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Em julgamento de Maluf, vice-decano do STF cita artigo publicado na ConJur
Em julgamento de Maluf, vice-decano do STF cita artigo da ConJur
Durante o julgamento do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por lavagem de dinheiro, nesta terça-feira (23/5) o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, citou artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico ... -
Fim da função de decano entrará na pauta do Órgão Especial do TJ-SP
Fim da função de decano entrará na pauta do Órgão Especial do TJ-SP
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, formado por 25 desembargadores da corte, decidiu nesta quarta-feira (9/11) que é o colegiado competente para julgar se mantém o decanato — função concedida desde 1983 ao integrante mais antigo ... -
Um novo estilo como decano do supremo
O mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, tem aposentadoria agendada para novembro, quando completará 75 anos. Entre todas as implicações que a ausência do ministro trará para a Corte, uma delas é a transferência do tí...
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O decano, o procurador e os seus recados
Enquanto Celso de Mello deu recados claros ao rejeitar a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também tratou de mandar as suas mensagens em entrevista no "Conversa com Bial", da TV Globo, na...
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Decano do stf não vê golpe em impeachment
BRASÍLIA E SÃO PAULO Terceiro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a se manifestar sobre o impedimento da presidente Dilma Rousseff, o decano da Corte, Celso de Mello, também rebateu a tese do governo de que o processo de impeachment em curso ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo analisa acabar com o cargo de decano
TJ de São Paulo analisa acabar com o cargo de decano
O Tribunal de Justiça de São Paulo discute acabar com o cargo de decano — concedido ao integrante mais antigo da corte, que torna-se automaticamente membro do Conselho Superior da Magistratura e da Câmara Especial , com direito a gabinete e funcio... -
Decano do STF recomenda que Brasil crie plano seguro de logística para retirar brasileiros da Ucrânia
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o país deve criar "um plano seguro de logística" para retirar cidadãos brasileiros da Ucrânia. "O Itamaraty enfrenta o desafio de viabilizar a retirada dos brasileiros qu...
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Um dia depois de villas bôas, decano do supremo critica ‘insurgências’
REAÇÃO BRASÍLIA. As declarações publicadas no Twitter pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, na noite de terça-feira, com críticas à “impunidade” na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, provocaram forte repercussão...
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O 'decano' da exposição
Divulgação Jorge Guinle (1947-1987), na foto, não era o mais velho integrante da mostra, mas uma espécie de decano espiritual, um artista cosmopolita orbitado pelos mais jovens. O pintor teve a trajetória encurtada pela Aids. A doença levaria outros ...
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Para decano, judiciário busca ‘suprir omissão legislativa’
o indicado BRASÍLIA Sem fazer críticas a Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF) e que, sabatinado ontem no Senado, fez ressalvas ao chamado ativismo judicial, o ministro Celso de Mello, o mais...
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Morre aos 79 anos Antonin Scalia, decano da Suprema Corte dos Estados Unidos
Morre aos 79 anos Antonin Scalia, decano da Suprema Corte dos EUA
Morreu neste sábado (13/2) o decano da Suprema Corte dos Estados Unidos, o justice Antonin Scalia. Ele foi encontrado morto num rancho no Texas e a causa da morte ainda não foi divulgada. A informação foi confirmada pelo governador do est... -
Supremo comemora os 70 anos do ministro Celso de Mello, decano da corte
Supremo comemora os 70 anos do ministro Celso de Mello
Se valesse apenas para o ministro Celso de Mello, a extensão da idade para a aposentadoria compulsória dos ministros já se justificaria. O decano do Supremo Tribunal Federal é das raras unanimidades no mundo do Direito. Pergunte-se a qualquer um s... -
Mesmo não sendo o decano, José de Aquino assume Corregedoria-Geral de SP
Mesmo não sendo decano, José de Aquino assume Corregedoria de SP
