decreto 30862
- DECRETO Nº 30862, DE 15 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Evaristo Loriori a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Campanha, No Estado de Minas Gerais.
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GOVERNADORIA DO ESTADO
...ATOS DO PODER EXECUTIVO. GOVERNADORIA DO ESTADO. DECRETO Nº 1130-P, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no ...
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LICITAções - CULTURA
...do Decreto Municipal n.º 44.279/2003 AUTORIZO a prorro-. gação do Termo do ...
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Acórdãos nº 0013177-95.2005.8.26.0506 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
Revisão de contratos bancários (Contrato de abertura de crédito rotativo - cheque especial) – Controvérsia acerca da exigência de acréscimos – Ajustamento de cláusula e exclusão de encargos – Possibilidade - Compatibilidade reconhecida a permitir a formulação de pleitos sucessivos por compatível o procedimento – Não incidência da vedação do artigo 330, § 1º, IV, do CPC – Encargos – Juros –...
... DE SÃO PAULO Apelação nº 0013177-95.2005.8.26.0506 -Voto nº 30862 2 Apelação n. 0013177-95.2005.8.26.0506 Apelante Paulo Cezar ... dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; (b) A estipulação de juros ... -
Mídia digital e tecnologia
...Isso mudou com a aprovação do Decreto n o 2.108 em 1996, o qual inaugurou um mecanismo de licitação pública ...//convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/ start.htm?infoid=30862&sid=8#.U9qJe_ldV8E (Acesso em: 26 de setembro de 2013). 168 A. Warth e E. ...
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... . . . . . Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 115, publicado no DJE de 14 de fevereiro de 2020, defiro o .... . PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/30862 - JAIR DE SANTANA ALMEIDA . Considerando que os requisitos legais foram ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) SAMARA ARANHA DA SILVA (BA 30862...
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Decretos Numerados. DEC N.9417 - 201800017003570
. . . . . . . DECRETO No 9.417, DE 22 DE MARÇO DE 2019. . . Cria o Parque ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... nº 441 de 24/10/2011, Lei Complementar nº 600/2017, do Decreto nº. 88, 11 de maio de 2015 e Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de 2021, ... . . NOME . . . . . 79. . . . 30862 . . . LEONCIO DE MATOS COE SOARES . . . . . 80. . ...
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Acórdão nº 0305845-84.2014.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Julio de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 129, § 9º, DO CP, COM INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.340/06. RÉU ABSOLVIDO EM PRIMEIRO GRAU, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO V, DO CPP. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MATERIALIDADE DEMONSTRADA PELO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. AUTORIA DELITIVA EVIDENCIADA PELO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NA FASE EXTRAJUDICIAL E PELO DEPOIMENTO, EM JUÍZO, DA TESTEMUNHA.
...Advogado : Andre Bezerra Parmera (OAB: 30862/PE). Assunto : Violência Doméstica Contra a Mulher. ACÓRDÃO. EMENTA: ...DE AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA. LASTREAR O DECRETO CONDENATÓRIO. VERIFICADA, EX. OFFICIO, A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ... -
Acórdão Nº 0807285-82.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPOSTA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.NÃO CONFIGURADAS.1. Tendo sido analisados todos os fundamentos apresentados pelo embargado, verifica-se que a oposição dos embargos tem a finalidade de discussão de pedido que foi apreciado.2. Apenas quando existente omissão, contradição ou obscuridade é cabível a oposição de embargos, conforme dispõe o art.EMBARGOS DE
...Advogado. : Andre Bezerra Parmera (OAB: 30862/PE). Embargada : MARTA DE AMORIM MEDEIROS. Advogado. : Paulo Oseas ...Francisco Freire Ribeiro, n.º 92,. Bairro do Pinheiro. Veja-se:. Decreto 8.658/2018. “CONSIDERANDO que nos bairros do Pinheiro, Mutange e ... -
Acórdãos nº 2137425-79.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
Agravo de Instrumento – Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Valores - Insurgência contra decisão que suspendeu o andamento processual do feito em razão de decisão proferida pelo STJ em afetação a recurso repetitivo - Recurso interposto na vigência do CPC/2015 - Fatiamento da sentença permitido pela nova legislação - Art. 356, do CPC/15 - Possibilidade de julgamento dos pedidos não...
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Voto nº 16/30862 Agravo de Instrumento nº 2137425-79.2016.8.26.0000 Comarca: São ... Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro (Decreto Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942), mais ... -
Camaçari - 2ª vara cível e comercial
.... O Decreto-lei n° 911/69,com redação dada pela Lei nº 13.043 de 2014, exige que a ... DA FONTE (OAB 20397/PE), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE) - Processo 0002907-45.2002.8.05.0039 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... DA FONTE (OAB 20397/PE), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE), DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA (OAB 47010/BA), FERNANDA CORREIA ..., considerando o regime extraordinário conforme dispõe o Decreto Judiciário nº121/2020. . Camaçari (BA) - 10 de Junho de 2021 . Eric ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. . . CAMAÇARI/BA, 20 ... . . ADV: ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), MANUELA MOTTA MOURA DA ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... COSTA (OAB 5082/BA), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE), MARCUS VINICIUS LEAL GONÇALVES (OAB 26271/BA), MILTON BRANDÃO ...1.º e 2.º do Decreto Judiciário n.º 867/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
...ça os pedidos articulados na petição inicial, e, desta forma DECRETO a extinção das cobranças das diferenças de consumo referentes aos ... DA FONTE (OAB 20397/PE), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289/PE), MANUELA ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... os atos processuais correspondentes, conforme dispõe o Decreto Judiciário nº121/2020. . . Camaçari (BA) - 28 de Abril de 2021 . ... (OAB 27437/BA), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE) - Processo 0002907-45.2002.8.05.0039 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
- Decretos - DECRETO Nó 67.427, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
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Feira de santana - 1ª vara cível
...ência de conciliação após o prazo de suspensão estabelecido no Decreto 237, de 25/03/2020, que trata das medidas de prevenção ao contágio pelo ... OLIVEIRA (OAB 30290/BA), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), LAIZ DE SOUZA MIRANDA ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
.... O Decreto-lei n° 911/69,com redação dada pela Lei nº 13.043 de 2014, exige que a ... DA SILVA (OAB 47010/BA), ANDRé BEZERRA PARMERA (OAB 30862/PE), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289/PE), MANUELA ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
...conferidas pelo Decreto nº 44.960/2000, comunica:. Ficam publicadas as relações de materiais ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
...conferidas pelo Decreto nº 44.960/2000, comunica:. Ficam publicadas as relações de materiais ...
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Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
...conferidas pelo Decreto nº 44.960/2000, comunica:. Ficam publicadas as relações de materiais ...