de ponto. Por esse mecanismo, portanto, o empregado fica de posse do "Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador", documento hábil à demonstração
... , denominada de comissão pela exordial, compreendia tanto o custeio do combustível como a remuneração variável propriamente dita, de modo ... -
Tributos no sistema constitucional brasileiro
... deve haurir junto aos particulares os recursos necessários ao custeio de sua atividade, na proporção da demanda gerada pelos próprios ... A destinação é variável ...
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Alimentos
... lei e desde que atendida a necessidade de apontar prévia fonte de custeio. Quanto ao pedido de devolução dos valores eventualmente recebidos pela ... de direito de família, a qual, em sua essência, é sempre variável de acordo com as necessidades e possibilidades dos envolvidos ...
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Economia do crime
... A variável mais comum para tal mister são os institutos jurídicos ... Indo além ... , a contratação de agentes públicos em número ideal, o custeio 162 de alimentação, ... 160 Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , garantia de salário mínimo para quem receba remuneração variável, adicional noturno, proteção do salário, sendo crime a retenção ... disposição legal, a cobrança das contribuições para o custeio das atividades dos sindicatos rurais será feita juntamente com a do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 977-05.2011.5.10.0001) 08-11-2017
... -se precisamente se a parcela denominada "complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado - CTVA" deve integrar ou não o salário de ... o salário benefício, sob pena de desequilíbrio da fonte de custeio e comprometimento dos cálculos atuariais. Ademais, a autora aderiu ao ...
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Valores e Princípios do Direito da Seguridade Social
... do direito da seguridade social, isto é, tanto da relação de custeio, através da “solidariedade securitária”, como na relação ... 5. O conceito de justiça é variável ...
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DECRETO Nº 70674, DE 05 DE JUNHO DE 1972. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Segundo Semestre de 1972, e da Outras Providencias.
... TABELA DE ETAPAS DAS FORÇAS ARMADAS PARA O CUSTEIO DA RAÇÃO COMUM PARO O 2º SEMESTRE DE 1972 ... Região, Zona ou dade ... Variável ... Etapa comum ... Quan-titativo de Subsis-tência ... Quanti-tativo ...
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DECRETO Nº 72354, DE 11 DE JUNHO DE 1973. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1973, e da Outras Providencias.
... TABELA DE ETAPAS DAS FORÇAS ARMADAS PARA CUSTEIO DA RAÇÃO COMUM PARA O 2º SEMESTRE DE 1973 ... REGIÃO, ZONA OU DADE ... VARIÁVEL ... ETAPA COMUM ... QUANTITATIVO DE SUBSISTÊNCIA ... QUANTITATIVO DE ...