decreto 2032 2008
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 149, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
... gás natural, Repetro - instituído pelo Decreto nº 3.161/99, com base no § único do artigo 79 ... SORI Rodada 0 48000.003884/97-41 25/04/2008 25/04/2008 Bacia Sedimentar do Recôncavo LAGOA ... Canapu BES-100 48000.003535/97-00 29/12/2032 Campos em Exploração Bacia Sedimentar do ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... gás natural, Repetro - instituído pelo Decreto nº 3.161/99, com base no § único do artigo 79 ... SORI Rodada 0 48000.003884/97-41 25/04/2008 25/04/2008 Bacia Sedimentar do Recôncavo LAGOA ... Canapu BES-100 48000.003535/97-00 29/12/2032 Campos em Exploração Bacia Sedimentar do ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 52, DE 18 DE ABRIL DE 2023
... gás natural, Repetro - instituído pelo Decreto nº 3.161/99, com base no § único do artigo 79 ... SORI Rodada 0 48000.003884/97-41 25/04/2008 25/04/2008 Bacia Sedimentar do Recôncavo LAGOA ... Canapu BES-100 48000.003535/97-00 29/12/2032 Campos em Exploração Bacia Sedimentar do ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 86 DE 29 DE JUNHO DE 2023
... gás natural, Repetro - instituído pelo Decreto nº 3.161/99, com base no § único do artigo 79 ... SORI Rodada 0 48000.003884/97-41 25/04/2008 25/04/2008 Bacia Sedimentar do Recôncavo LAGOA ... Canapu BES-100 48000.003535/97-00 29/12/2032 Campos em Exploração Bacia Sedimentar do ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 147, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... gás natural, Repetro - instituído pelo Decreto nº 3.161/99, com base no § único do artigo 79 ... SORI Rodada 0 48000.003884/97-41 25/04/2008 25/04/2008 Bacia Sedimentar do Recôncavo LAGOA ... Canapu BES-100 48000.003535/97-00 29/12/2032 Campos em Exploração Bacia Sedimentar do ...
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Aportes para la sustentabilidad de la pesca artesanal
La pesca artesanal comercial y de subsistencia es una actividad productiva fundamental para la garantía del derecho a la alimentación y la economía local de los pescadores marinos y ribereños que se encuentra amenazada por los impactos del cambio climático, la contaminación y la sobrepesca. Estos impactos ambientales acentúan las necesidades de protección social de las comunidades pesqueras...
... Nacional ... Autoridad ... Decreto ... Congreso de la República de Colombia ... en Colombia para la pesca, para el año 2032, es que esta sea sostenible y responsable, que ... ítica Económica y Social de Colombia (DNP, 2008) define la seguridad alimentaria y nutricional ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 25-11-2022
... ção específica, em conformidade com o Decreto Estadual nº ... Decreto Estadual nº 48.531, de ... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da ... Válida até: ... 13/06/2032, do responsável: EPB Extrato Pirolenhoso do ...
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DECRETO Nº 55.650, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Transfere e redenomina as funções gratificadas que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, no De...
... dezembro de 2032, conforme o inciso I da cláusula décima do Convênio ICMS 190, de 15 de ... milho torrado - NCM 2008.19.00; pipoca para micro-ondas - NCM 2008.19.00; suco de milho - NCM ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2035-57.2013.5.10.0006) 12-09-2018
I - AGRAVO DA PRIMEIRA RECLAMADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.015/2014 E DO NCPC - PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ACÚMULO DE FUNÇÕES - INTERVALO INTRAJORNADA A decisão agravada observou os artigos 932, III, do NCPC e 5°, LXXVIII, da Constituição da República, por isso não comporta...
... 16 do Decreto 84.134/79." ... Inconformada, ... e pelas reclamadas as atas dos processos 2032/2013; 2034/2013 também em curso nesta Vara"-d.n ... , editou a Instrução Normativa 02, de 30/04/2008, alterada pela Instrução Normativa 03, de ... -
Acórdão nº 1.0775.15.000795-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ - INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO CADASTRO DO SIAFI - ATO DECORRENTE DE GESTÃO ANTERIOR - BUSCA DA ADMINISTRAÇÃO EM RESPONSABILIZAR O ANTIGO GESTOR - RISCO DE PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO SIAFI - SENTENÇA CONFIRMADA.- Se não...
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Acórdão nº 1.0775.15.000795-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ - INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO CADASTRO DO SIAFI - ATO DECORRENTE DE GESTÃO ANTERIOR - BUSCA DA ADMINISTRAÇÃO EM RESPONSABILIZAR O ANTIGO GESTOR - RISCO DE PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO SIAFI - SENTENÇA CONFIRMADA.- Se não...
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Decisão Monocrática nº 2008/0025981-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ART. 9º, §§ 1º E 3º, DO DECRETO-LEI N.º 406/68. REQUISITOS. SOCIEDADE CIVIL PLURIPROFISSIONAL. Estando ... E dentre os documentos examinados foi encontrado um, de número 2032, que continha a ... descrição Confecção de Etiquetas ... 11 ...
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SERVIDORES - Educação
... 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido ... 6016.2022/0077312-0 04/03/2022 a 03/03/2032 ... 522.864.6/3 AURIACELE LESIEUX PENA ... 677.735.0/1 NOEMI FERREIRA CARDOSO 3º 19/08/2008 162200000150000 ... RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ...
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Dissonância e polifonia no processo penal brasileiro: o direito ao intérprete de línguas indígenas como garantia do sistema acusatório/Dissonance and polyphony in Brazilian criminal proceedings: the right to the interpreter of indigenous languages as a guarantee of the accusatory system.
... de Inês VirgÃÂnia Prado Soares (2008", p. 84), um guia fundamental para a compreensÃ\u0083\xC3" ... IndÃÂgenas, entre os anos de 2022 a 2032, com o propósito de alertar sobre a ... vez, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.o 3.689, de 3 de outubro de 1941) determina ...
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Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 55.560, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ... Concede ... dezembro de 2032", conforme o inciso I da cláusula décima do Conv\xC3" ... 2007.99.29; amendoim torrado e salgado - NCM 2008.11.00; amêndoa torrada e salgada - ... NCM ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_02_2019
... determina o Parágrafo Único, Art.133 do Decreto Federal ... nº 6.514 de 22.07.2008, e que será ... Decisão ... Administrativa 2032/SPA/SEMA/2018 ... 5.000,00 ... Brasil ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-06-2022
... 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... Válida até: 31/05/2032 ... (a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-06-2022
... 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... Válida até: 31/05/2032 ... (a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Diário Oficial del 12-11-2020 - Poder Legislativo
... Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, e ... de que trata o caput é 31 de dezembro de 2032", ... conforme previsto no inciso I da cláusula d\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.038474-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - AUTO DE INFRAÇÃO SOBRE CRÉDITO TRIBUTÁRIO - SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - APURAÇÃO DO ICMS PELO SISTEMA DE CRÉDITO E DÉBITO - PREPONDERÂNCIA - ART. 75 DO RICMS/2002 - CONVÊNIO ICMS Nº 106/96 - PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE - CRÉDITO PRESUMIDO - FACULDADE - SISTEMA IMPOSTO INDEVIDAMENTE NA...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022