decreto 2032 2008
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Alerj aprova isenções fiscais para joalherias, mas depois recua
... de joalherias e ourivesarias, de 2020 para 2032. Nesta quinta-feira, no entanto, parlamentares ... com base na lei de 2005, e sim no decreto 41.596, de dezembro de 2008 ... - Todo o setor ...
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Decisões Monocráticas nº 11 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... Repasse SICONV, criado nos termos do Decreto nº 6.170/2007 para administrar as ... /2001 e da Portaria Interministerial nº 127/2008 ... Explicita estar prevista, no artigo 8º, ...
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Decisão da Presidência nº 11 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... Repasse SICONV, criado nos termos do Decreto nº 6.170/2007 para administrar as ... /2001 e da Portaria Interministerial nº 127/2008 ... Explicita estar prevista, no artigo 8º, ...
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Acórdão, Processo nº 0003716-65.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... /04/1995 a 02/07/1999, de 05/12/2002 a 02/05/2008, de 10/06/2008 a presente data. Alega não poder ... 01/01/2031 ... 31/12/2031 ... 01/01/2032 ... 31/12/2032 ... 01/01/2033 ... (em diante) ... 70, § 1º, do Decreto nº 3.048/1999 - RPS, incluído pelo Decreto nº ...
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Acórdão, Processo nº 0002990-78.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... nos Códigos 1.2.11, do Quadro, do Decreto 53.831; no Código 1.2.10, do Anexo I, do Decreto ... 01/01/2031 ... 31/12/2031 ... 01/01/2032 ... 31/12/2032 ... 01/01/2033 ... (em diante) ... nº. 32, de 9 de junho de 2008, permite sejam tais documentos considerados para ...
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Decisões Monocráticas nº 4932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... I e II; e 8°, §§ 2° e 3°, todos do Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro 2008, que dispôs, além de outras providências, ... final estabelecido para 31 de dezembro de 2032, obedeceu a todos os dispositivos para sua ...
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Decisão da Presidência nº 4932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... I e II; e 8°, §§ 2° e 3°, todos do Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro 2008, que dispôs, além de outras providências, ... final estabelecido para 31 de dezembro de 2032, obedeceu a todos os dispositivos para sua ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 324/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 201 ... /2022/2024/2025/2026/2027/2028/2029/2030/2031/2032 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2038/2044/2046 ...
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Acórdão Nº 3271 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. OPERAÇÃO DE CRÉDITO. CONCESSÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE O PRAZO DE REENQUADRAMENTO DO ESTADO AUTOR AOS LIMITES DAS DESPESAS COM PESSOAL (ARTS. 19, 20 E 23 DA LRF). PRINCÍPIO DA BOA FÉ NAS RELAÇÕES...
... (LINDB – Decreto-Lei nº 4657/1942) autoriza a modulação da nova ... dia 28 de abril de 2008 e a conseqüente negociação deverá ... estar ... (postergando o reenquadramento até 2032, ao invés de dois quadrimestres, como ... prevê ... -
Decisão monocrática Nº 1253855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... Como incide a regra do artigo 9º do Decreto 20.910/32, o prazo de 5 (cinco) anos recomeçou ... Assim, tinha a apelada-autora até 24/08/2008 para propor ação revisional e como a ajuizou em ...
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Decisão monocrática Nº 56914 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022
... de fevereiro de 2002 até 30 de janeiro de 2008, Id 7039282, anulado pelo beneficiário desta ... a prescrição quinquenal prevista no Decreto 20.910/32 ... Essa decisão, pela evidente ... ) anos, ou seja, só findaria no ano de 2032 ... Por outro lado, aplicando a regra do ...
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Aportes para la sustentabilidad de la pesca artesanal
La pesca artesanal comercial y de subsistencia es una actividad productiva fundamental para la garantía del derecho a la alimentación y la economía local de los pescadores marinos y ribereños que se encuentra amenazada por los impactos del cambio climático, la contaminación y la sobrepesca. Estos impactos ambientales acentúan las necesidades de protección social de las comunidades pesqueras...
