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- Edital 97/2021 - ratificação dataprev, EDITAL Nº 97/2021 RATIFICAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de Licitação para contratação da EMPRESA
- EDITAL Nº 6 - DATAPREV, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL Nº 3 - DATAPREV, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- EDITAL Nº 4 - DATAPREV, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
- EDITAL Nº 14 - DATAPREV, DE 26 DE MARÇO DE 2024
- EDITAL Nº 15 - DATAPREV, DE 8 DE ABRIL DE 2024
- EDITAL Nº 12 - DATAPREV, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
- EDITAL Nº 8 - DATAPREV, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
- EDITAL Nº 7 - DATAPREV, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
- EDITAL Nº 9 - DATAPREV, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
- EDITAL Nº 13 - Dataprev, de 13 de março de 2024CONCURSO PÚBLICO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 706/2022 - DATAPREV/COMPREV
- EDITAL Nº 11 - DATAPREV, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT Nº 010 2021SIRC DATAPREV
- EDITAL Nº 5 - DATAPREV, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT Nº 05 2021SEAP DATAPREV
- ATA DA 17ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A
- Acórdão nº AgRg no AREsp 145522 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº REsp 1153405 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ART. 535, II, CPC. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. PROCESSO DISCIPLINAR. DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. OBSERVÂNCIA. CONCLUSÕES DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há infração do art. 535, II, do CPC, quando o juiz ou tribunal decide, motivadamente, a controvérsia submetida ao seu crivo. Por sua vez, é consabido...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8689, DE 27 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Extinção do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - Inamps, e da Outras Providencias.
... Art. 10. Os dados contidos nos sistemas de informação do Datasus e Dataprev, de interesse do Inamps, permanecerão disponíveis e acessíveis a qualquer interessado ... Art. 11. A União sucederá o Inamps nos seus direitos ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 200, de 25 de fevereiro de 1967, uma empresa pública, sob a denominação de Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia ...
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DECRETO Nº 97936, DE 10 DE JULHO DE 1989. Institui o Cadastro Nacional do Trabalhador e da Outras Providencias.
... Trabalho, o Ministério da Previdência e Assistência Social, por intermédio da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV e a Caixa Econômica Federal - CEF, atenderão às despesas comuns do CNT com dotações ou recursos próprios, em partes iguais ... Parágrafo ...
- Portarias. Extrato Portaria Gestor nº 1286-2023 - DATAPREV
- Atas de Registros de Preços. TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DATAPREV
- DECRETO Nº 97579, DE 20 DE MARÇO DE 1989. Altera o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - Dataprev e da Outras Providencias.