custeio variavel
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2117-66.2015.5.12.0005) 29-11-2017
... ção, cesta alimentação, participação nos lucros e resultados, custeio integral do plano de saúde, remuneração variável, contribuições para ...
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Questões comentadas
... ência - Área 2 Em relação à organização, à origem e ao custeio do sistema de seguridade social, julgue o item a seguir. A seguridade ... morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1046-22.2011.5.10.0006) 03-10-2018
... PRESCRIÇÃO - COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE AO PISO DE MERCADO (CTVA) - INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO DE ... o salário benefício, sob pena de desequilíbrio da fonte de custeio e comprometimento dos cálculos atuariais. Ademais, o autor aderiu ao NOVO ...
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Acordao N° 1419145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Apelação. Direito previdenciário. Previdência complementar. Complementação de aposentadoria. Incompetência da justiça comum. Ilegitimidade passiva. Preliminares rejeitadas. Perícia realizada em fase de conhecimento. Prejuízo demonstrado. Horas extras. Reconhecimento pela justiça do trabalho. Integração ao plano de previdência privada. Recomposição prévia e integral. Reserva matemática....
... benefício concedido se assenta em um prévio custeio e deve ser formada uma reserva matemática com ... recursos provenientes ... 12. O limite do teto é uma variável formada em percentual que incide sobre a remuneração do ... participante ... -
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... custeio (art. 149, CF/1988) e possuem (ou podem ter) fatos geradores ... rigorosa que seja a cadeia causal, estará referida a um fator variável: uma decisão.” 114 A decisão é um produto da escolha , pelo ...
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Remuneração e salário
... -se aos trabalhadores e será distribuída segundo os critérios de custeio e de rateio definidos em convenção coletiva ou acordo coletivo de ... nunca inferior ao mínimo , para os que percebem remuneração variável ” (art. 7º, VII; grifos acrescidos) ... De maneira geral, a ordem ...
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Acordao N° 1732798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Objeto. Gratuidade de justiça. Postulante. Pessoa física. Autônomo. Demonstração de hipossuficiência financeira. Apresentação de documentos. Insuficiência. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Elisão. Negação do benefício. Regulação legal. Legitimidade diante da subsistência de elementos ilidindo a presunção da afirmação (cpc, art. 99, §§ 2º 3º)....
... finanças pessoais, fruindo de renda mensal variável mas de considerável expressão, não se emoldura na ... previsão legal ... suportar os custos da ação em que está envolto sem prejuízo do custeio de suas despesas cotidianas, ... prevenindo a fruição ilegítima da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101052-04.2020.5.01.0481)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. PROGRAMA AMS NA MODALIDADE GRANDE RISCO. PRETENSÃO DA RECLAMANTE DE SER RESSARCIDA DE CIRURGIA PARTICULAR DE SUBSTITUIÇÃO DE PRÓTESE MAMÁRIA REALIZADA APÓS ALERTA DE RISCO DA PRÓTESE ORIGINAL EMITIDO POR ÓRGÃO DE SAÚDE ESTRANGEIRO E...
... qual "É a modalidade de custeio que engloba toda e qualquer assistência prestada em regime ... para o Grande Risco) e com coparticipação (contribuição variável ... para o Pequeno Risco), com a finalidade de garantir, por ... -
Direito Tributário
... Federal instituiu, por lei distrital, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Um contribuinte insurgiu-se ... cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como (A) progressivo. (B) proporcional. (C) ...
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Acórdão Nº 5071656-19.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
... NICO TARIFA FIXA DE DISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA TFDI CUSTEIO DA INFRAESTRUTURA FSICA DOS SERVIOS DE ABASTECIMENTO DE GUA E DE COLETA DE ...
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Acórdão nº 1.0000.18.011337-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2022
EMENTA: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - CONDOMÍNIO EDILÍCIO COM HIDRÔMETRO ÚNICO - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA NO VALOR DO CONSUMO MÍNIMO MULTIPLICADO PELO NÚMERO DE ECONOMIAS EXISTENTES NO IMÓVEL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - CONSTATAÇÃO DE FATURAMENTO PELO CONSUMO REAL AFERIDO NO
... o primeiro destinado no contraprestao pelo consumo, mas para custeio da infraestrutura de fornecimento de gua; Preparo, regular, ... -
Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... toda a complexidade, dinamicidade e essencialidade afeta à variável ambiental de cada empreendimento a ser financiado, ou apenas se pautam em ... tipo de empréstimo (custeio ou investimento ± detalhes em Bacen, 2007) ... Além disso, o governo ... -
O alinhamento entre os dois sistemas de gestão utilizados na avaliação de desempenho das superintendências regionais do Banco 'X'
Um grande desafio das organizações para enfrentar a forte concorrência, especialmente a partir da última década do século XX, é a criação de diferenciais para seus clientes e usuários. Desta forma, torna-se necessário promover o alinhamento estratégico, através de uma gestão que permita alcançar um elevado nível de benefícios e resultados. Este artigo possui como objetivo principal verificar a...
