decisões do tse
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Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
... Agravo regimental. Recurso especial. Decisões. Instâncias ordinárias. Registro. Indeferimento. Candidatura. Vereador. Analfabetismo. Aferição. Teste. Aplicação. Juiz eleitoral. Art. 28, VII ...
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Código Eleitoral: veja os principais pontos do projeto aprovado na Câmara
... Limitação ao TSE ... Inclui o princípio da anualidade para decisões do TSE. Regras que afetam o pleito não poderão ser alteradas pela Justiça em prazo anterior a um ano do pleito. Permite também ao Congresso ...
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Código Eleitoral: veja os principais pontos do projeto aprovado na Câmara
... Limitação ao TSE ... Inclui o princípio da anualidade para decisões do TSE. Regras que afetam o pleito não poderão ser alteradas pela Justiça em prazo anterior a um ano do pleito. Permite também ao Congresso ...
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Aperitivo oferecido no almoço a Truman: 75 anos da extinção do partidão
Moreira Mota: 75 anos da extinção do partido comunista
... ário (RE) para o STF, o qual não conheceu do pedido, sob o fundamento de não caber o remédio utilizado, por serem irrecorríveis as decisões" do TSE ... Logo em seguida ao almoço festivo oferecido pelo presidente americano no Brasil, a \"sobremesa\" deu-se com ruptura da relação com a Uni\xC3" ... -
Análise da Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 - 'Lei da Ficha Limpa
... Essas situações ocorrem porque as inelegibilidades mencionadas não constituem sanções impostas nas decisões das demandas referidas, mas efeitos secundários dessas condenações, tanto é que não precisam, nelas, constar ... É crucial observar que a ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... , anuímos ao entendimento formulado na nota técnica elaborada pelo PRE-GO, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, no sentido de que “as decisões definitivas do TCU ou TCE’s no que tange à rejeição de contas de Prefeitos quanto a gestão de recursos federais ou estaduais transferidos aos ...
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Recursos
... d) Da decisão que nega seguimento ao Recurso Especial ou ao Recurso Extraordinário cabe Agravo; ... e) Das decisões monocráticas proferidas pelo Relator ou Presidente do TRE ou TSE cabe Agravo Regimental ao pleno da Corte ... Eleições Estaduais, Federais ...
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Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas data e Mandado de Injunção na Justiça Eleitoral
... 5 E o TSE julga, em grau de recurso, decisões dos TRE denegatórias de habeas corpus ou de mandado de segurança. 6 Originariamente, julgará mandados de segurança em relação a atos de ...
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Ministra do TSE multa em R$ 80 mil empresa por problemas em pesquisa eleitoral
... ção de lei para tornar mais punitivas aos institutos ou tentar que os institutos adivinhem resultadas eleitoras, eu acho importante essas decisões do TSE até para reafirmar o seguinte, quem cuida da regulamentação das pesquisas eleitorais e o TSE tem feito isso de maneira muito ativo e muito ...
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Ministra do TSE multa em R$ 80 mil empresa por problemas em pesquisa eleitoral
... ção de lei para tornar mais punitivas aos institutos ou tentar que os institutos adivinhem resultadas eleitoras, eu acho importante essas decisões do TSE até para reafirmar o seguinte, quem cuida da regulamentação das pesquisas eleitorais e o TSE tem feito isso de maneira muito ativo e muito ...
- Novo sistema de eleição de deputados e menos transparência: entenda os principais pontos das mudanças eleitorais em debate na Câmara
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TSE deve aceitar recurso contra eleito se causa surgir até data da diplomação
Marcio Alvim: TSE deve aceitar recurso até data da diplomação
... lado é bem verdade que o STF no Recurso Extraordinário 637.485 em que foi reconhecida a repercussão geral da matéria, já decidiu que decisões do TSE que importem em viragem jurisprudencial só podem ter efeito em eleição futura[12] ... Por outro, não é nenhum exagero afirmar que, ... -
TSE e TJ-RJ negam suspensão de evento na Uerj com presença de Lula
TSE e TJ-RJ negam suspender evento na Uerj com presença de Lula
... decisões do TSE e da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro valorizam a democracia ... "As decisões prestigiam a liberdade de expressão, a ... -
Desinformação a serviço do poder e as eleições de 2022
Ronaldo do Lago: Desinformação a serviço do poder
... Não há liberdade de expressão ou imunidade parlamentar que ampare a divulgação de notícias falsas" ... Além das decisões do TSE e do STF, o ideal é a criação de lei rigorosa direcionadas aos que criam e compartilham notícias falsas, a exemplo da Alemanha que aprovou ... - Na contramão da Câmara, TSE aperta punição à fraude de cotas de gênero e condena 82% dos casos
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TSE usa conceito de fake news para mandar Facebook retirar postagens do ar
TSE manda Facebook retirar posts com fake news do ar
... decisões do TSE que se baseia no conceito de fake news, ainda que conforme apresentado pela Rede no pedido. Segundo o partido, a página se dedica a ... -
Direito Electoral
... Assim, as decisões do Tribunal Superior Eleitoral que, no curso do pleito eleitoral (ou logo após o seu encerramento), impliquem mudança de jurisprudência (e dessa ...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
... Limitação ao TSE ... Inclui o princípio da anualidade para decisões do TSE. Regras que afetam o pleito não poderão ser alteradas pela Justiça em prazo anterior a um ano do pleito. Permite também ao Congresso ...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
... Limitação ao TSE ... Inclui o princípio da anualidade para decisões do TSE. Regras que afetam o pleito não poderão ser alteradas pela Justiça em prazo anterior a um ano do pleito. Permite também ao Congresso ...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
... Limitação ao TSE ... Inclui o princípio da anualidade para decisões do TSE. Regras que afetam o pleito não poderão ser alteradas pela Justiça em prazo anterior a um ano do pleito. Permite também ao Congresso ...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
... Limitação ao TSE ... Inclui o princípio da anualidade para decisões do TSE. Regras que afetam o pleito não poderão ser alteradas pela Justiça em prazo anterior a um ano do pleito. Permite também ao Congresso ...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
... Limitação ao TSE ... Inclui o princípio da anualidade para decisões do TSE. Regras que afetam o pleito não poderão ser alteradas pela Justiça em prazo anterior a um ano do pleito. Permite também ao Congresso ...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
... Limitação ao TSE ... Inclui o princípio da anualidade para decisões do TSE. Regras que afetam o pleito não poderão ser alteradas pela Justiça em prazo anterior a um ano do pleito. Permite também ao Congresso ...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
... Limitação ao TSE ... Inclui o princípio da anualidade para decisões do TSE. Regras que afetam o pleito não poderão ser alteradas pela Justiça em prazo anterior a um ano do pleito. Permite também ao Congresso ...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
... Limitação ao TSE ... Inclui o princípio da anualidade para decisões do TSE. Regras que afetam o pleito não poderão ser alteradas pela Justiça em prazo anterior a um ano do pleito. Permite também ao Congresso ...