O desembargador José Carlos Xavier de Aquino irá assumir na próxima sexta-feira (16/10) o cargo de corregedor-geral de Justiça do estado de São Paulo. Aquino não é o decano da Corregedoria, a quem é normalmente concedida a posição. Quando o atual ... -
Constituição impede juízos prematuros de culpabilidade, diz decano do STF
Constituição impede juízos prematuros de culpabilidade, diz Celso
A Constituição Federal é clara ao garantir o princípio da presunção de inocência, sendo inconstitucional a execução antecipada ou provisória da sentença penal condenatória antes do trânsito em julgado, na opinião do ministro Celso de Mello, decano... -
Cabe recurso ao Plenário contra decisão que negou amicus curiae, diz decano
Cabe recurso à decisão que negou amicus curiae, diz Celso de Mello
O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, entende que cabe recurso ao Plenário da corte contra decisão de relator que negou ingresso de terceiro na ação como amicus curiae, de forma a possibilitar que outros integrantes do STF... -
Judiciário de São Paulo nega pedido que tentava extinguir cargo de decano
Judiciário de São Paulo nega pedido que tentava extinguir decanato
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (8/3), por maioria de votos, manter o decanato — função concedida desde 1983 ao integrante mais antigo da corte. O decano torna-se, automaticamente, membro do Conselho... -
Cármen Lúcia homenageia decano Celso de Mello por 29 anos de Supremo
Cármen Lúcia homenageia Celso de Mello por 29 anos de Supremo
"É a melhor causa da justiça brasileira — sem parte contrária", disse a ministra Cármen Lúcia, em homenagem ao decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello. Nesta quinta-feira (29/8), ele completou 29 anos na corte. Para a ministra,... -
IDP cria a 'Cátedra Internacional Ministro Celso de Mello', inspirada no ex-decano
IDP cria a "Cátedra Internacional Ministro Celso de Mello"
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) criou a "Cátedra Internacional Ministro Celso de Mello", inspirada no ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele se aposentou no último dia 13 e atuou na Corte por mais de três décadas.- CNMP seguiu decano do STF ao criar resolução sobre prisão de estrangeiros
CNMP seguiu STF ao criar resolução sobre prisão de estrangeiros
Ao recomendar que, quando um estrangeiro for preso, promotores e procuradores notifiquem o cônsul de seu país de origem, o Conselho Nacional do Ministério Público seguiu orientação do Supremo Tribunal Federal, mais especificamente do ministro Cels...- Autor não pode desistir de ação de controle abstrato, diz decano do STF
Autor não pode desistir de ação de controle abstrato, diz Celso de Mello
O autor de ações de controle abstrato de constitucionalidade, como ADI, ADC e ADPF, não pode desistir do pleito protocolado no Supremo Tribunal Federal, conforme a jurisprudência vigente, disse nesta quarta-feira (11/4) o ministro Celso de Mello.<...- Rubens Canuto renuncia à vice-presidência do TRF-5, e decano assume
Rubens Canuto renuncia à vice-presidência do TRF-5
Por entender que há incompatibilidade entre o cargo de conselheiro do CNJ e cargo diretivo em tribunal, o desembargador federal Rubens Canuto renunciou, nesta quarta-feira (14/8), à vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com s...- Corrupção se infiltrou em partidos e instituições, diz decano do stf
BRASÍLIA O mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse ontem que a corrupção se infiltrou em partidos e instituições públicas do Brasil. Para falar da crise política atual, ele lembrou que, em 1954, Carlo...- José Lázaro Alfredo Guimarães, decano do TRF-5, é convocado para atuar no STJ
Decano do TRF-5 é convocado para atuar no STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a convocação do desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães, atual decano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife. A proposta foi apresentada pelo presidente do STJ, Fra...- LEI ORDINÁRIA Nº 2680, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Pensão Especial de Cr 3.000,00 Mensais Ao Jornalista João Guedes de Mello, Decano da Imprensa Brasileira.
- Acórdão nº 2009/0166817-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ções levadas a efeito, as imputações proferidas têm o condão não apenas de atingir a honradez de um membro desta Casa – à época, o decano. Elas findaram por colocar em cheque a higidez e a transparência do processo seletivo e, em última análise, da própria instituição, que estaria ... - CNMP seguiu decano do STF ao criar resolução sobre prisão de estrangeiros