... os resultados do sistema SIS01, baseado na metodologia do custeio direto, e o sistema SIS02, que tem como base conceitual o Balanced ... Por isso, este método também é denominado de Custeio Variável. Os custos fixos existem independentemente da fabricação ou não de ... -
Acordão nº (RO)0075500-61.2009.5.06.0391 (00755.2009.391.06.00.4) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 5 de Agosto de 2010
Conforme entendimento uníssono dos especialistas, assédio moral é prática em que uma ou várias pessoas exercem violência psicológica, aplicada de forma sistemática durante certo tempo sobre outra pessoa, tendente à provocação do desprestígio. Portanto, não sendo essa a hipótese em causa -- uma vez que os fatos denunciados pelo recorrente nada têm a ver com essa espécie de dano à imagem e à...
... pagos ao recorrido sob a rubrica ``Sistema de Remuneração Variável'' da base de cálculo das horas extraordinárias; a limitação dos juros ... e dos juros anteriores ao fato gerador das contribuições para custeio da seguridade social. Citando jurisprudência, pede provimento do recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000400-36.2014.5.06.0000), 20-01-2015
MANDADO DE SEGURANÇA. REAJUSTE DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA. SUSPENSÃO DETERMINADA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NECESSIDADE DE ANÁLISE PROBATÓRIA. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA. Hipótese em que o impetrante impugna o ato judicial pelo qual o Juízo determina, em antecipação de tutela, a suspensão da forma de cobrança dos planos de...
... ão de tutela antecipada, a suspensão da alteração na forma de custeio dos planos de saúde coletivos empresariais, e, por sua vez, o ... relação aos beneficiários ativos, na medida em que a parcela variável do custeio, por ela afetada, é paga pelo impetrante ... Desta forma, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.103016-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - COPASA - TARIFA FIXA - ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA - DISTINÇÃO DA HIPÓTESE DO RESP Nº 1.166.561/RJ JULGADO PELO STJ - RECURSO PROVIDO.A sistemática de cobrança de tarifa fixa, multiplicada por cada unidade consumidora do condomínio, para cobertura dos custos com a manutenção da infraestrutura necessária à prestação dos serviços
... (de mnima para fixa), mas a finalidade das tarifas a mesma: custeio mnimo necessrio prestao dos servios. Afirma que no h legislao que ... - Processo nº 0031676-60.2016.8.19.0208 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Octubre de 2017
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EMC 94 de 15/12/2016 - EMENDA CONSTITUCIONAL. ALTERA O ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE O REGIME DE PAGAMENTO DE DÉBITOS PÚBLICOS DECORRENTES DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS; E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA INSTITUIR REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO PARA OS CASOS EM MORA.
... Federal e nos Municípios, a contribuição dos servidores para custeio de seu sistema de previdência e assistência social e as receitas ... suficiente para a quitação de seus débitos e, ainda que variável, nunca inferior, em cada exercício, à média do comprometimento ...
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Regra gerou desmonte geral do estado
... de baixo crescimento, abaixo de 1%, para preservar investimento e custeio da mquina.O investimento pblico precisa de regras prprias e no ser a ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... Variavel, QSE, Custeio, FUNDEB 30% e Cofinaciamento SISAPI. Edital: Sede da ...
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Acórdão Nº 0020599-75.2020.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-10-2021
... 19 e 20 da LC 101/2000). Afirma que os recursos de custeio advindos do Fundo Nacional de Saúde pelo PAB - variável para Agentes ...
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DECRETO Nº 62130, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Aprova as Tabelas de Etapa e Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1968 e da Outras Providencias
... Comissão de Alimentação das Fôrças Armadas para Custeio da Ração Comum ... - 1º Semestre de 1968 - ... REGIÃO, ZONA OU ...
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Acórdãos nº 0069443-78.2013.8.26.0100 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... em reajuste geral para a categoria e que sequer tiveram custeio. Mantido o julgado quanto à parcela de participação ... salarial para toda a categoria, mas remuneração variável aos funcionários da ativa segundo o cargo, regime de ...
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DECRETO Nº 60049, DE 11 DE JANEIRO DE 1967. Aprova as Tabelas de Fixação de Valores da Etapa, em Suas Diferentes Modalidades e Dos Complementos a Ração Comum das Forças Armadas para o Primeiro Semestre de 1967, e da Outras Providencias.
... 4. Etapa é a importância em dinheiro correspondente ao custeio da ração na região, zona ou localidade considerada (art. 88 do CVM) ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... São elas relativas às jornadas reduzidas e ao salário variável. Ao enfrentá-las, vamos tratar logo de diferenciar os modos de ixação ... tradicionalmente para ressarcir despesas de mudança, ou seja, o custeio da transferência do trabalhador para outra localidade (art. 470 da CLT) ...