custeio variavel
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 738-60.2011.5.04.0003) 23-05-2018
I - RECURSOS DE REVISTA DAS RÉS. MATÉRIAS EM COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JULGAMENTO PELO EXCELSO STF DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nos 586453 E 583050. Esta Corte Superior há décadas vem decidindo que, sendo a entidade de previdência privada e a norma garantidora criada pelo empregador, a complementação de...
... . DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - FONTE DE CUSTEIO - EQUILÍBRIO ATUARIAL - NECESSIDADE DE CONTRIBUIÇÃO DA PATROCINADORA. ... foi criada a parcela CTVA, que significa Complemento Temporário Variável de Ajuste, tendo por objetivo complementar os valores que não alcançam o ... -
Construção de conhecimento sobre target costing: uma análise de pesquisas sobre fatores que aumentam a sua adoção e uso
O trabalho teve como objetivo analisar os achados e a comparabilidade das pesquisas de levantamento publicadas no período 2001-2011 que abordaram fatores situacionais que possuem relação com a adoção e uso do Custeio Alvo (CA). A metodologia empregada foi a análise crítico-interpretativa da literatura, destacando-se a discussão dos achados das pesquisas. Os resultados encontrados foram: (1) a...
... fatores situacionais que possuem relação com a adoção e uso do Custeio Alvo (CA). A metodologia empregada foi a análise crítico-interpretativa ... COLAUTO, R. D.; BEUREN, I. M.; ROCHA, W. O custeio variável e o custeio-alvo como suportes às decisões de investimentos no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1077-77.2011.5.04.0016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RECÁLCULO DO SALDAMENTO DO REG/REPLAN E INTEGRALIZAÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA CORRESPONDENTE. PRESCRIÇÃOPARCIAL E QUINQUENAL. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA Nº 327 DO TST....
... . . . 2. COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE DE MERCADO – CTVA. NATUREZA SALARIAL. . INTEGRAÇÃO ... tratamento distinto em relação à fonte de custeio e à formação da reserva matemática. No . concernente à fonte ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 87000-56.2011.5.17.0001) 23-05-2018
I - RECURSO DE REVISTA DA CEF. MATÉRIAS REMANESCENTES. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS ORIUNDAS DO CONTRATO DE TRABALHO. REFLEXOS NAS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS À FUNCEF. FRUIÇÃO FUTURA DE BENEFÍCIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O presente caso efetivamente não se confunde com aquele retratado nos autos dos Recursos Extraordinários nos 586453 e 583050, em que o...
... possui o entendimento de que a parcela Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA, instituída pela reclamada, tem a finalidade ...- FUNCEF. MATÉRIA REMANESCENTE. FONTE DE CUSTEIO. EQUILÍBRIO ATUARIAL. NECESSIDADE. . Já se determinou na r. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 619-43.2011.5.04.0733) 28-02-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. HORAS EXTRAS. ABONO. AUXÍLIO E CESTA ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O Tribunal Regional afastou a pretensão da reclamante à integração do auxílio-alimentação, do auxílio cesta alimentação, das horas extras e do abono da base de cálculo da complementação de aposentadoria, sob o fundamento de que quando a autora
.... RESERVA MATEMÁTICA. FONTE DE CUSTEIO. EQUILÍBRIO ATUARIAL. NECESSIDADE DE CONTRIBUIÇÃO DA AUTORA E DA ...Precedentes. . INCORPORAÇÃO DO COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE AO PISO DE MERCADO. CTVA E BASE DE CÁLCULO PARA CONTRIBUIÇÃO ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 1993. Institui o Imposto Provisorio Sobre a Movimentação Ou a Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Ipmf e da Outras Providencias.
...19. As aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável e a liquidação das operações de mútuo serão efetivadas somente por ... Art. 21. Fica criado o Fundo de Custeio de Programas de Habitação Popular - FEHAP, integrado pelos recursos de ...
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Efeitos da terceirização sobre os custos: estimação da conversão de custos fixos em variáveis
O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos dos processos de terceirização nos custos fixos e variáveis. Para isso formulou-se um modelo econométrico que captasse os custos fixos, as variáveis e suas alterações, a partir de terceirizações ocorridas, e aplicou-se em uma instituição de ensino superior, localizada na região Sul do Brasil. Os dados coletados incluíram o custo total, a quantidade...
