decano é
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Decano do stf: 'omissão' de dilma prejudica tribunal
Celso de mello critica presidente por não indicar ministro para a corte, após empate que adiou julgamento Carolina Brígido carolina@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Os sete meses de demora da presidente Dilma Rousseff para indicar o 11º integrante do Supre...
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Decano Walter de Almeida Guilherme vai se aposentar no dia 9
Decano do Tribunal de Justiça de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme vai se aposentar no dia 9 de fevereiro. Ele completa 70 anos no dia 13 do mesmo mês. O desembargador participou de sua font-size:16.95999...
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Celso de Mello diz ter fé na independência do STF mesmo diante de tempos 'nebulosos'
Prestes a se aposentar, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado por colegas do plenrio hoje e afirmou ter uma inabalvel f na integridade e na independncia da ...
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Decano chamou mensaleiros de delinquentes
Celso de Mello já defendeu valor dos embargos infringentes Bruno Góes bruno.goes@oglobo.com.br Autor do voto mais duro contra os condenados pelo mensalão em 2102, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, o decano da Corte, decidir...
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Decano chamou mensaleiros de delinquentes
Celso de Mello já defendeu, porém, valor dos embargos infringentes Bruno Góes bruno.goes@oglobo.com.br Autor do voto mais duro contra os condenados pelo mensalão em 2012, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, o decano da Corte,...
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Veja a posição de André Mendonça, indicado ao STF, sobre aborto, armas, drogas e outros temas
... segunda, a indicação do ministro André Mendonça , da Advocacia-Geral da União, para a vaga na Corte que se abriu com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello ... André Mendonça é pastor presbiteriano, mas se licenciou ao ingressar no governo Bolsonaro como AGU. O ministrou ganhou a ...
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Veja a posição de André Mendonça, indicado ao STF, sobre aborto, armas, drogas e outros temas
... segunda, a indicação do ministro André Mendonça , da Advocacia-Geral da União, para a vaga na Corte que se abriu com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello ... André Mendonça é pastor presbiteriano, mas se licenciou ao ingressar no governo Bolsonaro como AGU. O ministrou ganhou a ...
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Veja a posição de André Mendonça, indicado ao STF, sobre aborto, armas, drogas e outros temas
... segunda, a indicação do ministro André Mendonça , da Advocacia-Geral da União, para a vaga na Corte que se abriu com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello ... André Mendonça é pastor presbiteriano, mas se licenciou ao ingressar no governo Bolsonaro como AGU. O ministrou ganhou a ...
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Veja a posição de André Mendonça, indicado ao STF, sobre aborto, armas, drogas e outros temas
... segunda, a indicação do ministro André Mendonça , da Advocacia-Geral da União, para a vaga na Corte que se abriu com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello ... André Mendonça é pastor presbiteriano, mas se licenciou ao ingressar no governo Bolsonaro como AGU. O ministrou ganhou a ...
- Ancelmo gois
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Com base em decisão do STF, Celso de Mello limita prerrogativa de foro de governador
Com base em decisão do STF, decano restringe foro de governador
Com base no princípio da simetria, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, decidiu que o precedente aberto pela corte ao restringir a prerrogativa de foro de ... -
Acórdão Nº 1304941 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... extraordinário, seja sobrestando-o até a formação de precedente pela ... SUPREMA CORTE, pois, como destacado pelo Decano" de nosso ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Min. CELSO DE MELLO, “se revela ... incognoscível o recurso deduzido contra decisão que, ao aplicar os par\xC3" ...
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'A pena de prisão é completamente inócua'
Entrevista: Walter de Almeida Guilherme, decano do Tribunal de Justiça de SP
O desembargador Walter de Almeida Guilherme foi recentemente alado ao posto de decano do Tribunal de Justia de So Paulo. Por si s, o fato quer dizer que ele o desembargador com mais tempo de tribunal. No caso de Walter Guilherme, ... -
Veja a posição de André Mendonça, indicado ao STF, sobre aborto, armas, drogas e outros temas
... nesta segunda, a indicao do ministro Andr Mendona, da Advocacia-Geral da Unio, para a vaga na Corte que se abriu com a aposentadoria do decano Marco Aurlio Mello.Andr Mendona pastor presbiteriano, mas se licenciou ao ingressar no governo Bolsonaro como AGU. O ministrou ganhou a confiana do ...
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Na prova de fogo, decano saiu em defesa de Joaquim
Houve momentos em que o presidente cedeu ao ouvir opinião de Celso BRASÍLIA A prova de fogo para delimitar aliados e opositores de Joaquim Barbosa ocorreu na sessão do Supremo ocorrida uma semana depois de sua posse na presidência. Joaquim decidiu s...
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Decano do Supremo julga ex-companheiro de pensão
Celso de Mello e José Dirceu viveram na mesma república, alvo de batidas do Dops nos anos 60 Em julho, o estelionatário Sérgio Augusto Coimbra Vial foi preso mais uma vez pela polícia carioca. Não aproveitou a oportunidade que lhe dera o ministro Cel...
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Mp abre investigação sobre cláudio lopes
O decano do Conselho Superior do Ministrio Pblico do Rio, Ricardo Martins, decidiu instaurar um inqurito para apurar a acusao do advogado Cesar Romero, ...
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‘Temos de nos insurgir contra ensaios autoritários’
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, foi homenageado ontem com o Prmio ANJ de Liberdade de Imprensa, concedido pela Associao ...
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Prisão antecipada é 'aberração jurídica' e autoritária, diz Celso de Mello
Prisão antecipada é "aberração jurídica" e autoritária, diz decano
... da tese da execução provisória de uma condenação criminal antes do seu trânsito em julgado significa, para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, uma “aberração jurídica”, de quem cedeu à “tentação autoritária”. No entendimento do do ministro, a ... -
Lobista ‘desde sempre’, diante do dilema de delatar políticos
Apontado como o decano dos negcios suspeitos envolvendo a estatal, pioneiro do modelo de relacionamento com fornecedores que ensejou um dos maiores escndalos da histria ...
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Marco Aurélio diz que democracia exige “cuidados permanentes”
De sada do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano Marco Aurlio Mello afirmou nesta tera-feira que a democracia exige cuidados permanentes e que cada cidado deve ser seu guardio. Pode parecer difcil, ...
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Fux invalida mais de dez votos proferidos por Marco Aurélio antes da aposentadoria
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu que sero invalidados pelo menos 13 votos proferidos pelo ex-decano Marco Aurlio Mello antes da sua aposentadoria, em julho. A deciso abre espao para que o prximo ministro tenha voz nos julgamentos ... Antes de ...
- Acórdão nº 167105 de Tribunal Pleno, 26 de Septiembre de 2019
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Acórdão Nº 1353163 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... extraordinário, seja sobrestando-o até a formação de precedente pela ... SUPREMA CORTE, pois, como destacado pelo Decano" de nosso ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Min. CELSO DE MELLO, “se revela ... incognoscível o recurso deduzido contra decisão que, ao aplicar os par\xC3" ...
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'Esta Casa não é composta por medrosos', reage Gilmar Mendes sobre PEC que limita poder do STF; vídeo
O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano Gilmar Mendes reagiu a Proposta de Emenda Constituio (PEC) aprovada na quarta-feira no Senado que altera o funcionamento do tribunal e limita seus ...