debêntures conceito
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ATA - Concercionária do Bloco Central S.A
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão ... de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, ... data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” ... previsto na cláusula 7.8 da ...
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Convocação - SIND. DOS AeroviárioS DOS MUNIC.S DE CAMPINAS, SOROCABA E Jundiaí-SP SINDAEROCAMP
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão ... de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, ... data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em circu- ... lação” previsto na cláusula 7.8 da ...
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Acórdão Nº 3402-011.194 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2023
... ALÍQUOTA ZERO PREVISTA NO DECRETO Nº 5.442/2005. CONCEITO ... DE RECEITA FINANCEIRA ... Os juros, o desconto, a correção ... reporte, o prêmio de resgate de títulos ou debêntures e as variações monetárias ... dos direitos de crédito são receitas ...
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BALANÇO - Castelo Alimentos S.A
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da ... Emissão, na presente data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto ... na cláusula 7.8 da ...
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ATA - SPE HND E03 Empreendimento IMOB. S.A
... Ficam convocados os senhores titulares das debêntures (“Debentu- ... ristas”) da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na ... cláusula 7.8 da ...
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CONVOCAÇÃO - Serasa S.A
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão ... de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, ... enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na cláu- ... sula 7.8 da ...
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ATA - CALEDONIA SAÚDE S.A
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão ... de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, ... enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na cláu- ... sula 7.8 da ...
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ATA - CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão ... de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, ... enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na cláu- ... sula 7.8 da ...
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CONVOCAÇÃO - ROLL-TEC CILINDRO S.A
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão ... de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, ... enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na cláu- ... sula 7.8 da ...
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COMUNICADO - HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN
... Ficam convocados os senhores titulares das debêntures (“Debentu- ... ristas”) da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na ... cláusula 7.8 da ...
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ATA - America Net S.A
... Ficam convocados os senhores titulares das debêntures (“Debentu- ... ristas”) da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na ... cláusula 7.8 da ...
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ATA - Concercionária RODOVIAS DO Tietê S.A
... Ficam convocados os senhores titulares das debêntures (“Debentu- ... ristas”) da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na ... cláusula 7.8 da ...
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Acórdão Nº 0701526-05.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. ACOLHIMENTO DAS TESES DE PRESCRIÇÃO, COISA JULGADA E AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. RECURSO QUE NÃO ATACOU ADEQUADAMENTE OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO MAGISTRADO SINGULAR, LANÇANDO RAZÕES RECURSAIS INCAPAZES DE INFIRMAR O QUANTO DECIDIDO NA SENTENÇA. PRESCRIÇÃO TRIENAL....
... Apelação n. 0701526-05.2015.8.02.0001 ... Debêntures ... 2ª Câmara Cível ... : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento ... : ... Em seguida, tece esclarecimentos acerca do sistema FINOR, do conceito de ... debênture, seu procedimento de emissão, suas possíveis formas, ... -
ATA - SC - Serviços Administrativos Ltda
... – NIRE 35.300.366.476 Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da ... êntu- res da Emissão, na presente data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na cláusula 7.8 da ...
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ATA - AIG Resseguros Brasil S.A
... – NIRE 35.300.366.476 Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da ... êntu- res da Emissão, na presente data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na cláusula 7.8 da ...
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ATA - Concercionária RODOVIAS DO Tietê S.A
... – NIRE 35.300.366.476 Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da ... êntu- res da Emissão, na presente data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na cláusula 7.8 da ...
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ATA - MINERVA S.A
... – NIRE 35.300.366.476 Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da ... êntu- res da Emissão, na presente data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na cláusula 7.8 da ...
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Decisão Monocrática nº 0011299-39.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 18 de Agosto de 2011
... Não são aceitas para fins de penhora em execução fiscal as debêntures emitidas pela Eletrobrás, pois inidôneas para o fim específico de ... base de cálculo do PIS e da COFINS, de valores que extrapolem o conceito" de faturamento ... 2 - As debêntures da ELETROBRÁS são títulos de dif\xC3" ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... Nas palavras de KIRCHHEIMER, num pobre, dúbio e ineicaz conceito de democracia, bastaria a garantia do privilégio do voto à maior parte ... : determinada empresa estatal não dependente faz a emissão de debêntures lastreadas em ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 17 — ... -
ATA - Concercionária RODOVIAS DO Tietê S.A
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da ... enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na cláusula 7.8 da ...
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Sociedade anônima
... ções, tais como: conversibilidade de Partes Beneficiárias e Debêntures em Ações ou, também, no caso da conversão do patrimônio social em ... da autonomia das obrigações cambiárias, extraídos do próprio conceito desse instituto previsto no artigo 887, do Código Civil. Assim, para que ...
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Sociedade anônima
... ações, tais como Conversibilidade de partes beneficiárias e debêntures em ações ou, também, no caso da conversão do patrimônio social em ... da autonomia das obrigações cambiárias, extraídos do próprio conceito desse instituto previsto no artigo 887, do Código Civil. Assim, para que ...
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Resumo de direito empresarial
Conceito de Empresário (art. 966, do CC): Empresário é quem exerce atividade ... valores mobiliários que uma S.A emite são: Ações; Debêntures; Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição: Ações: Valores ...
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A tributação do ágio na subscrição de quotas à luz da norma de incidência do imposto de renda
O presente artigo tem o objetivo de investigar se o ágio na subscrição de quotas das sociedades limitadas está sujeito à incidência do Imposto de Renda. Para tanto, foram analisados os dois critérios da regra-matriz de incidência tributária do Imposto de Renda que ensejam as maiores controvérsias em relação ao tema: o material e o quantitativo. Palavras-chave: Ágio na subscrição de quotas sociais
... social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; b) o produto da alienação de partes ... à repartição de competência tributária impositiva, o conceito ‘renda e proventos de qualquer natureza’ foi utilizado para esse fim, ... -
A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... tem notícia é essencial para formular de maneira adequada seu conceito dogmático. Não se pode deixar de notar que a dogmática jurídica ... políticos a detentores de valores mobiliários como as debêntures 504 ... No âmbito da Comissão de Valores Mobiliário, a noção de ...