decano é
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Acórdãos nº 0047726-77.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 6 de Febrero de 2018
... DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0047726-77.2017.8.26.0000 ...
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Acórdãos nº 2248288-68.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 26 de Marzo de 2018
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO). São Paulo, 26 de março de 2018. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo Interno nº 2248288-68.2017.8.26.0000/50000 ...
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Acórdãos nº 0042583-10.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 6 de Febrero de 2018
... DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Incidente de Suspeição nº 0042583-10.2017.8.26.0000 ...
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Acórdãos nº 0031822-51.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 26 de Septiembre de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 26 de setembro de 2016. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0031822-51.2016.8.26.0000 ...
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Acórdãos nº 0024457-43.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Noviembre de 2016
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL). São Paulo, 7 de novembro de 2016. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0024457-43.2016.8.26.0000 ...
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Sinal
O DECANO do STF, ministro Celso de Mello, repetiu o que fizera no julgamento do mensalo, ao dar, tera-feira, seu voto contrrio ao pedido de habeas corpus em ...
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Celso de Mello: marginais do poder assaltaram administração
Para decano do STF, houve aliana profana entre corruptos e corruptores ... Andr de Souza ... andre.renato@bsb.oglobo.com.br ... Carolina Brgido ...
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Celso de Mello: marginais do poder assaltaram administração
Para decano do STF, houve aliana profana entre corruptos e corruptores ... Andr de Souza ... andre.renato@bsb.oglobo.com.br ... Carolina Brgido ...
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Acórdãos nº 0025545-19.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Noviembre de 2016
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL). São Paulo, 7 de novembro de 2016. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0025545-19.2016.8.26.0000 ...
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Acórdãos nº 0050725-37.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 21 de Noviembre de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 21 de novembro de 2016. Xavier de Aquino (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0010775-21.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 19 de Septiembre de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 19 de setembro de 2016. Xavier de Aquino (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0027117-05.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 13 de Agosto de 2019
... DA SEÇÃ O DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 13 de agosto de 2019. XAVIER DE AQUINO (DECANO) Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência Cível nº ...
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Acórdãos nº 0050151-77.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 4 de Diciembre de 2017
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 4 de dezembro de 2017. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0050151-77.2017.8.26.0000 ...
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Acórdãos nº 0045714-27.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Noviembre de 2016
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 7 de novembro de 2016. Xavier de Aquino (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Dividido, Supremo adia destino de mensaleiros
Votação sobre embargos empata em 5 a 5, e decisão será do decano Celso de Mello ... Em suas mãos. Ao lado de Gilmar Mendes, Celso de Mello acena em plenário no julgamento do mensalão: será dele o voto de ...
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Acórdãos nº 2003381-26.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 24 de Octubre de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 24 de outubro de 2016. Xavier de Aquino (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº ...
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Acórdãos nº 0015561-06.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Julio de 2019
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 16 de julho de 2019. Xavier de Aquino (Decano) Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência Cível nº ...
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Acórdãos nº 0030170-96.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 19 de Septiembre de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 19 de setembro de 2016. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Exceção de Suspeição nº 0030170-96.2016.8.26.0000 ...
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Voto valorizou direito de defesa, mas não garante absolvição
Para juristas, decano priorizou uso de recursos, e ritmo agora depende de relator ... Voto fundamentado. Paulo Brossard, ex-ministro do STF ... Falso dilema. Oscar ...
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Acórdãos nº 0001230-71.2013.8.26.0374 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL). São Paulo, 31 de agosto de 2016. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo Regimental nº 0001230-71.2013.8.26.0374/50000 ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... OBSERVAÇÃO ... O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: (CANCELADO) ... LEWANDOWSKI ... (PRESIDENTE) - Pois não. Eminente Decano, como é que Vossa ... Excelência se pronunciaria com relação à afetação ao Pleno? Porque, na ... verdade, o que temos verificado é que alguns ...
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Acórdãos nº 0030808-32.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 19 de Septiembre de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 19 de setembro de 2016. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0030808-32.2016.8.26.0000 ...
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Acórdãos nº 0007597-64.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 22 de Agosto de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 22 de agosto de 2016. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0007597-64.2016.8.26.0000 ...
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Acórdãos nº 0017572-08.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 13 de Agosto de 2019
... DA SEÇÃ O DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 13 de agosto de 2019. XAVIER DE AQUINO (DECANO) Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Jurisdição nº ...
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Acórdãos nº 0016659-26.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Julio de 2019
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 16 de julho de 2019. Xavier de Aquino (Decano) Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência Cível nº ...