debêntures conceito
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Decisão Monocrática nº 0005466-06.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Mayo de 2012
... na base de clculo do PIS e da COFINS, de valores que extrapolem o conceito de faturamento ... 2 - As debntures da ELETROBRS so ttulos de difcil ...
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Aspectos registrais
... I – a emissão de debêntures, sem prejuízo do registro eventual e definitivo, na matrícula do ... o assento feito em livro do registro imobiliário insere-se no conceito amplo de inscrição, a qual pode ser autônoma (registro) ou dependente ...
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EDITAL - ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão ... de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, ... enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na cláu- ... sula 7.8 da ...
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ATA - Ach� Laborátorios Farmacêuticos S.A
... ção, pela Companhia, da 19ª (décima nona) emissão de debêntures simples, ... não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em ... corridos, no conceito 30/360, desde a Primeira Data de Integralização das Debêntures da ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 2º, c); ... d) aquisição de debêntures, com prazo de vencimento não inferior a 2 (dois) anos e cláusula de ... b) definir o conceito de produto manufaturado para efeito dos incentivos previstos nas alíneas ...
- Acórdão nº 1301-002.726 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Abril de 2018
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Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
... 4 “Art. 2º São valores mobiliários sujeitos ao regime desta Lei: ... I - as ações, partes beneficiárias e debêntures, os cupões desses títulos e os bônus de subscrição; ... II - os certificados de depósito de valores mobiliários; ... III - outros títulos ...
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Regime não cumulativo
... 192. Sobre o conceito" de faturamento, ver capítulo II. Ao contrário do que ocorreu com a Lei n\xC2" ... XII - relativas ao prêmio na emissão de debêntures. (Incluído pela Lei 12.973/2014) ... As exclusões da base de cálculo ...
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Empresas Privadas. Jalles Machado - RCA - Emissão de Deb. (VR 01.10.2021)(4973538.17)
... realização da 1° (primeira) emissão de oferta pública de debêntures simples, ... nominativas, escriturais, não conversíveis em ações, da ... Debêntures inicialmente ofertadas e passarão a integrar o conceito de ... "Debêntures" e serão colocadas sob regime de melhores esforços ...
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Decisão Monocrática nº 0003094-84.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2012
... na base de clculo do PIS e da COFINS, de valores que extrapolem o conceito de faturamento ... 2 - As debntures da ELETROBRS so ttulos de difcil ...
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Contratos de financiamento na modalidade de Project Finance: risco, desconfiança e o papel da governança corporativa
O trabalho faz uma revisão do conceito e do desenvolvimento do contrato de financiamento de Project Finance, visando demonstrar as características da sua arquitetura contratual e os principais problemas de governança que cercam a relação entre investidores e financiadores, e como esses problemas podem impactar no acesso ao crédito. A partir de um levantamento de literatura multidisciplinar...
... RESUMO: O trabalho faz uma revisão do conceito e do desenvolvimento do contrato de inanciamento de Project Finance , ... , o Project Finance via mercado de capitais, apoiado em debêntures incentivadas, disciplinadas pela Lei 12.431, de 24 de junho de 2011 ... -
Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... 2. 11. G. C. Barros, “Conceito de ativos financeiros ( vs. valores mobiliários) após o Decreto n ... ções e nos títulos de dívida corporativa – especialmente debêntures – de companhias abertas. 16 Como lembra O. Yazbek, a noção de valores ... -
Convocação - LOPES JR EMPREEDIMENTOS E PARTS SOC. SIMPLES LTDA
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da ... enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na cláusula 7.8 da ...
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ATA - SUPERFRIO Arnazéns GERAIS S.A
... (i) a realização da 7ª (sétima) emissão de debêntures" simples, não ... conversíveis em ações, para colocação privada, em s\xC3" ... êntures da Emissão, na presente data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em ... circulação” previsto na cláusula 7.8 da ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... ão de ações, partes beneficiárias conversíveis em ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, salvo nos casos ... Do conceito legal, infere-se: 1. que o conceito é qualitativo e não quantitativo, ...
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ATA - Concercionária RODOVIAS DO Tietê S.A
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da ... data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na cláusula 7.8 da ...
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Convocação - CIA. Brasileira de Cartuchos
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da ... êntures da Emissão, na presente data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures ... em circulação” previsto na cláusula 7.8 da ...
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ATA - RESID. GUARUJA SPE LTDA
... Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da ... da Emissão, na presente data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na ... cláusula 7.8 da ...
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COMUNICADO - MONTE GIANO ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA
... Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da ... da Emissão, na presente data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na ... cláusula 7.8 da ...
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ATA - Concercionária RODOVIAS DO Tietê S.A
... Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da ... da Emissão, na presente data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na ... cláusula 7.8 da ...
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Direito Empresarial
... O conceito de microempresa é dado pelo faturamento (ou receita bruta), que não pode ... (A) As debêntures são títulos emitidos pelas sociedades anônimas que conferem um direito ...
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ATA - Concercionária RODOVIAS DO Tietê S.A
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão ... de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, ... data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” ... previsto na cláusula 7.8 da ...
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ATA - H&PC BRAZIL PARTICIPACOES S.A
... ção de recursos ou emissão de títulos ou debêntures no valor igual ou superior a R$ 5.000.000.000; (xiii) listagem ... de ... conceito de “debêntures em circulação” previsto na cláusula 7.8 da ...
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COMUNICADO - SFS TERMINAL PORTUARIO LTDA
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da ... se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na cláusula 7.8 da ...
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ATA - FORTBRAS AUTOPEÇAS S.A
... Ata da Assembleia Geral de Titulares de Debêntures da 1ª Emissão ... de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, ... data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” ... previsto na cláusula 7.8 da ...