... Nacional ... Autoridad ... Decreto ... Congreso de la República de Colombia ... en Colombia para la pesca, para el año 2032, es que esta sea sostenible y responsable, que ... ítica Económica y Social de Colombia (DNP, 2008) define la seguridad alimentaria y nutricional ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 194-58.2015.5.17.0007)
... 2032/2033 e 2046/2048, sem a indicação específica ... Afirmam que o artigo 12, do Decreto-lei n.º 509/69, na parte que dispõe acerca da ... do termo final fixado na sentença, em 01/07/2008 ... A sentença exeqüenda, proferida ...
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DECRETO Nº 53.483, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Modifica os Decretos nº 35.679, de 13 de outubro de 2010, nº 44.049, de 18 de janeiro de 2017, e nº 44.650, de 30 de junho de 2017, relativamente à adequação dos termos finais para fruição dos benefícios fiscais referentes ao ICMS aos prazos-limites previstos na Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e no Convênio ICMS 190/20...
... 3º-A. No período de 1º de junho de 2012 a 31 de dezembro de 2032, na saída interna subsequente à operação ... interestadual em que não ... 31 de janeiro de 2003, na Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, no ... Decreto nº 46.975, de 4 de janeiro de 2019, no Decreto nº ...
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Acórdão, Processo nº 0000055-81.2019.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... 70, § 1º, do Decreto nº 3.048/1999 - RPS, incluído pelo Decreto nº ... 01/01/2031 ... 31/12/2031 ... 01/01/2032 ... 31/12/2032 ... 01/01/2033 ... (em diante) ... Quanto ao período de 01/06/2006 a 28/02/2008, com exposição à radiação não ionizante, ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2032/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-05-2009
... 2, inciso I, e 3 da Lei n 10.779/2003, c/c o art. 1 do Decreto n 4.670/2003; 1.5.2. Superintendncia do IBAMA no Estado do Piau que, caso ... que apure as irregularidades noticiadas pelo Ofcio 342, de 18/9/2008 (fls. 73/4), do Banco do Nordeste do Brasil, sobre a concesso de crdito ...
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LEI Nº 16.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função d...
... 31 de dezembro de 2032; e (NR) ... II - 13% (treze por cento), no ... ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO ... DECRETO Nº 48.134, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 ... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei ...
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Decisão monocrática Nº 983 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... do atendimento dos requisitos legais (Decreto n. 10.681/2021, art. 3º). Esclarece que o pedido ... L. Rev., 2008, p. 1693). No presente caso, indubitavelmente, a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DECRETO N° 42.649, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Autor: ... ção, per- durando até: I - 31 de dezembro 2032, para a indústria; II - 31 de dezembro de 2025, ... ) 2011/2012: Chefe do Ano pela revista Época 2008: Chef do Ano pela revista Gula 2008: Chef do Ano ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-06-2022
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... CONDICIONANTE. Válida até 20/06/2032 ... (a) Dorgival da Silva. Superintendente ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0040143-65.2019.8.19.0000 (Criminal), 18-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. ICMS PRESUMIDO. REVOGAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 41.596/2008. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Décima Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo autor, por entender ausentes os requisitos para a...
... ICMS PRESUMIDO. REVOGAÇÃO ... DO DECRETO ESTADUAL Nº 41.596/2008 ... RECURSO DESPROVIDO ... º 41.596/2008, passou a ter a data de 31/12/2032 ... como limite para a sua validade e fruição, ... -
Acordão da , 09-05-2022
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO DE TELEFONIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. ANATEL. DESNECESSIDADE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO RECONHECIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS. REVISÃO DE MATÉRIA FÃTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. O Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas,
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA FALSA. PRETENSÃO DE SE DISCUTIR REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS ACÓRDÃOS PARADIGMAS E DE COTEJO COM O ACÓRDÃO RECORRIDO. PRÉVIA ADMISSÃO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA....
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... ção, na sigla MCTI), foi criado pelo Decreto 91.146 de 15 de março de 1985, com base em ... 2008 ... A extensão e a obrigatoriedade do ... , no plano doméstico, em matéria cível, 2032 administrativa, trabalhista, fiscal ou penal. No ...