...-chave: Terceirização; Outsourcing; Custo fixo; Custo variável; Função de custos . Abstract . The evaluation of this perspective is ...Decisão sobre terceirização em função da aplicação de custeio ABC. Anais do Congresso Brasileiro de Custos, São Paulo, SP, Brasil, 9. ... -
Acordão do Quarta Turma, 15-06-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FATOR DEREDUÇÃO ETÁRIA. DECRETO N. 81.240/78. CONFORMIDADE DO ACÓRDÃORECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO NÃOPROVIDO.1. Com o julgamento, pela Segunda Seção, dos EDcl no REsp1.135.796/RS, Relatora p/ Acórdão Ministra Maria Isabel Galloti,ficou definido no âmbito do STJ que, como o Decreto n. 81.240/78 nãoexorbitou
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 290-15.2011.5.04.0027)
I-RECURSOS DE REVISTA DA FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. INTERPOSIÇÃO ANTERIOR À ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. TEMAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA . PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE VANTAGENS PESSOAIS. PCS/98. Extrai-se da decisão regional...
...Ademais, embora se trate de parcela variável, o Regional . consignou que a CTVA tem natureza salarial, com ...6º da Lei Complementar 108/2001 prevê, como regra, o custeio do plano de . benefícios pelo patrocinador, participante e ... -
Análise da alocação de custos indiretos dos serviços prestados a uma organização de planos de saúde
O objetivo do estudo foi investigar a robustez das alocações dos custos indiretos dos serviços prestados (CISP) aos objetos de custos de consultas, por meio do método da taxa única de alocação, calculada com base no fator da Tabela AMB e no Custo dos Serviços Médicos Prestados por Pessoas Jurídicas (SPPJ), na empresa "Alpha". Os resultados evidenciam que os CISP, ano 2010, alocados aos objetos de
...O método de custeio por absorção, cuja adoção é induzida por sua exigência na ... o método de custeio por absorção, o método de custeio variável e o custeio baseado em atividades. Para Zimmerman (1997, p. 303), o maior ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1256-74.2011.5.04.0383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . RECURSO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RECÁLCULO DO VALOR SALDADO - INTEGRALIZAÇÃO DAS HORAS EXTRAS, AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E ABONOS NA RESERVA MATEMÁTICA . FONTE DE CUSTEIO
... . . . . . . FONTE DE CUSTEIO . . . . . . . HONORÁRIOS DE ... jurisprudência desta Corte, a parcela Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado . - CTVA, instituída pela reclamada com a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 397-49.2011.5.04.0871) 27-09-2017
RECURSO DE REVISTA. RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. MATÉRIA COMUM. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PLANO DE PREVIDÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. In casu, incide a decisão do Supremo Tribunal Federal, de caráter vinculante, no julgamento do RE 586.453 (de relatoria da Ministra Ellen Gracie). No particular, a Suprema Corte determinou a manutenção da competência da Justiça do...
...CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. . Embora se trate de parcela variável, o Regional consignou que a CTVA tem natureza salarial (art. 457, § 1º, ...MATÉRIA ESPECÍFICA. . FONTE DE CUSTEIO E RESERVA MATEMÁTICA. Havendo condenação com impacto no cálculo dos ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...Art. 607. Quando a multa for expressa em faixa variável" de quantidade, a autoridade fixará a pena mínima prevista para a infraç\xC3"..., quantitativa ou qualitativo, com as necessidades do serviço, do custeio do veículo e da manutenção de sua tripulação e de seus passageiros;. ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...ão de qualquer dispositivo deste regulamento, para a qual não haja penalidade expressamente cominada, fica o responsável sujeito à multa variável de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) a Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros), conforme a gravidade da infração e de acordo com os ...
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Decisão da Presidência nº 875462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... utilizado como base de cálculo da retribuição complementar variável (RCV) dos fiscais de tributos, para custeio de produtividade, porque no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 181600-58.2009.5.04.0403) 11-10-2017
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FONTE DE CUSTEIO. RESERVA MATEMÁTICA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de divergência jurisprudência. Agravo de instrumento provido. B) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR...
...DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FONTE DE CUSTEIO. RESERVA MATEMÁTICA. . Demonstrado no agravo de instrumento que o ... acrescidas do adicional de horas extras e, em relação à parte variável, é devido somente o adicional de horas extras, aplicando-se à hipótese ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 825-92.2011.5.04.0010) 21-11-2018
I) RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. MATÉRIAS COMUNS. 1. CTVA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ADESÃO A NOVO PLANO. TRANSAÇÃO. EFEITOS. SALDAMENTO. CEF. NÃO CONHECIMENTO. A Jurisprudência iterativa desta Corte Superior é no sentido de que a parcela denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA - integra a base de cálculo da contribuição previdenciária recolhida à FUNCEF,
...é no sentido de que a parcela denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA - integra a base de cálculo da contribuição ... modo, não há falar em responsabilização do empregado pelo custeio da reserva matemática. . No que se refere, contudo, à ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...1o da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social, assim qualifica o Sistema:. Art. 1o A Seguridade ...Se houver teor diferenciado de proteção social porque a variável de risco daquele setor é maior do que a dos demais, por exigência da ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...X - verbas, dotações ou auxílios, para representações ou custeio de despesas necessárias para o exercício de cargo, função ou emprego;. ... rendimentos e ganhos auferidos em operações de renda fixa ou variável que, de acordo com este regulamento, tiverem sido tributados ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... 263 a 271. III. IV. . . Plano de custeio do regime do INPS. 272 a 274. III. V. . . Disposições ... direito, independentemente de notificação, além da multa variável de 10% (dez por cento) até 50% (cinqüenta por cento) do valor do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 898-73.2011.5.04.0007) 12-09-2018
I- RECURSO DE REVISTA. CEF. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAS POR RECLASSIFICAÇÃO DE AGÊNCIA. 1. A pretensão ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de reclassificação de agências e realinhamento de mercado está sujeita à prescrição total (E-ED-RR - 204600-58.2007.5.04.0403). Contudo, não há prescrição total no caso concreto, em que os termos a quo em 21/1/2008 em face da interrupção da...
... Mínimo", acarreta redução lícita do Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA, sendo indevidas diferenças a esse título. ... FORMAÇÃO DA FONTE DE CUSTEIO E CONSTITUIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA. . 1. A Sexta Turma do TST, no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1262-71.2011.5.10.0009) 18-12-2018
I) RECURSO DE REVISTA DA CEF. 1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PARCELA CTVA. NÃO CONHECIMENTO. Esta Corte Superior firmou entendimento que à pretensão de diferença salarial decorrente da integração da CTVA ao salário incide a prescrição parcial, pois trata de parcela que compõe a remuneração do empregado, cujo descumprimento da norma interna que a instituiu renova-se mês
...é no sentido de que a parcela denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA - integra a base de cálculo da contribuição ...ção do empregado, nem da segunda reclamada - FUNCEF pelo custeio da reserva matemática. . O egrégio Tribunal Regional, ao concluir que a ... -
Acórdão nº 51966696220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. FUNDO 157. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. ARTIGO 1.015 DO CPC. TAXATIVIDADE MITIGADA. QUESTÕES URGENTES A SEREM DECIDIDAS A RESPEITO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO CONHECIDO. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. MEDIDA ÚTIL E NECESSÁRIA PARA DIRIMIR DIVERGÊNCIAS DE CÁLCULOS. NECESSIDADE DE...
..., que postulou a prova pericial, mas apenas o autor, a quem cabe o custeio dos honorários periciais. Rebate a adoção do IGP-DI e do IGP-M como ... dos investimentos no Fundo 157, que segue a lógica da renda variável, sujeito às variações do mercado de ações, podendo gerar altos lucros ... -
Decisão da Presidência nº 972234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2017
...PRESCRIÇÃO. PARCELA CTVA (COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE MERCADO). NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO. RESPONSABILIDADE ...INTEGRAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FONTE DE CUSTEIO. Não merecem ser providos os agravos de instrumento em que não se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 972-10.2011.5.09.0001) 28-02-2018
I - RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA E PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA PATRONAL, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES PELO AUTOR. Tendo em vista que a preliminar de não conhecimento do recurso de revista da empresa, arguida em contrarrazões pelo reclamante, e o tema "embargos declaratórios não admitidos", objeto do recurso de revista da empresa, dizem respeito à mesma questão, ou seja,...
... do caráter salarial em face da participação do empregado no custeio da alimentação. . Assim, a pretensão do autor de demonstrar a ... puro, este verbete também é utilizado em relação à parte variável do salário do empregado (comissionista misto), conforme o entendimento ...