decreto 2243 03 junho 1997
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Servidor Autorizado - Portaria 03/2021 ... body { font-size: 12pt; ... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... Juazeiro (BA), 18 de junho de 2021 ... Documento assinado digitalmente, ... POR INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 1.520/1997 (PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS): ... 2243 e 2244. Sobre o pedido do Município de Juazeiro, ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Servidor Autorizado - Portaria 03/2021 ... body { font-size: 12pt; ... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... Juazeiro (BA), 18 de junho de 2021 ... Documento assinado digitalmente, ... POR INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 1.520/1997 (PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS): ... 2243 e 2244. Sobre o pedido do Município de Juazeiro, ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃOSOLDADOATUALIZADO 13042023 CBM DD
... 1988, no Decreto Estadual nº 5.356, de 25 de outubro de 2002, na ... 10, §1º da LCE n. 555/2014 ... 03. Os candidatos ... convocados deverão ... n° 4.487, de 18 de junho de 2002. (D.O.E n. 4.487 de 15/08/2002) - ... 23****89-SSP/MT ... **/**/1997 ... 65,750 ... EDUARDO ANDRADE SANTOS ...
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Laje - Vara cível
... Designado através do Decreto Judiciário nº 196 (DJ nº 2.085 de 21/02/2018) ... 2019, na conta do Banco do Brasil, agência 2243-8, conta poupança 19.106-x, de titularidade da ... 4- O vestuário do mês de junho ficará sob responsabilidade do genitor e de ... Laje (BA) em 19 de fevereiro de 2020, 14:03 horas ... FABIANO FREITAS SOARES ... Juiz de ... , em suma, que contraíram núpcias em 10/10/1997", em regime de comunhão parcial de bens, e que t\xC3" ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... parágrafo único do art. 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... EVELYN RODRIGUES ... 00669 Aldy Carlos Francisco Ribeiro 11/03/1980 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ... 03729 Aline Camillo De Oliveiras 19/01/1997 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ... Aos 29 de junho de 2022, às 18h, reuniram-se virtualmen- ... te, ...
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Perspectiva teórico-metodológica
Introdução - Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil - Estudos do comportamento do Poder Judiciário - Modelo de análise do comportamento do STF
... Tribunal Federal foi instituído pelo Decreto n o 520, de 22 de junho de 1890, como cúpula de ... ão especificamente constitucionais (Arantes, 1997) ... Uma das principais críticas que se faz a ... -
Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, ... calculada, mediante a ... DP-2243/113/22 – Despacho de Delegação nº ... de Sentença 0006486-03.2022.8.26.0625 – VFP da Comarca de ... 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau ... 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho ... de 2012, no Grau máximo, em razão de ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... 25/03"/2022, alterada pela Portaria nº 1550/2022, de 1\xC2" ... 13 do Decreto ... Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... 49 da Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 e pelo ... artigo 4º do Ato nº ... e suas alterações, nº 05/1994, nº 237/1997, nº ... 303/2002, nº 357/2005, nº 358/2005, ... Edital nº. 2243/2022, publicado no Diário de 25 de outubro de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo IRR - 872-26.2012.5.04.0012)
INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO Nº 11 . POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. WALMART. DISPENSA. LIMITES FIXADOS PELA EMPREGADORA. ABRANGÊNCIA E VINCULAÇÃO. REGULAMENTO EMPRESARIAL COM NATUREZA JURÍDICA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO COMO CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA (ARTS. 7º, ...
... 03 e ... 04 de setembro de 2015, ... nº 9, publicada em 1, 2 e 5 de junho de 2017, nos seguintes termos: "EMPRESA WAL MART ... 01.10.1997) ... II - Não há nulidade por ... 12.846/2013 e no Decreto n. 8.420/2015. Importante destacar que ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.873 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2022
... 10.873 Campo Grande, terça-feira, 28 de junho de 2022. 317 páginas ... A autenticidade deste ... 4 ... DECRETO ... 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data ... PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO ... 15101.03.092.0009.4031 F ... Gestão e operacionalização ... Concorrência Nº 001/2022 - Processo nº 2243/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº ... PROCESSO Nº E-08/007/2243/2018 - RENATA BALDI PESSANHA, ID Funcional ... óprio INSS, 04/10/1996 a 12/11/1996, 19/03/1997 a 02/05/1997, 17/09/1997 a 05/01/1998, 12/01/1998 ... no ar- tigo 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Art. 2º - Designar para compor a ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... ções conferidas pela Lei nº 017, de 25 de junho de 1992, modificada pelas Leis nº 079, de 12 de ... 281 AYSLANE AUGUSTA ROSA 034.128.282-03 ... 282 BARBARA EVARISTO TRINDADE 041.159.522-96 ... 1997 ELLEN EDUARDA REIS ALMEIDA 450.044.741-13 ... 2242 GELBER SANTIAGO 459.959.229-57 ... 2243 GELCIA MALHEIRO DE SOUZA 459.999.696-87 ... 2244 ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 3º, do Decreto Judiciário n° 297/2019, estabeleceu que “a ... protocolou o precatório em 1 1 de junho" de 202 1 , acompanhado da petição de restaura\xC3" ... 0000001-05.2002.8.05.0000 ... 30/03/2022 16:27:07 ... 0000002-30.1978.8.05.0000 ... 21/03/2022 15:56:39 ... 0000041-60.1997.8.05.0000 ... 30/03/2022 16:26:37 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... -7 Marcos Antônio Bernardino EEB1A 05 - 03/03/2021 ... 19/01/2021 ... Ribeirão das Neves ... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2243) ... O Diretor do Departamento de Trânsito de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... ícula nº 020118138, no período de 1º a 20.03.2021 referentes a 20 (vinte) dias restantes do ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... ABEL EDUARDO LIMA SOUSA 707.396.052-32 25/12/1997 ... 3 ABELANYS KAROLINE BARRETO RAMIREZ ... 2243 ELISREGINAALBUQUERQUE DE ALMEIDA 015.043.022-14 ... e 15 da Resolução CONANDA 191, de 07 de Junho de 2017 e Art. 2º da ... Resolução CONANDA Nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... do ... Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... 23/03/2021, referente ao saldo de 04 (quatro) meses ... de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que ... , 2229, 2230, 2231, 2235, 2237, 2240, 2242, 2243, 2245, 2254, 2257, 2262, 2265, 2267, 2268, 2270, ...
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Editais - Educação
... parágrafo 4º do artigo 2º do Decreto nº 54.714/2009 ... Da decisão cabe recurso ao ... 999.098-01, correspondente ao período de 01/03/2021 a ... 31/12/2021 ... Fabio Henrique ... 1 LESTE4 PROFESSOREDUCACAOBASICAII A 10 1997 ... 77 RAFAELFERNANDES 28902414833 1 LESTE4 ... 1 MOGI DAS CRUZES DIRETOR DE ESCOLA A 10 2243 09/03/1986 0 ... 12 VALDENIS VICENTE DA SILVA ... 66 FLAVIA JUNHO BERTOLI OLIVEIRA 27372145805 1 SAO ... JOSE DOS ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... Danilo de Castro ... Maria Coeli ... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... Estado em 23 de julho de 2013, página 03", coluna 04, relativamente ao ... classificado Jos\xC3" ... 29.01.1997 e 5º quinquênio em 28.01.2002. Decido, também, ...