decreto 2243 03 junho 1997
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Poder Legislativo-2021-06-05
... Poder Legislativo Recife, sábado, 05 de junho de 2021 ... Ano XCVIII • N0 ... ATO Nº 196/21 ... dia 03 de junho de 2021, ... RESOLVE: conceder ... 3. Projeto de Lei Ordinária nº 2243/2021, de autoria do Governador do Estado (Ementa: ... 1991, nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997, a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, e a ... Decreto-Lei Federal 4.238, de 8 de abril de 1942 e dá ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... 03 1551165 - 1 ... PORTARIA Nº 152 – REITOR/2021 ... 199 da Constituição do ... Estado e no Decreto 45.799/11 e considerando: (a) a verificação ... 43.817 de 16 de junho de 2004, nos ... termos do Parecer Jurídico ... bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... 2243 702 Conservado 9BFZZZ54ZSB684667 KFN2364 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 13-06-2017
... BELO HORIZONTE, terça-feira, 13 de Junho de 2017 ... Caderno 2 – Publicações de ... 22, inciso ... I da Lei Federal nº 9.503/1997 de 23 de setembro de 1997 e alterações, bem ... Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na ... pagamento de até 03 (três) anos a partir da emissão de referida ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... º, inciso III, e 8º, inciso I ao III, do Decreto-lei ... 260/70, com redação dada pela Lei ... ao ... qq. 03.10.99 a 30.04.04, a partir de 06.11.20. NADA ... período de 03-08-1992 a 01-08-1997, a partir de 16-11-2020 ... NADA PERDE ... (Apostila ... DP-2243/113/20) ... as verbas de caráter não eventual ... 942, de 06 de junho de 2003, ... a realização de Apuração ...
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Acórdão Nº 0629001-80.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-03-2018
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN. INCIDÊNCIA SOBRE AS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS GERIDOS PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. PRELIMINAR. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS TERMOS DA DECISÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA LIMITADA AO EXAME DOS PRESSUPOSTOS DO DIREITO ARGUÍDO E DO RISCO AO RESULTADO FUTURO DO PROCESSO. ENFRENTAMENTO EFETIVADO NAS
... com exclusividade, como prescreve Decreto-Lei nº 1.376/74 ... Menciona que o Município ... 24 de novembro de 1993, e 2.078, de 15 de junho ... II - parcela dos recursos destinados a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.192 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2020
... 10.192 Campo Grande, terça-feira, 9 de junho" de 2020. 172 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64 ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO ... na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu ... o Código de Trânsito ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Salvador/BA, 19 de junho de 2023, ... ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO ... 66, parágrafos 1º e 2º, do Decreto 911/69 ... No caso dos autos, o contrato de ... (AgRg no AREsp 140.217/SP, 3ª Turma, DJe 03/06/2014) (grifos acrescentados) ... inscreveram até a data de 23 de dezembro de 1997 e que detinham a condição de participante na ... 2241/2243) ... Do valor apurado para a Exequente Maria ...
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Diário Oficial del 08-06-2021 - Poder Legislativo
... • Nº 107 Recife, terça-feira, 8 de junho de 2021 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... dia 03 de junho de 2021, ... RESOLVE: conceder ... : Altera a Lei nº 11.443, de 1º de julho de 1997, que institui o Sistema Estadual de Esportes e ... Decreto-Lei Federal 4.238, de 8 de abril de 1942 e dá ... Projeto de Lei Ordinária nº 2243/2021 ... Autor: Governador do Estado ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... és da PORTARIA Nº 95/SEAPA/GAB, DE 18 DE JUNHO DE 2020, no DOE, Nº 3746, na página 4 do dia 22 ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 9 Abrahan Walter Grados Grillo 23/03/1995 ***.***.13223 ... 10 Abrias Na Silva ... 107 Adriane Alves Figueiredo 08/08/1997 ***.***.43259 ... 108 Adriane De Souza Brito ... 2243 Elton Cardoso De Almeida 04/03/1975 ***.***.50278 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Id: 2049026 CONSELHO DE CONTRIBUINTES ... DE CARVALHO, com validade a contar de 18/03/2008 , tornando sem efeito o Ato de 15/05/2008, ... Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de LIA ... ao período base de 24/12/1992 a 22/12/1997. Id: 2048840 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ... Nº E-09/157/2243/2017 - RENATO COSTA DE BRIT O, ID Fun- cional ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... JURÍDICA DESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO DE 03/04/2019 PROCESSO Nº E-24/004/1329/2015 - ... - nais e legais, CONSIDERANDO : - o Decreto Estadual nº 46.126/2017, que dispõe sobre a ... e tramitadas no SEI-RJ a partir de 1 de junho de 2019, salvo aquelas de conteúdo sigiloso. §4 ... PROC. Nº E-03/7724/1997. HOMOLOGO a Certidão Nº 79/2019, re- ferente ... PROC. Nº E-09/008/2243/2017. HOMOLOGO a Certidão Nº 67/2019, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Id: 2049026 CONSELHO DE CONTRIBUINTES ... DE CARVALHO, com validade a contar de 18/03/2008 , tornando sem efeito o Ato de 15/05/2008, ... Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de LIA ... ao período base de 24/12/1992 a 22/12/1997. Id: 2048840 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ... Nº E-09/157/2243/2017 - RENATO COSTA DE BRIT O, ID Fun- cional ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Id: 2049026 CONSELHO DE CONTRIBUINTES ... DE CARVALHO, com validade a contar de 18/03/2008 , tornando sem efeito o Ato de 15/05/2008, ... Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de LIA ... ao período base de 24/12/1992 a 22/12/1997. Id: 2048840 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ... Nº E-09/157/2243/2017 - RENATO COSTA DE BRIT O, ID Fun- cional ...