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Acórdão nº 2016/0120774-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DATAPREV (fís. 34), atestam o exercício de atividade urbana por ...
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Decreto nº 9.792 de 14/05/2019. Regulamenta o inciso III do parágrafo único do art. 11-A da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a exigência de inscrição do motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social.
... , após autorização do INSS, contrato de prestação de serviços com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, ressalvado o acesso aos dados protegidos pelo sigilo fiscal ... § 2º Os dados necessários ao cumprimento do disposto neste artigo serão ...
- Lei nº 10.111 de 21/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EM FAVOR DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 22.100.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 7151, DE 09 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Estatuto Social da Emprea de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - Dataprev.
- Diretor da Dataprev é escolhido para comandar a Secretaria Extraordinária para a COP 30
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Acórdão nº REsp 1215205 / PE de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. FATO SUPERVENIENTE MODIFICATIVO. ALEGAÇÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. POSSIBILIDADE. ESPELHO EMITIDO PELA DATAPREV. COMPROVAÇÃO DO ÓBITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de admitir a suscitação, em embargos de declaração, de fato novo que possa influir no julgamento do feito. 2. Contudo, o documento por meio do qual o
... FATO SUPERVENIENTE MODIFICATIVO. ALEGAÇÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. POSSIBILIDADE. ESPELHO EMITIDO PELA DATAPREV. COMPROVAÇÃO DO ÓBITO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de admitir a suscitação, em embargos de ... -
Acórdão nº 2010/0176298-8 de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. FATO SUPERVENIENTE MODIFICATIVO. ALEGAÇÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. POSSIBILIDADE. ESPELHO EMITIDO PELA DATAPREV. COMPROVAÇÃO DO ÓBITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de admitir a suscitação, em embargos de declaração, de fato novo que possa influir no julgamento do feito. 2. Contudo, o documento por meio do qual o
... FATO SUPERVENIENTE MODIFICATIVO. ALEGAÇÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. POSSIBILIDADE. ESPELHO EMITIDO PELA DATAPREV. COMPROVAÇÃO DO ÓBITO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de admitir a suscitação, em embargos de ... - Acórdão nº 2015/0212151-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- DECRETO Nº 75463, DE 10 DE MARÇO DE 1975. Constitui a Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - Dataprev, Aprova Seu Estatuto e da Outras Providencias.
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Dataprev diz que 190.861 de 848.333 caminhoneiros cadastrados na ANTT estão aptos a receber auxílio
Dos 848.333 caminhoneiros cadastrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 592.829 estão elegíveis e 255.504 inelegíveis para receber o auxílio destinado à categoria e aos taxistas, disse o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, dur...
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Auxílio emergencial: Site da Dataprev mostra a partir de sexta quem tem direito a receber nova rodada. Veja como consultar
RIO — A partir desta quinta-feira, os trabalhadores podem consultar se receberão a nova rodada do auxílio emergencial a ser distribuído pelo governo federal. No site da Dataprev, é preciso apenas informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de...
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Auxílio emergencial: Site da Dataprev mostra a partir de hoje quem tem direito a receber nova rodada. Veja como consultar
RIO — A partir desta quinta-feira, os trabalhadores podem consultar se receberão a nova rodada do auxílio emergencial a ser distribuído pelo governo federal. No site da Dataprev, é preciso apenas informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de...
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Acórdão nº 2014/0207546-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... antes do encarceramento, constante do Sistema CNIS/Dataprev, foi ... de R$ R$ 844,19 (agosto de 2000). A última remuneração integral ...
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Acórdão nº 2005/0202852-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DATAPREV. EMPRESA PÚBLICA CRIADA PARA TAL FINALIDADE. FÉ PÚBLICA. VALIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ... 1. O pedido de ...
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Ratificações. EXTRATO_DE_RATIFICACAO_DE_DISPENSA_DATAPREV
... 202300004044047 ... contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV ... S.A., para prestação de serviços estratégicos de Tecnologia da Informação (TI), ... compreendendo a solução Dados como Serviço (Daas - ...
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Extratos de Contratos. Extrato_CT_003___DATAPREV
... DE ESTADO DA ECONOMIA, CNPJ nº 01.409.655/0001-80 ... CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - ... DATAPREV S.A., CNPJ N°42.422.253/0001-01 ... OBJETO: Prestação de serviços estratégicos de tecnologia da ... informação (TI) pela CONTRATADA à ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... III - na Casa da Moeda do Brasil; ... IV - na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev; ... V - na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; ... VI - na Empresa Gestora de Ativos - Emgea; ... VII - na Empresa Gerencial de ...
- Decreto de 11/05/2010 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2010, EM FAVOR DA COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC E DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, CREDITO SUPLMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 15.500.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE MAIO DE 2010. Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em Favor da Companhia Docas do Ceara - Cdc e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - Dataprev, Credito Suplmentar No Valor Total de R$ 15.500.000,00, para os Fins que Especifica.
- Extratos de Contratos. Extrato de Contrato 030.2023 - DATAPREV
- Portarias. EXTRATO DA PORTARIA DE GESTOR Nº 1305 - 2023 - DATAPREV
- EDITAL Nº 2 - DATAPREV, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
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Acórdão nº REsp 1071752 / SP de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REVISIONAL DE BENEFÍCIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. FALECIMENTO DE UM DOS AUTORES. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E ANULAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES. QUESTÃO PRELIMINAR: DOCUMENTO PRETENDENDO COMPROVAR A MORTE QUE NÃO SE PRESTA AO REFERIDO MISTER. ARTS. 265, I, CPC E 1316, CC/16 PREJUDICADOS. 1. Enfatize-se que os embargos de...
... meio do qual o recorrente pretende comprovar o óbito do segurado não se presta a esse mister, porquanto cinge-se a um espelho emitido pela DATAPREV. Precedentes ... 3. Prejudicada a análise de suposta violação aos arts. 265, I, do CPC e 1316 do CC⁄16 ... 4. Recurso especial a que se nega ... -
Acórdão nº 2008/0146747-0 de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REVISIONAL DE BENEFÍCIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. FALECIMENTO DE UM DOS AUTORES. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E ANULAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES. QUESTÃO PRELIMINAR: DOCUMENTO PRETENDENDO COMPROVAR A MORTE QUE NÃO SE PRESTA AO REFERIDO MISTER. ARTS. 265, I, CPC E 1316, CC/16 PREJUDICADOS. 1. Enfatize-se que os embargos de...
... meio do qual o recorrente pretende comprovar o óbito do segurado não se presta a esse mister, porquanto cinge-se a um espelho emitido pela DATAPREV. Precedentes ... 3. Prejudicada a análise de suposta violação aos arts. 265, I, do CPC e 1316 do CC⁄16 ... 4. Recurso especial a que se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-126900-77.2005.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA DATAPREV Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO...
... A C Ó R D Ã O ... 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA DATAPREV Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos ...